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Edição nº 122/2014 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de julho de 2014 : : : : GISELLY EDUARDO RIBEIRO e outro(s) MANOEL MENDES DA SILVA FILHO NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20130910248639 - BUSCA E APREENSAO (COISA) : CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2014 00 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO : 46581-90.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : CLEIDIOMAR GOMES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N . 201500465814 DESPACHO OFICIE-SE AO SUPERVISOR DE UNI DADE PRISIONAL COM A DETERMINACAO PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO A CERCA DA POSSIBILIDADE ATUAL DE RECEBIMENTO DO REEDUCANDO CLEIDIO MAR GOMES DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ACUSADO : HELISON MENEGILDES DOS SANTOS ADV ACUS : 41729 GO - DAIANE MARTINS DE CARVALHO DESPACHO : NOMEIO PARA ATUAR NA DEFESA DO ACUSADO A DRA. DAIANE MARTINS DE C ARVALHO, OAB/GO 41.729, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE P ARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CPP. NR. PROTOCOLO : 329827-34.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 8
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4605 conclusão acerca de haver má-fé da impugnada, de modo a ser-lhe aplicável pena correspondente a duas vezes as despesas processuais que deixou de recolher nos autos principais (CPC, art. 100, § único). Assim, ACOLHO a impugnação, REVOGO os benefícios da justiça gratuita concedidos à aqui executada (fls. 131),
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4109 responsabilidade civil A matéria de fato controvertida e dependente de provas refere-se à existência de dano, seu montante e nexo causal. Defiro a prova oral. 1. Nos termos da decisão proferida (fls. 211/212), considerando os endereços eletrônicos daqueles que acessarão a audiência virtual (fls. 215 e 220/221), DESI
Edição nº 87/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 Araujo. Manifeste-se o BRB sobre o ofício de fl. 344 e promova o andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. I. Brasília - DF, quinta-feira, 24/04/2014 às 16h34. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta . Nº 1999.01.1.035225-2 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos, DF012879 Manuella da Silva Nono, DF013111 - Felipe Leonardo Mach
Edição nº 81/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de maio de 2014 5ª Turma Cível
Edição nº 77/2014 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 conclusão do programa de reabilitação (art. 59 c/c 62 da Lei nº 8.213/91). 3. Precedente Turmário. 3.1. "Evidenciando o conjunto probatório a existência de nexo de causalidade entre o trauma e o exercício da profissão e em caso de tendo o autor sofrido lesões que geraram incapacidade parcial e permanente, correta a sentença que determina o pagamento do benefício temporário do auxíli
Edição nº 120/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília -
Edição nº 55/2014 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 1582/1584 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 115/116 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de março de 2014 MARIA TEREZA CAVALCANTI DE ARAUJO E OUTROS BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS e outro(s) POLIENGE S.A. LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO e outro(s) 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 3143992 - Cumprimento de sentença (233990/92 26677/93 25055