3.988 Resultados Localizados daniel souza da silva - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2824 Processo 1004128-97.2015.8.26.0009 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Soibra S/S Ltda - Jose Adriano Costa Lima - 1. Processe-se pelo rito ordinário, por economia e celeridade processual e para evitar movimentação desnecessária das partes. Anote-se. Admissível o emprego do proc
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 2508 diversas da relação da empresa.. O único fato controvertido é se houve a permissão da autora ou não. Como sabemos a regra do ônus da prova, é quem alega precisa provar. Assim, como o réu trouxe fatos novos ao processo, este tinha o ônus da prova o qual, não se dignou a fazer. Allegare nihil et allegatum non probar
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1906 da demanda, de sua qualificação e dos documentos acostados (fls.16/25 e 64/66), indicando a insuficiência de recursos para fazer frente aos custos do processo. Anote-se. Trata-se de demanda proposta por Bruno Daniel Souza da Silva em face de Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro, na qual a req
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3047 notificação extrajudicial do réu, defiro a liminar busca e apreensão do seguinte bem: HONDA CG 160 FLEX, AZUL, 2019/2020, PLACA GJX1646, CHASSI 9C2KC2210LR021701. Implementada a busca e apreensão, cite-se o réu, advertindo-o de que: (i) poderá, em 05 (cinco) dias, contados da execução da liminar, pagar a integ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2025 averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Uma via desta decisão, assinada digitalmente, servirá como MANDADO ou CARTA CITATÓRIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 783 DJE. O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER OU FAZER da intimação pessoal por portal eletrônico, mediante ato a ser expedido pela Secretaria exclusivamente para esse fim. CORREÇÃO MONETÁRIA pelo INPC desde a data do(s) desembolso(s) (data do valor devido ou principal) para os danos materiais, ressaltando que deve s
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3395 476 litigar perante uma das varas cíveis não especializadas, se assim for de seu interesse. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, inteligência do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. P.R.I. ADV: YASMIN MARSEILLE FERMIN AMORIM (OAB 14900/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0715831-90.2022.8.04.0001
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 1092 PROCEDENTE a demanda para: a) DECLARAR a abusividade da cobrança do débito objeto da lide; b) DETERMINAR que a Requerida se abstenha de efetuar novas cobranças referentes aos débitos objeto da lide, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cobrança indevida realizada; c) CONDENAR a Requerida ao pag
DIÁRIO OFICIAL Nº 33414 13 Quarta-feira, 12 DE JULHO DE 2017 AUDITORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA STEFANIE GONÇALVES AIRES Mat. 5924179/1 THAMMALLA THAYS DA SILVA COELHO Mat. 5924205/1 THIAGO DANIEL SOUZA DA SILVA VICENTHE ANTÔNIO DE PAULLA FIGUEIRA DA SILVA Mat. 5924222/1 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Roberto Paulo AMORAS Auditor Geral do Estado Protocolo: 201552 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO . AVISO DE LICITAÇÃO . . PORTARIA AGE Nº 050/2017 – GAB, de
consoante certidão supra.Entretanto, a acusada, ao ser pessoalmente intimada da sentença no dia 27/10/2015, informou não ter interesse na apelação (fls. 336/337).Intime-se, pois, a advogada de Pollyane Rodrigues Paes para que informe se houve a desistência da apelação interposta, devendo, caso contrário, apresentar suas razões de apelação.Em caso de desistência da apelação, deverá a advogada, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso do Ministério Público Federal.