Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo 150, incisos VI, VIII, XV, XVI, XXIII, XXVIII, XXX e XXXIV; c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV; c/c art.158, inciso II c/c art.159, incisos II, VII e IX; que enseja aplicação da pena de demissão; Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei; Resolve: I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Abono de Permanência-Concessão Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: MASP. 904.468-6, Mizael de Castro Andrade Junior, a contar de 09/09/2019. 72.224 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Gustav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 77.761 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: Masp Nome Cargo UE Henrique D e l e g a d o 1510070 1.492.635-6 Fernando Rodrigues Varella de Polícia 77.762 – no uso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Professores/Instrutores Eric Soares Freitas Fabio Balca da Costa Neves Franklin Xavier de Lacerda Jarlie Alves Silva Luiz Ricardo da Mota Maerllen Cezar de Carvalho Lima Gurgel Rodrigo Luiz Vieira Figueiredo Monitores Cláudia Gouthier de Carvalho Daniela Sayuri Lara Yoshizane Eli Cesar de Oliveira Elisa Santos Giovani Antonio de Carvalho Guilherme Rodrigues Duarte Lucimeire Realina Nunes Lucrecia Nonata Nunes Anjos Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chassi: 9C2JC1801LR538854 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Cesnando Alves De Jesus / Placa: GPS3382 Chassi: 9C2JC1801LR554504 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Januario Ruas Da Silva / Placa: GRH2564 Chassi: CG125BR1431856 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1985 Prop.: Valdivino Miranda Dos Santos / Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES / Placa: HII2636 Chassi: 9CDNF41LJ8M151634 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 102, de 05/09/2018. 1.2 n. 097.942-7, Coronel PM Psic QOR Elaine Maria do Carmo Zanolla Dias Souza, CPF n. 731.312.616-68, a partir de 22/08/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetida inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarada Incapaz definitiva e plenamente para todos os serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM PORTARIA DG N º 772/2019 O DIRETOR-GERAL DO IPSM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: Art. 1º - Designar LUIZA DE SANTANA SILVA XAVIER, titular do cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, ocupando o cargo de provimento em comissão DAI-17, para responder pela Divisão de Planejamento e Orçamento deste Instituto de Previdência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 176 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 844998-5, Magda Diniz Maia Gonçalves, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 177 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do presidente, o substituirá o servidor designado no inciso II deste artigo. Art. 3º - Instituir Comissão Especial para promover o levantamento completo do inventário físico e financeiro das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos e dos valores em tesouraria da OGE. Art. 4º - Ficam desig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “d”, da Portaria nº 491, de 02/06/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras relacionadas abaixo: Masp 1433737-2 Ângela Aparecida Gomes de Oliveira, a partir