Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 a competência das Varas Cíveis "as ações petitórias e possessórias entre particulares, ou entre públicos e particulares, que não tenham reflexo ambiental e que não envolvam interesse público direto". A lide contida nestes autos denota mera demanda petitória entre particulares, sem qualquer reflexo ambiental ou interesse público que justifique a atuação da jurisdição especializada. Com e

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 MARIA MADALENA DUTRA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MODESTO ASTROGILDO DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIANA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BENEDITO DA COSTA BENTO. Adv(s).: DF0001484A - JANUNCIO AZEVEDO. T: JANUNCIO AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o Núcleo de Transferência

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 permanecerá sobrestado. Concluída a digitalização dos autos, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Ultrapassado o referido prazo, as partes serão intimadas, nos termos da lei, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças po

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Nº 2017.01.1.010862-2 - Procedimento Comum - A: CARLITO ESTANISLAU DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF046494 - Iran Fonseca Borges. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves, - 20170110108622. Em face do exposto, revogo o ato de fls. 77/80, e julgo extinto o presente feito, conforme art. 485, V, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2001.01.1.082202-0 - Acao Popular - A: LIDUINA MARIA VERAS. Adv(s).: DF050238 - Thyago Rodrigues Queiroz. R:

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 a decisão de fl. 376. Dessa forma, nos termos do § 2º do artigo 10 da Portaria Conjunta n. 2 de 30/01/2008, encaminho os autos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua eliminação. Brasília - DF, terça-feira, 12/06/2018 às 15h45. . DESPACHO Nº 2016.01.1.018102-6 - Procedimento Comum - A: LUCIANO PRIMO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710521-10.2018.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: LINCOLN FERREIRA FRAUSINO Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 27511708. De ordem d

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 Nº 2016.01.1.107050-2 - Usucapiao - A: HAIDEE DE SOUZA NEVES. Adv(s).: DF020676 - Cleomar Antonio de Melo. R: ZARIFE DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: IRENE MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: GILMAR MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: FERNANDO ANDRE PEREIRA. Adv(s).: DF020676 - Cleomar Antonio d

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 DECISÃO Nº 2017.01.1.001739-8 - Procedimento Comum - A: ALVARO DOS REIS COSTA. Adv(s).: DF035768 - Alvaro dos Reis Costa. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUPERMERCADO ULTRA BOM. Adv(s).: (.). Cumpra-se fl. 23. Brasília - DF, quarta-feira, 01/02/2017 às 18h36. José Gustavo Melo Andrade,Juiz de Direito Substituto do DF . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2017.01