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Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 mera conjecturação. Não evidenciado, portanto, qualquer ilícito por parte da empresa demandada, não prevalece qualquer responsabilidade de sua parte pelo evento. À conta do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos vestibulares e extingo o feito, com resolução do mérito, a teor do inciso I do art.487 do Código de Processo Civil c/c art.51, caput da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários ? art.55
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0700708-25.2019.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANIRA OLIVEIRA COSTA RÉU: CLARO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada sessão de conciliação para o dia 06/05/2019 às 14h50, a ser realizada no CEJUSC/Riacho Fundo. De ordem, cite-se/ intimem-se as par
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO CONCLUSÃO Diante do exposto, não conheço do agravo de petição. Custas ADVOGADO processuais na forma da lei. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Por tais fundamentos, AGRAVADO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o AGRAVADO contido na respectiva certidão de julgamento, apro
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Preclusa esta decisão, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa à distribuição e oportunamente arquivem-se os autos. Intimemse. DESPACHO N. 0700649-37.2019.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO JOSE BASTOS DE MORAES. Adv(s).: DF30927 - HELITO NUNES DE OLIVEIRA. R: VERISSIMO TORRES DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 estivesse integralmente transcrita. 4064 ATO ORDINATÓRIO Custas pela reclamante, no importe de R$ 13.733,58, calculadas sobre o valor atribuído à causa, R$ 686.679,00, de cujo recolhimento fica isenta. Intimem-se as partes. Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. Nada mais. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente Bras�
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 2445 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0005073-61.2015.5.10.0021 0026100-14.1998.5.10.0016 MARIA CRISTINA RAMOS BRANDAO BRUNO HENRIQUE DA SILVA NOVAES ATO ORDINATÓRIO Vistos, etc. Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. Tendo em conta a manifestação id. 19e2e1f, a parte exequente 23 do Prov
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Devedor BO Credor Atualiz Rubrica Valor: Total ado 1643 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DANIEL GUILHERME RAIMUNDO RÉU: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA e ISRAELI 1 RONILSON 30/06/2 Valor TA 1 RODRIGUES ISRAELI 1 União TA 1 017 outros (6) Principal 30/06/2 INSS 017 14413,30 14413,30 190,61 1079,86 Reclamant 524,15 DESPAC
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO CEFC ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ACÓRDÃO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme AGRAVADO certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer dos AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO embargos de declaração opostos pela embargante; no mérito,
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMADO RECLAMADO Notificação Processo Nº RTSum-0000782-28.2018.5.10.0016 RECLAMANTE SILVO ALVES FERREIRA ADVOGADO CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM(OAB: 16288/DF) RECLAMADO ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ADVOGADO KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) RECLAMADO SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO CONCLUSÃO Diante do exposto, não conheço do agravo de petição. Custas ADVOGADO processuais na forma da lei. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Por tais fundamentos, AGRAVADO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o AGRAVADO contido na respectiva certidão de julgamento, apro