Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por WELLINGTON MACIEL GREGÓRIO - MASP 1.385.450-0, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 403/2020, com decisão publicada no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47ª SRE - , 08086522 Magnolia Maria de Oliveira – ASB – 1 - Unai 6240 - 05/06/2003 A 04/07/2020 - 158.I, 08086522 Magnolia Maria de Oliveira – ASB – 1 - Unai - 29 - 07/05/2003 A 04/06/2003 - 158.I Metropolitana C, 03887452 Pedro Paulo Morgado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 57 - 19/02/2020 A 15/04/2020 - 172, 03887452 Pedro Paulo Morgado – PEB – 2 - Belo Horizonte - 57 - 19/02/2020 A 15/04/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1029750-5, Geraldo Pereira de Almeida, 509 dias; Masp 1033353-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias.3-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT da CE/1989, redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, c/c art. 3º da Emenda Constitucional Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Carlos Alberto Guimaraes / Placa: HIQ5787 Chassi: 9C2JC30708R751173 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Alex Onacio Costa / Placa: HJY8025 Chassi: 9CDNF41LJ8M113921 Marca/ Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2007 Prop.: Juscelino De Souza E SilvaBanco Bradesco S A / Placa: HJY8328 Chassi: 9C2JC30708R736702 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Leonardo Cesar C De OliveiraBv F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1332/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Nathalia Venceslau Pereira – – 0 - - 2 - 04/08/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 0000000 Maria das Gracas Pinheiro Masson – – 0 - - 2 - 06/07/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 0000000 Juliana Paula Pereira Vitoriano – –