4.515 Resultados Localizados defesa da vitima - em: 29/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DISPENSADAS ALGUMAS, COM ANUENCIA RECIPROCA DAS PARTES. AS PARTE S SUSTENTARAM SUAS PRETENSOES EM PLENARIO. SUBMETIDOS OS REUS A J ULGAMENTO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI, FORMULADOS OS QUESITOS, CONFORME TERMO PROPRIO, O CONSELHO DE SENTENCA, DE FORMA SECRETA, ASSIM RESPONDEU: 2.1. EM RELACAO AO REU EMERSON PIMENTEL SILVA Q UESITO RELATIVO A MATERIALIDADE E A LETALIDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 S VITIMA: CIRIACO XAVIER DE OLIVEIRA SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO NESTE JUIZO CO MO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISOS II E IV, E ART. 21 1, TODOS DO CODIGO PENAL CP. O REU FOI ACUSADO DE, NO MES DE OUTU BRO DE 2011, TER MATADO CIRIACO XAVIER DE OLIVEIRA, POR MOTIVO FU TIL E MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PENA DE BIS IN IDEM; CIRCUNSTANCIAS:. E DESFAVORAVEL AO ACUSADO, POIS COMO ACEITO PELA CONSELHO DE SENTENCA, O MESMO AGIU MEDIANT E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA; CONSEQUENCIAS: L HE E PREJUDICIAL, EIS QUE FOI RETIRADA A PROPRIA VIDA DA VITIMA, SENDO INVIAVEL QUALQUER ATITUDE REPARATORIA. COMPORTAMENTO DA VIT IMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ) UHD"S A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. SEM CUST AS. PUBLICADA A PRESENTE NA SESSAO PLENARIA DO JURI AOS VINTE E O ITO DIAS DO MES DE JULHO DE 2015 AS 21:05 HORAS. SAEM OS PRESENTE S INTIMADOS. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. L ANCE-SE O NOME DOS REUS NO ROL DOS CULPADOS. OFICIE-SE AO TRE, RE QUISITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POL
Boa Vista, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Vista - RR, 09/12/2015. 2ª Vara de Família. ** AVERBADO ** Advogado(a): Suely Almeida Inventário 072 - 0171242-40.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.171242-5 Autor: Marcio Oliveira Pires de Sousa Réu: Espólio de José Antonio Pires de Souza e outros. ATO ORDINATÓRIO (Portaria Conjunta nº. 001/2015, DJe nº.5587, de 16-09-2015)Gab. 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes. Autos desarquivados e à
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACOES DE TEREM, NO DIA 24/01/2015, POR VOLTA DA 05H:45MIN, NA RUA C, QD. 45, LT. 13, JARDIM BOA ESPERANCA, EM APARECIDA DE GOIANIA /GO, EFETUADO DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA AS VITIMAS POLLYANN A FERNANDES DA SILVA E LORRAYNE FERNANDA DA SILVA, E, NA PRIMEIRA , AINDA, DESFERIDO GOLPES COM UM PEDACO DE CONCRETO, CAUSANDO NAQ UELA, FERIMENTOS QUE FORAM A CAUSA DE SUA MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 URSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA CONSIDERADA PARA SOPES AR A PENA, FIXO PENA BASE E DEFINITIVA NO MONTANTE DE 18 (DEZOITO ) ANOS DE RECLUSAO, UTILIZANDO-SE A QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE PARA PASSAR A PENA MINIMA DO PRECEITO SECUNDARIO PARA 12 (DOZE) ANOS E AS OUTRAS DUAS (MEIO CRUEL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA) PARA AUMENTAR A PENA POR 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 , FAZENDO NELE CONSTAR, QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA PODE ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA. CIENTE DAS IMPUTACOES A ELE ATRIBUIDAS E, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 5 (CINCO ) DIAS, POSSA DELAS SE DEFENDER, NESTES AUTOS OU NO MOMENTO QUE E NTENDER OPORTUNO, EM FACE DA INSTAURACAO DA ACAO PENAL CORRESPOND ENTE. INTIME-SE A OFENDIDA ACERCA DA APLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/06/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO =====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 015 MONICA NEVES SOARES GIOIA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ===========================