Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 637 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE JAÚ EM 28/06/2010 PROCESSO:302.01.2010.010315 Nº ORDEM:11.02.2010/000687 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/472 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOSIVALDO DA SILVA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 1064 ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Thiago Vieira Assunçao - Concederam parcialmente a ordem para determinar que o Paciente seja removido, no prazo de trinta (30) dias, para unidade prisional destinada ao resgate da reprimenda em regime semiaberto. Ultrapassado esse prazo, deverá ser colocado imediatamente em regime aberto, on

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 1247 Officio” - Recorrido: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA - Magistrado(a) Ivan Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: LAURO EMERSON RIBAS MARTINS (OAB: 55377/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0005713-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Benedito Aparecido Santana - Paciente: Cleiton Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1133 e suficiente de conduta típica cuja punibilidade, em tese, é passível de pretensão pelo Ministério Público (legitimado para promover a ação penal pública CPP, art. 24). O inquérito policial que a acompanha contempla elementos informativos bastantes (lastro probatório mínimo) para a instauração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3577 Tecnologia S/c Ltda - EXTINTA esta execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil - ADV: MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES (OAB 211380/SP) Processo 0502715-13.2012.8.26.0462 (462.01.2012.502715) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ismael Jose da Silva - EXTINTA esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1160 ser encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, e comunique-se o Juízo da Execução Criminal competente (NSCGJ, art. 482). Recolhido o valor devido a título de multa penal, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente (NSCGJ, art. 479, § 2º). Pág. 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2085 cumprimento de sua reprimenda em regime menos gravoso, vez que encontra-se custodiado desde 05 de abril de 2019. Por fim, pleiteia pela imposição de medidas cautelares diversas do cárcere previstas no artigo 319 do Código de Processo penal A concessão cautelar é medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 828 - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP) Processo 1500052-10.2019.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - TIAGO RODRIGUES GONCALVES - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa sobre o cálculo da pena de multa - pág. 239, nos termos do disposto no Provimento CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1160 ser encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, e comunique-se o Juízo da Execução Criminal competente (NSCGJ, art. 482). Recolhido o valor devido a título de multa penal, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente (NSCGJ, art. 479, § 2º). Pág. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 648 Processo nº.: 302.01.2010.011190-0/000001-000 - Controle nº.: 000759/2010 - Partes: Justiça Pública X RAFAEL VIVALDO MONTEIRO DA SILVA - Fls.: - Autos com vista à Defesa para manifestação sobre o laudo apresentado no incidente de dependência toxicológica, em 48 horas. - Advogados: RENATO SIMAO DE ARRUDA