Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 685 1010962-17.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 10109

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 122 0069362-70.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003896-52.2010.8.26.0244; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Tiago de Morais; 0069368-77.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 686 Interessado: Guiomar Brasil Carnevale; Def. Público: Danielle Gaiotto Junqueira (OAB: D/GJ); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Francisco Canervale (Falecido); Def. Público: Danielle Gaiotto Junqueira (OAB: D/GJ); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 755 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021715-17.2019.8.26.0002; Adjudicação Compulsória; Apelante: Mercedes Vieira Fantucci (Justiça Gratuita); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 910 (Lei Maria da Penha) Criminal; 1015521-35.2018.8.26.0002; Contra a Mulher; Apelante: L. M. O.; Advogado: Danielle Gaiotto Junqueira (OAB: D/GJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: A. A. dos S.; Advogada: Elisangela Faustino Soares da Silva (OAB: 320274/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1239 1038165-69.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1038

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2265 Nº 0012357-56.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Joice Mara de Souza Arantes - Magistrado(a) Roberto Solimene - Julgaram PROCEDENTE EM PARTE a ação revisional em tela, para, tão-somente, reduzir a pena imposta para cumprimento por Joice Mara de Souza Arantes a DOZE ANOS DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 71 de São Paulo; Advogado: Marcos Antonio Cesar Sanches (OAB: 352481/SP); Agravada: Carmelina Correa de Oliveira (Justiça Gratuita); Def. Público: Danielle Gaiotto Junqueira; Agravada: Ana Fátima de Oliveira Souza (Justiça Gratuita); Def. Público: Danielle Gaiotto Junqueira; Interessado: Companhia Metropolitana de Habitação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 991 termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Constatando-se, quanto ao Recurso Especial, questões que no todo ou em parte poderão ser afetadas pela aludida decisão da Suprema Corte, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, razão pela qual se delib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3244 Leyser de Aquino - Agravante: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS - Agravado: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES S.A. - Advogada: Elaine Yamashiro de Almeida Roverso (OAB: 187388/SP) (Fls: 18 2g) - Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) (Fls: 55 2g) - Advogado: Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) (Fls: 55