TJSP 23/08/2016 -Pág. 2265 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2185
2265
Nº 0012357-56.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Joice Mara de Souza
Arantes - Magistrado(a) Roberto Solimene - Julgaram PROCEDENTE EM PARTE a ação revisional em tela, para, tão-somente,
reduzir a pena imposta para cumprimento por Joice Mara de Souza Arantes a DOZE ANOS DE RECLUSÃO, rejeitadas as
demais alegações. V.U. - Advs: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP) - 6º Andar
Nº 0012476-17.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Araras - Peticionário: Cristiano Aparecido Gonçalves
- Magistrado(a) Roberto Solimene - Julgaram improcedente. V. U. - Advs: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP) - 6º Andar
Nº 0013404-02.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: José Neudes Rodrigues do
Prado - Magistrado(a) Souza Nery - Indeferiram. V. U. - Advs: Juliana Garcia Belloque (OAB: 173710/SP) (Defensor Público) - 6º
Andar
Nº 0020019-42.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jundiaí - Peticionário: Bruno de Souza Oliveira Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - JULGARAM IMPROCEDENTE a revisão. V.U. - Advs: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/
SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0030790-79.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Jhonata Azevedo de Abreu
- Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor
Público) - 6º Andar
Nº 0035325-51.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Piedade - Peticionário: Roberto Carlos de Souza
Metta - Magistrado(a) Nuevo Campos - Indeferiram o pedido revisional. V. U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor
Público) - 6º Andar
Nº 0047778-78.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Carlos - Peticionário: Silvio Aparecido Vieira
- Magistrado(a) Roberto Solimene - Pelo meu voto, a ação revisional é de ser julgada IMPROCEDENTE. V.U. - Advs: Danilo
Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0050907-91.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santos - Peticionário: Paulo Cesar dos Santos Alves
- Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/
SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0055614-68.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Peticionário: Edilson Borges
Nogueira - Magistrado(a) Nuevo Campos - Indeferiram. V. U. - Advs: Lucy de Lima (OAB: 107324/SP) - 6º Andar
Nº 0055910-27.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santos - Peticionário: Thiago dos Santos Silva Magistrado(a) Nuevo Campos - Indeferiram o pedido revisional. V. U. - Advs: Danielle Gaiotto Junqueira (OAB: D/GJ) (Defensor
Público) - 6º Andar
Nº 0059968-73.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Requerente: Vicente Raul Cartagena
Montoya - Magistrado(a) Roberto Solimene - Rejeitada a matéria preliminar, julgaram IMPROCEDENTE a ação revisional em
tela. V.U. - Advs: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0061223-66.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itu - Peticionário: M. M. de C. - Magistrado(a) Sérgio
Coelho - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público) - 6º
Andar
Nº 0062551-31.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Votuporanga - Peticionário: Pablo Ferreira de Souza
- Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB:
301824/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0062705-49.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Wuermeson Azevedo
Soares - Magistrado(a) Carlos Bueno - indeferiram a Revisão Criminal. v.u. - Advs: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB:
251590/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0062802-49.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Poá - Peticionário: Alexandre da Silva - Magistrado(a)
Fábio Gouvêa - Rejeitada a preliminar arguida pela douta Procuradoria Geral de Justiça, conheceram parcialmente do pedido
revisional, indeferindo-o na parte conhecida.V.U. - Advs: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público) - 6º
Andar
Nº 0071032-46.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Piracicaba - Peticionário: W. S. - Magistrado(a) Fábio
Gouvêa - Indeferiram. V. U. - Advs: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP) - 6º Andar
Nº 0074614-88.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mirassol - Requerente: Enatan dos Santos Silva Magistrado(a) Souza Nery - Deferiram a pretensão revisional para, acolhendo a preliminar suscitada, anular o processo originário
a partir de fls. 159, devendo, por consequência, a pretensão punitiva estatal ser retomada, prosseguindo nos seus ulteriores
termos. V.U. - Advs: ÁNDRÉ EUGÊNIO MARCONDES (OAB: A/EM) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0075639-39.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itapetininga - Peticionário: Rodrigo Aparecido Moraes
da Silva - Magistrado(a) Souza Nery - Rejeitadas as preliminares, indeferiram a pretensão revisional. V.U. - Advs: Danielle
Gaiotto Junqueira (OAB: D/GJ) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0077599-30.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Bebedouro - Requerente: Tiago Wellington Silva dos
Santos - Magistrado(a) Roberto Solimene - Julgaram improcedente. V. U. - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/
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