Publicações Judiciais II ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SIMONE APARECIDA DELATORRE APDO : DROGARIA NOVA GUARANI LTDA -ME massa falida A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0095 AC-SP 1755202 0004144-98.2010.4.03.6126 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SIMONE APARECIDA DELATORRE APDO : FABIANA DE CARVALHO -ME A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0096 AC-SP 1755296 0012057-34.2009.4.03.6105 RELATORA: DES.FED.

Publicações Judiciais II ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SIMONE APARECIDA DELATORRE APDO : DROGARIA NOVA GUARANI LTDA -ME massa falida A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0095 AC-SP 1755202 0004144-98.2010.4.03.6126 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SIMONE APARECIDA DELATORRE APDO : FABIANA DE CARVALHO -ME A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0096 AC-SP 1755296 0012057-34.2009.4.03.6105 RELATORA: DES.FED.

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 1446885 0030155-25.2009.4.03.9999(0400001163) 2009.03.99.030155-3 RELATOR: JUIZ CONV. SILVIO GEMAQUE APTE : OSVALDO BATISTA MAGALHAES ADV : PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 1713861 0002978-81.20

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : ADRIANO BUENO MENDONCA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0027 AC-SP 1703969 0008858-25.2010.4.03.6119 RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOSE MENDES DO AMARAL ADV : EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0028 AC-SP 1712391 0007591-81.2011.4.03.611

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 1446885 0030155-25.2009.4.03.9999(0400001163) 2009.03.99.030155-3 RELATOR: JUIZ CONV. SILVIO GEMAQUE APTE : OSVALDO BATISTA MAGALHAES ADV : PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 1713861 0002978-81.20

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : ADRIANO BUENO MENDONCA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0027 AC-SP 1703969 0008858-25.2010.4.03.6119 RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOSE MENDES DO AMARAL ADV : EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0028 AC-SP 1712391 0007591-81.2011.4.03.611

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0040 AC-SP 1706454 0004840-45.2011.4.03.6112 RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MANOEL SOUZA COSTA ADV : JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0041 AC-SP 1678524 0010868-72.2010.4.03.6109 RELA

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0040 AC-SP 1706454 0004840-45.2011.4.03.6112 RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MANOEL SOUZA COSTA ADV : JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0041 AC-SP 1678524 0010868-72.2010.4.03.6109 RELA

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0014 AC-SP 1706506 0000327-15.2011.4.03.6183 RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : LUIZ OMAR DE MELO ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0015 AC-SP 1712868 0003140-15.2011.4.03.6183 RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA AP

Publicações Judiciais II ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : COR POLICLINICA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0195 AC-SP 1784351 0013389-62.2010.4.03.6182 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : JAMILLE DE JESUS MATTISEN APDO : SILVIO LUIZ MAGALHAES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0196 AC-SP 1784468 0001693-30.2010