Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 Intimado para comprovar o preparo, em dobro, sob pena de deserção (ID 3634634), o Agravante deixou transcorrer em branco o prazo que lhe fora assegurado (ID 3798309). O artigo 1.007, caput, do Código de Processo Civil estabelece que no ato de interposição do recurso o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, sob pena de deserção. Também estabelece

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 N. 0700812-48.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAFAELA FRAGA VELOSO. A: MELISSA COPATTI FRAGA DE OLIVEIRA ROOSEVELT. A: INGRID AMORIM DIAS. A: DANIEL SANTOS AMORIM. Adv(s).: PB9555 - MARKYLLWER NICOLAU GOES. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 dias. Uma vez juntado o documento de cadastro em elaboração pela TERRACAP, façam os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumprase. Decisão datada e assinada eletronicamente. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador N. 0701359-45.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAFAELA FRAGA VELOSO. A: MELISSA COPATTI FRAGA DE OLIVEIRA ROOSEVELT. A: INGRID AMORIM DIAS. A: DANIEL SANTOS AMORIM. Adv(s

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 N. 0700812-48.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RAFAELA FRAGA VELOSO. A: MELISSA COPATTI FRAGA DE OLIVEIRA ROOSEVELT. A: INGRID AMORIM DIAS. A: DANIEL SANTOS AMORIM. Adv(s).: DF0053053S - MARKYLLWER NICOLAU GOES. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0022509A - RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO C

Caderno único ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014 Nº 2013.01.1.189622-0 - Cobranca - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF020221 - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: DANIEL SANTOS AMORIM. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. FICA O AUTOR INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls. 81. Brasília - DF, segunda-feira, 17/03/2014 às 13h51.. Nº 2013.01.1.191258-0 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDI

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 de tutela (art. 1.019, I, do NCPC) para obstar atos demolitórios contra o imóvel da Agravante até que seja observado o contraditório. Dispenso as informações judiciais. Intime-se a parte agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC). Intimem-se, também, a Terracap e a Proc

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 DISTRITO FEDERAL - AGEFIS DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum com pedido de liminar, em que os agravantes postularam a suspensão de qualquer ato demolitório em relação aos imóveis que ocupam no Condomínio Estância Quintas da Alvorada (Quadra 02, conj. 09, lote 17; Quadra 01, Rua 21, lote 16; Quadra 02, conj. 19, lote 09; Quadra 01, Rua 19, lote 05), até o julgamento de mérito d

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 CERTIDÃO N. 0700611-56.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ORLANDO MAURO PAULETTI. Adv(s).: DF21275 - VALDIR DE CASTRO MIRANDA. R: AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi�

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de abril de 2015 Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706311-58.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMAR MARTINS AMARAL RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem intimo a parte requerida quanto aos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de quinze dias. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 31 de Março de 2015 18:05:45. DECISÃO Nº 0706311-58.2014.8.07.0016

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702498-75.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA