771 Resultados Localizados defesa do apenado para - em: 13/05/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 AS EM 10 DIAS. INTIME-SE. INHUMAS, 11/7/14. NICKERSON PIRES FERRE IRA, JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/08/2014 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ==============
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 82810-49.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALISSON NOGUEIRA PEREIRA VITIMA : ZENILDO ALMEIDA DE ARAUJO ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO APENADO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO CÁLCUL O DE PENA DE FLS.143/144, OBSERVANDO O PRAZO LEGAL. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2018. NR. PROTOCOL
Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1955 225 16.2018.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUT PL: Polícia Civil do Estado do Ceará - STCIADO: Marcio Aurelio Massett Ribeiro Filho - Intime-se a defesa do apenado, para que no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos Alvará de Funcionamento da empresa e comprovante de inscrição junto à Receita Federal. Caso não tenha alvará, protocolo de sol
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1868 338 ADV: PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA (OAB 21281/CE), FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (OAB 12068/CE), PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO (OAB 12842/CE), ALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES (OAB 23348/CE) - Processo 0478506-94.2011.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RÉU: Laurent Pereira Correia Albuquerque da Silva - Isto posto, por
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 IONAL E PROCESSUAL DO APENADO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE PROGR ESSAO AO REGIME ABERTO. OFICIE-SE A COORDENACAO DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA REQUISITANDO, COM URGENCIA, A NOTIFICAC AO DO APENADO PARA A AUDIENCIA E O RELATORIO PORMENORIZADO CONTEN DO A NATUREZA E A QUANTIDADE DE VIOLACOES PORVENTURA PRATICADAS. INTIMEM-SE O APENADO, A DEFENSORIA PUBLICA E O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : PEDRO SILVA CORREA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 376948-76.2011.8.09.0072 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELIOMAR JORGE SILVA ADV ACUS : 25658 GO - HALESSANDRA VANESSA DE MORAIS FARIA DESPACHO : ATRAVéS DO PRESENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 ATRAVES DO PRESENTE, FICAM AS DEFESAS DOS ACUSADOS INTIMADAS PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INHUMAS, 24/07/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 443319-22.2011.8.09.0072 908 ACAO PENAL ADONILIA MARIA LEITE MAGALHAES MARCO ANTONIO MAGALHAES 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO 3674 GO - NAIR DIAS DOS
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 311 a perspectiva de formação de cadastro para aproveitamento no mercado de trabalho e/ou em cursos profissionalizantes, forma natural de se elevar o primado da ressocialização tal como perseguido pelos princípios que informam a LEP. Em caso de ofensa a qualquer das cláusulas da monitoração eletrônica, deve a autoridade administrativa providenciar a captura, com recolhimento
Apresentados os documentos pela defesa e juntadas informações atualizadas da fiscalização da pena, dê-se vista ao Ministério Público Federal, para manifestação. Publique-se. Cumpra-se. EXECUCAO DA PENA 0014484-57.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X WALTER DOUGLAS STUBER(SP141862 - MARCOS GUIMARAES SOARES E SP305253 - CAIO ALMADO LIMA) Intime-se a defesa do apenado, para que instrua o pedido de autorização de viagem (fls.161/163),com documentos que comprovem a reserva de hospedagem ou de
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 566 casa Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1), objeto desta petição, nos dias estabelecidos pela administração penitenciária. ADV: MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE (OAB 14517/CE), SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA (OAB 14110/ CE) - Processo 0042633-59.2015.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - STCIADO: Th