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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 . SENDO O BEM IMóVEL SUSCETíVEL DE CôMODA DIVISãO, O AVALIADOR, T ENDO EM CONTA O CRéDITO RECLAMADO, O AVALIARá EM PARTES, SUGERIND O OS POSSíVEIS DESMEMBRAMENTOS (CPC, ART. 681, PARáGRAFO úNICO). NO CASO DE PAGAMENTO NO INíCIO DA AçãO, FIXO OS HONORáRIOS ADVOCA TíCIOS EM R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). NO CASO DE I NTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : NEIFE ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 6172 GO - ALTAMIRO ALVES MOREIRA 23031A GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, BEM COMO A ACEITACAO DA GARANTIA DO JUIZO, A FIM DE AFASTAR A INCIDENCIA DA MULTA DE 10 % (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNACAO APRESENTADA PELO BANCO DO BRASIL S/A, PARA ESTABELECER, COMO VALORES-BASE EXEQUEN DOS, AS QUANTIAS DE NCZ$ 3.313,55 E NCZ$ 7.452,24 QUE CORRESPONDE M AOS SALDOS DAS CONTAS POUPANCAS DA PARTE AUTORA, ESPOLIO DE ARG EMIRO MENDES PEREIRA, EM JANEIRO DO ANO DE 1.989 (FLS. 27/28) , D EVENDO SER APLICADO SOBRE O IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DO EM JANEIRO DE 1989 E O INDICE CREDITADO NAS CADERNETAS DE POUP ANCA, ISTO E, 42,72%, COMPENSANDO-SE LOGICAMENTE OS INDICES JA PA GOS E COMPUTADOS JUROS E CORRECAO MONETARIA; B) JUROS DE MORA EST ES DEVEM INCIDIR NO PERCENTUAL DE 06% (SEIS POR CENTO) AO ANO, NA FORMA DO ART. 1.062 DO CODIGO CIVIL DERROGADO, ATE 10/01/2003 E, A DE 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO, A TEOR DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : ELISVALDO ANTONIO DE CAMPOS ADV ACUS : 33956 GO - JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTéRIO PúBLICO E INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISãO PLEITEADO PELO REQUERENTE, COM A CONSEQUENTE MANUTENçãO DE SUA CUSTóDIA CAUTELAR. ( ) DIEGO C. P. DANTAS, JUIZ D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 912 conhecimento do apelo das demandadas no item. Precedentes desta Corte. IV. Hip?tese em que, sendo a causa dotada de valor expressivo, a verba honor?ria, devida em favor dos patronos da r?, dever? ser fixada em percentual sobre este, forte no ?2?, do art. 85, do NCPC. Negaram provimento ao apelo do autor e conheceram parcialmente do apelo da r?, dando-lhe parcial provimento na parte conhecida. Un?nime
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 A DE SEU ADVOGADO, PARA COLACIONAR CERTIDãO NARRATIVA DO PROCESSO DE Nº 201300062813, EM TRAMITAçãO NA 3ª VARA CíVEL E FAMíLIA E S UCESSõES DA COMARCA DE JATAí, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE QUE SE POSSA AFERIR A CONEXãO E PREVENçãO ENTRE AS AçõES, CUJAS INFORMAçõES DEVEM SER PRESTADAS QUANTO AO OBJETO DA NOTICIADA DEC LARATóRIA (NúMERO DO CONTRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 931 grau de dolo ou culpa, a posi??o social ou pol?tica do ofendido, a prova da dor? (TAMG, Ap. 140.330-7, Rel. Juiz BRAND?O TEIXEIRA, ac. 05.11.92, DJMG, 19.03.93, p?g.09). (...) ? ?Assim, ?ad cautelam?, deve o juiz bem pesar ao auferir o quantum a ser atribu?do a t?tulo de ressarcimento do dano moral sofrido. Se a v?tima pudesse exigir a indeniza??o que bem quisesse e se o juiz pudesse impor a condena??o qu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3954 Publica¿¿o: 17/09/2015)¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Com efeito, a indeniza¿¿o deve ser fixada, com o fito de oferecer ao autor uma compensa¿¿o pelo dano causado, sem proporcionar enriquecimento sem causa, levando-se em conta a capacidade econ¿mica do r¿u, observando-se, ainda, a proporcionalidade, raz¿o pela qual fixo o valor da indeniza¿¿o por danos morais o quantum de 30% do valor devido
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 GO DE PROCESSO CIVIL PARA: A) DETERMINAR A RETIFICACAO DO POLO PA SSIVO, DEVENDO PASSAR A CONSTAR O MUNICIPIO DE ACREUNA-GO; B) CON DENAR O REU AO PAGAMENTO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, ACRESCIDO DE JUROS MORATO RIOS DE 1% E CORRECAO MONETARIA PELO INPC, A PARTIR DA PUBLICACAO DESTA SENTENCA (SUMULA N 362, DO SUPERIOR