Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1652 Magdalena Gonçalves dos Santos - - Maria Vitoria Dudas - - Maria Vitoria Dudas - - Marlei Sebastiana Junqueira de Noronha - Marlei Sebastiana Junqueira de Noronha - - Marta Pisani Megna Ferraz - - Marta Pisani Megna Ferraz - - Jose Carlos Dorigan - - Jose Carlos Dorigan - - Rosa Helena Bragagnolo Batista - - Rosa Helena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3022187-46.2013.8.26.0114 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQTE : LUCIA MARIA SELETO DE SOUZA ADVOGADO : 225930/SP - Jailton Alves Ribeiro Chagas REQDO : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0019235-68.2001.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1803 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Miguel Guardia Filho - - Lulla João - - Maria de Lourdes Passarini Frare - - Maria Magdalena Gonçalves dos Santos - - Maria Vitoria Dudas - - Marlei Sebastiana Junqueira de Noronha - - Marta Pisani Megna Ferraz - - Jose Carlos Dorigan - - Rosa Helena Bragagnolo B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1713 revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 370/375), nego seguimento ao recurso especial interposto por São Paulo Previdência - SPPREV e outro (fls. 326/341) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 25 de junho d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1524 disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1693 - Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 142958/SP) Processo 1071267-89.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1255 pelas partes, por ser desnecessário. Digam as partes em Alegações Finais no prazo igual e sucessivo de 15 dias para cada uma. Venham-me conclusos a seguir. Int. - ADV: CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS (OAB 8366/MS), JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL (OAB 120443/SP) Processo 0010312-04.2011.8.26.0114 (114.01.2011.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 815 LEVI (OAB 249744/SP) Processo 1032080-16.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julieta Luvizotto Nicolau e outros - Fazenda do Estado e São Paulo - Fesp - Fls. 151/166: Ciência às partes. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 815 LEVI (OAB 249744/SP) Processo 1032080-16.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julieta Luvizotto Nicolau e outros - Fazenda do Estado e São Paulo - Fesp - Fls. 151/166: Ciência às partes. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1566 forma do artigo 485, VI, do CPC. Custas e despesas processuais pela impetrante. Sem verba honorária, por força de lei. P.I. ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), ERICO DAL LAGO DI FROSCIA RODRIGUES (OAB 183364/SP) Processo 1071192-50.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - CIR