Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada por meio da Resolução nº 2555, de 13/11/2017, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 14 de novembro de 2017, para apurar os fatos, quantificar eventual dano ao erário e identificar possíveis responsáveis no âmbito do Convênio n.º 4341.010.410.14, vem por meio deste edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 CIR Congonhas/Conselheiro Lafaiete 351 25/10/2018 14 CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte 220 27/11/2018 15 CIR Formiga 147 27/11/2018 16 CIR Frutal/Iturama 255 06/12/2018 17 CIR Itabira 189 12/12/2018 18 CIR Itaúna 139 27/11/2018 19 CIR Minas Novas/ Capelinha/Turmalina CIR Minas Novas/ Capelinha/Turmalina 535 30/10/2018 536 30/10/2018 01/08/2018 20 Adesão do Centro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9054327 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9054327/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA, Processo nº 2311021 000004/2016, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação – Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 – imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG dos prestadores de serviços educacionais do curso de Especialização e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autuado:Edson Ferreira de Araújo. CPF: 368.515.746-91 – Processo nº 508049/18 – Auto de Infração: 22525/2016. Autuado:Cerâmica Coração de Jesus. CNPF: 22.148.803/0001-20 – Processo nº 439399/17 – Auto de Infração: 54644/2015. 6 cm -24 1148250 - 1 trabalho, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SRAS/DPGH/CGH Nº. 176/2018 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1396/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Extrema. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1704/2014, celebrado