TJMG 16/06/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo
JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.895060-2, Juscelina dos Santos Moreira, PEB1A-Educ.
Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 14/12/2015.

03, a contar de 19/4/2016; na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1178041-8,
Cíntia Meirelles dos Reis Silva, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm.
03, a contar de 19/4/2016.

LOTAÇÃO – ATO N° 056/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 12/12/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1293360-2, Rita de Fátima
Cerqueira Cangussu, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar de 1º/2/2016; na E.E.Comendador Viana, MaSP.1414392-9, Sueli
Iva Silva, PEB1A-Geog., 16 aulas, adm. 01, a contar de 11/2/2016;
JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.1154769-2, Cássio Xavier da
Silva, PEB1A-Biol./Cienc., 16 aulas, adm. 03, a contar de 1º/2/2016;
MaSP.1224813-4, Silvio Landim da Silva, PEB1A-Hist., 16 aulas, adm.
03, a contar de 1º/2/2016; JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES,
na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1291333-1, Jovenilza Silveira
Costa, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar de 1º/2/2016.

LOTAÇÃO – ATO N° 059/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 26/04/2016, para regularização de situação funcional:
ESPINOSA, na E.E.Dom Lúcio, MaSP.590869-4, Valéria Pinto Oliva,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a contar de 13/5/2016; MaSP.1193461-9,
Viviane Pinto Oliva Tolentino, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a contar
de 13/5/2016; MaSP.1259442-0, Nislene Nogueira dos Santos, PEB1AAnos Iniciais, adm. 02, a contar de 13/5/2016; na E.E.Professora Joana
Porto, MaSP.969109-8, Thaís Tolentino Saraiva Cruz, PEB1A-Anos
Iniciais, adm. 03, a contar de 16/5/2016; MaSP.1327475-8, Eliene de
Souza Carvalho, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a contar de 16/5/2016;
na E.E.Santa Terezinha, MaSP.1275355-4, Fábia Cardoso Fagundes,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a contar de 13/5/2016; na E.E.Virgínio
Cruz, MaSP.1120900-4, Adryana Almeida Martins, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 13/5/2016; MaSP.1280494-4, Ana Lúcia
da Costa Sá, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 13/5/2016;
JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1286306-4, Jovina
Rejane Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 13/5/2016;
MaSP.1322730-1, Claudinéia da Silva Neres Soares, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 13/5/2016; na E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1326092-2, Sulianng Gonçalves Martins, PEB1A-Anos Iniciais,
adm. 02, a contar de 13/5/2016; MaSP.1326331-4, Leiliane Nunes
Fonseca, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 13/5/2016; na
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1074370-6, Simone Lopes Ferreira,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 04, a contar de 13/5/2016; na E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP.1058949-7, Marileide Santos Almeida,
PEB1A-Educ. Religiosa, 16 aulas, adm. 03, a contar de 13/5/2016;
JANAÚBA/ QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.1329503-5, Cristiane Letícia de Oliveira Galdino, PEB1A-Anos
Iniciais, adm. 02, a contar de 12/5/2016.

LOTAÇÃO – ATO N° 057/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 15/03/2016, para regularização de situação funcional: JAÍBA, na E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1283506-2,
Bruno Macedo de Oliveira, PEB1A-Geog., 16 aulas, adm. 03, a contar de 8/4/2016; JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.1105385-7,
Fabiana Barreto Vieira, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar
de 12/4/2016; MaSP.1309706-8, Aline Marielle Silva, PEB1A-Hist., 15
aulas, adm. 03, a contar de 27/4/2016; MaSP.1323326-7, Renata Freitas
Santos, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 02, a contar de 25/4/2016;
na E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1180118-0, William Dias Oliveira,
PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 13/4/2016; na
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1126501-4, Shirley Souza e Silva
Barbosa, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, a contar de 29/4/2016;
MaSP.1156262-6, Maria Luciana Mendes, PEB1A-Matem., 16
aulas, adm. 03, a contar de 11/4/2016; na E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1191116-1, Ronaldo Mendes Ferreira, PEB1A-Educ. Física,
16 aulas, adm. 03, a contar de 15/4/2016; na E.E.Maurício Augusto
de Azevedo, MaSP.1253055-6, Solange David Rocha, PEB1A-Artes,
16 aulas, adm. 03, a contar de 8/4/2016; JANAÚBA/ QUEM QUEM,
na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.572719-3, Lucimar Dias
Pimenta, PEB1A-Biol./Cienc., 16 aulas, adm. 03, a contar de 18/4/2016;
MaSP.1356827-4, Marinalva Ferreira Santos Silva, PEB1A-Matem.,
16 aulas, adm. 03, a contar de 15/4/2016; MaSP.1420229-5, Gildenor
Rodrigues da Veiga, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 01, a contar de
13/4/2016; JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião
Mendes Ferreira, MaSP.887000-8, Geraldo Renilson dos Reis, PEB1AQuímica, 14 aulas, adm. 05, a contar de 11/4/2016; MaSP.1011902-2,
Marcelo Vinícius Rocha de Oliveira, PEB1A-Biol./Cienc., 16 aulas,
adm. 03, a contar de 11/4/2016; MaSP.1155252-8, Ina Paula Martins
Pereira Leal, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, a contar de 8/4/2016;
MaSP.1206780-7, Angela Maria Martins Silva Brito, PEB1A-Biol./
Cienc., 16 aulas, adm. 03, a contar de 11/4/2016; MaSP.1280305-2,
Kelly Aparecida de Souza Pereira Leal, PEB1A-Hist., 16 aulas,
adm. 03, a contar de 25/4/2016; PORTEIRINHA/MULUNGÚ DE
MINAS, na E.E.Antônio Santos, MaSP.561017-5, Sirlete Vieira Santos Azevedo, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 05, a contar de 8/4/2016;
MaSP.614649-2, Raquel Aramburo Sanábria, PEB1A-Biol./Cienc., 16
aulas, adm. 05, a contar de 11/4/2016; MaSP.1420360-8, Ana Maria
Silva Rocha, PEB1A-Geog., 16 aulas, adm. 01, a contar de 11/4/2016;
PORTEIRINHA/ MOCAMBINHO, na E.E.Antônio Mendes da
Silva, MaSP.1125050-3, Nádia Antoniele Santos, PEB1A-Geog., 16
aulas, adm. 03, a contar de 8/4/2016; PORTEIRINHA/ PACIÊNCIA,
na E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.1182366-3, Lécia Sandra Barbosa Siqueira, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, a contar de
14/4/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 058/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 1º/04/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA/ITAMIRIM, na E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1199704-6, Emerson Rodrigues Nogueira, PEB1A-Líng. Port.,
16 aulas, adm. 03, a contar de 26/4/2016; MaSP.1327532-6, Angélica
Sales dos Santos Barreto, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar de 27/4/2016; JANAÚBA, na E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.566012-1, Kênia Maria dos Anjos, EEB1A-Superv. Pedag., adm.
03, a contar de 20/4/2016; na E.E.de Canafístula, MaSP.1080762-6,
Francisco Augusto de Carvalho, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas,
adm. 04, a contar de 25/4/2016; MaSP.1246268-5, Marielen Pereira
da Silva, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03, a contar de 19/4/2016;
na E.E.Euclides da Cunha, MaSP.667148-1, Luzinete Leandra dos
Santos, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 02, a contar de 19/4/2016;
MaSP.1173066-0, Elisângela Pereira da Silva, EEB1A-Superv. Pedag.,
adm. 03, a contar de 19/4/2016; JANAÚBA/ VILA NOVA DOS
POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.621387-0, Ângela
Maria Lacerda Guimarães, PEB1A-Hist., 16 aulas, adm. 03, a contar
de 18/4/2016; MaSP.1165405-0, Marineusa Ferreira Santos, PEB1ALíng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar de 20/4/2016; JANAÚBA,
na E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1254704-8, Érida Soraia
Fernandes, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 02, a contar de 20/4/2016;
MONTE AZUL, na E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.1058898-6,
Regiana Alves da Silva, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 04, a contar de
20/4/2016; na E.E.de Monte Azul, MaSP.1324331-6, Alessandra Alves
de Oliveira, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03, a contar de 20/4/2016;
VERDELÂNDIA, na E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1092540-2,
Daniel Breno de Matos Oliveira, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 18/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. à servidora, JANAUBA, Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.287045-9, M.S.M.P., EEB2P/DAD-3, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref., à VERBA DE IRREDUTIBILIDADE REMUNERATÓRIA – 404, no Cargo DAD-3, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 20/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. à servidora, PORTEIRINHA, Serv. em Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.589304-5, M.N.B.S., PEB1G, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref., ao 3º e 4º quinquênios, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 027/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 23/9/2004, de
MaSP.183913-3, Maria Benildes da Silva, PEBT2A, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 3/2/2004, leia-se, a partir de 12/9/2003, motivo incorreção na data da vigência.
15 845230 - 1

SRE de Januária
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 0/2016
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
587526-5, Aparecida Rocha Barbosa, referente(s) ao saldo de 9 meses
e 24 dias, cargo PEBIB, admissão 1; MaSP 592484-0, Ana Rita Gonçalves Ferreira, referente(s) ao saldo de 14 meses e 8 dias, cargo
PEBIIIB, admissão 1; Masp: 323689-0, Nelsina Barbosa dos Reis Dourado, PEBT2A, Admissão 02, aposentada em 09/06/2016, referente ao
saldo de 08 meses; MANGA – Masp: 283159-2, Raimunda Marinho de
Oliveira Dourado, PEB3C, admissão 01, aposentada em 14/04/2016,
referente ao saldo de 09 meses e 06 dias; SÃO FRANCISCO – Masp:
592463-4, Maria Pereira Alves, PEB1D, Admissão 01, aposentada em
14/04/2016, referente ao saldo de 26 meses.
14 844511 - 1
ABONO DE PERMANẼNCIA - ATO Nº 02/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANẼNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/89,
com redação dada pela EC n°41/03:ao (s), servidor(es): JANUÁRIA- E. E Nossa Senhora de Fátima, MaSP: 323.678-3, Marlene de
Souza Santana Almeida, PEB1H, adm. 01, a partir de 18/02/2016, data
do protocolo de requerimento; MaSp: 588.919-1, Vanilde de Fátima
Lopes Ferreira, PEB1H, adm.01, a partir de 18/02/2016, data do protocolo de requerimento; E. E Caio Martins, MasP: 588.856-5, Margarete França de Macedo, ATB4J, adm.01, a partir de 31/05/2016, data
do protocolo de requerimento; E. E Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MasP: 595.281-7, Lúcia Cristina Monte Alto Alves, adm.01, a partir de
28/04/2016, data do protocolo de requerimento; E. E Faustino Pacheco,
MaSp: 587.183-5, Maria Onilda Barros Silva, PEB1L, adm.02, a partir

Minas Gerais - Caderno 1

de 16/05/2016, data do protocolo de requerimento, E. E Simão Viana
da Cunha Pereira, MasP: 323.652-8, Maria Margarida de Souza Melo,
PEB3H, adm. 02, a partir de 29/12/2015, data do protocolo de requerimento; ITACARAMBI- E. E Prof. Josefino Barbosa, MaSP: 323.650-2,
Maria Lúcia dos Santos, PEB2N, adm.02, a partir de 21/12/2015, data
do protocolo de requerimento; URUCUIA- E. E Antônio Esteves dos
Anjos, MasP: 594.659-5, Albanita Anjos da Mata, PEB1I, adm. 02, a
partir de 19/04/2016, data do protocolo de requerimento;
15 845237 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): “SRE Manhuaçu/” CHALÉ: “/E.E. João Lúcio Trindade Sobrinho”, MasP 1106675-4, Bruno Rodrigues Brandão, PEB IA,
Adm 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento ) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola-SE VI, a partir de 26/04/2016;
DURANDÉ: “/E.E. Quinca Franco”, MasP 309888-6, Luíz Carlos de
Andrade”, ASB IIIJ, Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento ) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE
III, a partir de 11/03/2016; MANHUAÇU: “/CESEC Profº Hiram de
Carvalho”, MasP 823525-1, Fernando Jerri de Oliveira, PEB 1A, Adm
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento ) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola-SE II, a partir de 24/05/2016;
“/E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 877261-8, Haslans Hoth,
ATB IVF, Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento ) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE I, a partir de 11/03/2016; MUTUM: “/E.E. Alzira Francisca Pereira”, MasP
1131733-6, Erica dos Reis Rodes, PEB IIC, Adm 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento )
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE VI, a partir de 11/03/2016.
14 844525 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2016
Retifica o Ato de Opção Remuneratória à servidora: COROMANDEL
– E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 443.625-9/02, Andreia Luiz Aguiar e
Silva, ATB II C, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº
09/2016, publicado em 31/05/2016, onde se lê: a partir de 14/03/2016,
leia-se: a partir de 26/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, Masp 351.703-4/01, Maria Lúcia Gama, PEB II
P, para acertar processo de aposentadoria, Ato n°02/2016, publicado
em 20/01/2016, onde se lê: Carga horária de 121 h/a, leia-se: Carga
horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora:
MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 344.833-9/01, Cheila Maria Correia, PEB III P,
para acertar processo de aposentadoria, Ato nº19/2016, publicado em
05/05/2016, onde se lê: Carga horária de 120 h/a, leia-se: Carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2016
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO –
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
347.020-0/01, Maria José Silveira Batista de Oliveira, PEB II P, por
incorreção na data da vigência, Ato SN/2011, publicado em 04/02/2011,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 04/02/2011, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 08/03/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº15/2016
Anula No Ato Nº 12/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO
– CESEC – “ZENITH CAMPOS”, Masp 347.020-0/02, Maria José
Silveira Batista de Oliveira, PEB II N, Opção Remuneratória, Ato nº
12/2016, publicado em 09/06/2016, por motivo de incorreção do valor
do recebimento da Opção Remuneratória.
ANULAÇÃO – ATO Nº16/2016
Anula No Ato Nº 53/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO
– EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
347.020-0/01, Maria José Silveira Batista de Oliveira, PEB II P, Retificação, Ato nº53/2016, publicado em 09/06/2016, por motivo de incorreção no Masp.
15 845250 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2016
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §2º,
do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 363.488-8/03, Lucilene Gomes Diniz, PEB

I M, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/2016; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp
1.092.459-5/01, José Roberto de Lima Junior, PEB I D, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº14/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo
31 da CE/89, aos servidores: COROMANDEL – E.E “ALÍRIO HERVAL”, Masp 366.345-7/02, Carlos Hernane Pereira, PEB II P, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2015; Masp 1.000.1667/01, Márcia Abadia Vargas Pereira, PEB I G, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2016
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201, da Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, à
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp
344.840-4/01, Fabiana Bernardes da Silva, PEB III P, a partir de
27/05/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº02/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme
Lei nº18.879, de 27/05/2010, à servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.321.022-4/01, Adriana Souza
Marques, ATB I A, a partir 30/05/2016.
15 845247 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Nova
Era, servidora sem lotação, afastada preliminarmente à aposentadoria,
MASP 354822-9, Edna dos Santos Gomes, PEB2P, 1º cargo, a partir
de 06/07/96, data da conclusão do curso, com efeitos financeiros a partir de 14/01/98, data do retorno ao cargo efetivo (para regularização
da situação funcional); Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação,
afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP 354849-2, Maria Floriana de Souza, PEB1P, 1º cargo, a partir de 14/10/2011 (data da conclusão do curso).
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO N°
130/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Santa Maria de
Itabira, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 339349-3,
Ângela Maria Gomes Duarte, PEB1I, 1º cargo, a partir de 12/08/2011.
14 844521 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 334580-8
Natercia Silva PEB-I-P, (Cargo 1), Ato nº 17/2010 publicado em
10/06/2010 por acerto de situação funcional onde se lê: 01 mês referente ao 3° qüinqüênio leia-se: 01 mês referente ao 4° qüinqüênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP
841339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB-III-L, (Cargo 1), por
acerto de situação funcional Ato nº 24/2011 publicado em 28/11/2011
onde se lê: 02 meses referente ao 1° e 2° qüinqüênios leia-se: 02 meses
referente ao 2° e 3° qüinqüênios;
15 845258 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 11/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es): Aposentado(a) MaSP 164042-4 Cleizon Costa
PEB-I-C, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do cargo de provimento
em comissão D-IV, a contar de 01/07/2015; Aposentado(a) – MaSP
152653-2 Maria Joana de Rezende Silva Oliveira PEB-II-H, (Cargo 1),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão D-II,
a contar de 01/07/2015; Aposentado(a) – MaSP 82805-3 Maria Neusa
Marques Vilela PEB-I-D, (Cargo 1), ), pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
cargo de provimento em comissão D-III, a contar de 01/07/2015;
15 845257 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
Torna sem efeito, no ato de mudança de lotação nº 01/16 publicado em 07.01.16, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício. Ato republicado por incorreção no ato publicado em 21.04.16.
Órgão de lotação/
Exercício de origem
E.E Abner Afonso
E.E Prof. Zama Maciel
E.E Dr Paulo Borges
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E Dona Guiomar de Melo
Patos de Minas
E.E Dr. Paulo Borges
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E Deiró Eunápio Borges
E.E Deiró Eunápio Borges
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
E.E Tonico Batista
E.E São Pio X
Presidente Olegário E.E Cel Oscar Prados
E.E Cel Oscar Prados
E.E Cel Oscar Prados
Município

MaSP
932075-5
1270713-9
666532-7
390663-3
975054-8
658079-9
963542-6
390625-2
1237428-6
699105-3
612193-3
944627-9
612201-4
877377-2
1378948-2
443463-5

Nome
Gislene Batista Gonçalves
Paulo César Soares
Geovanne Eduardo dos Reis
Olemar César Caixeta
Denise de Souza Lima
Ivete Porfírio de Barcelos Boaventura
Christiane Maria Pereira Rocha
Maria Aparecida de Oliveira Guimarães
Márcia Helena Rodrigues de Matos
Cleusa Aparecida Silva Amorim
Omar Gonçalves do Amaral
Carla Cristina de Carvalho Silva
Verônica Antunes de Mello Barcelos
Sayonara Lilian Chaves Melo
Ana Luiza Ferreira Franco Pimenta
Madalena Leonita de Sousa Garcia

Cargo

Adm

PEB I H
PEB I A
PEB I H
PEB III N
PEB II N
PEB I A
PEB I A
PEB II O
EEB/SP
PEB III P
PEB I E
EEB/SP
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

01
03
01
01
01
02
02
01
02
01
01
03
03
03
01
02

Atuação / Conteúdo

C.H

Anos Iniciais
Filosofia
LEM Inglês
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa

16
16
16
16
16
16
16

Língua Portuguesa
Geografia

16
16

Matemática
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais

15

Órgão de destino
E.E Profª Paulina de Melo Porto
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Dr. Paulo Borges
E.E Santa Terezinha
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Farnese Maciel
E.E Cons. Afonso Pena
E.E Cons. Afonso Pena
E.E Cons. Afonso Pena
E.E Conselheiro Pena
15 845262 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2016
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento por Motivo de Casamento
referentes a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP
1175577-4, Mayara Brunna Mateus Pereira de Matos, PEBSIA, adm.
2, Ato nº 05/16, publ. em 03.03.16, por motivo de incorreção, onde
se lê: a p/ de 05.11.15, leia-se: a p/ de 30.10.15; MaSP 1175577-4,
Mayara Brunna Mateus Pereira de Matos, PEBDIA, adm. 1, Ato nº
05/16, publ. em 03.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de
05.11.15, leia-se: a p/ de 30.10.15; E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”,
MaSP 1263179-2, Claudiene Cristina da Silva, PEBDIA, adm. 1, Ato
nº 09/16, publ. em 21.04.16, por motivo de incorreção, onde se lê: nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, leia-se:
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012; MaSP
1263179-2, Claudiene Cristina da Silva, PEBSIA, adm. 2, Ato nº 09/16,
publ. em 21.04.16, por motivo de incorreção, onde se lê: nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e PEBIA, leia-se: nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012 e PEBSIA.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Tiros - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
644718-9, Maria dos Reis Azevedo, PEBIA, adm. 2, Ato nº 50/14,
publ. em 16.10.14, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 95 h/a., leia-se: correspondente à carga horária de 96 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/2016
RETIFICA O ATO de Ampliação de Carga Horária referente a: São
Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 1166181-6, Letícia Magali
Silva, PEBIA, adm. 3, Ato nº 01/16, publ. em 21.04.16, por motivo de
incorreção, onde se lê: MaSP 6166181, leia-se: 1166181-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/2016
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 830121-0, Cláudia
Aparecida de Morais Pereira, PEBIA – Matem., adm. 3, Ato nº 36/16,
publ. em 28.04.16, por motivo de incorreção, onde se lê: por 02 meses,
leia-se: por 01 mês; São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”,
MaSP 978221-0, Lucimar Aparecida Gontijo, PEBIIIF – Líng. Port.,

adm. 1, Ato nº 29/16, publ. em 14.04.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: PEBIIF e 15.05.16, leia-se: PEBIIIF e 16.05.16.

lho, ATBIIIH, adm. 1, Ato nº 02/16, publ. em 30.04.16, por motivo de
incorreção, onde se lê: CT53-7A, leia-se: CT52-7A.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/2016
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 390686-4, Vera
Lúcia Rodrigues Souto Silva, ATBIIIF no c/c SEIV, adm. 1, Ato nº
12/16, publ. em 31.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de
02.03.16, leia-se: a p/ de 22.03.16.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Rio Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 654750-9, Dalva Rosa Teixeira Resende, PEBIF, adm.
1, Ato nº 73/16, publ. em 21.04.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: com dação dada pela EC nº 41/03, leia-se: com redação dada pela
EC nº 41/03.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/2016
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo Instauração referente
a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
284838-0, Neide Maria Teles de Amorim, PEBIIIG – Geog., adm. 2,
Portaria nº 073/2016, publ. em 09.06.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: PEBIIIG, leia-se: PEBIIIG – Geog.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390571-8, Elizabeth Bica-

15 845264 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boavetura”, MaSP 947912-2, Maria Eunice de Souza, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 27.05.16.