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Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 sim omissão, pois muito embora tenha reconhecido a ilegitimidade da 1ª e 3ª embargantes, não condenei o autor no pagamento dos honorários advocatícios. Quanto a omissão, demonstrei quando surge o interesse processual. A questão foi decidida. Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, dou parcial provimento aos Embargos de Declaração
Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, pagas as custas eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrese. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2017 17:59:53. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito N. 0703003-54.2017.8.07.0
Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 de acordo extrajudicial entre as partes, antes da citação do devedor enseja a perda superveniente do interesse de agir da parte credora, ocasionando, por conseguinte, a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. 2. Apelação conhecida, mas não provida. Unânime. (Acórdão n.791889, 20110112255213APC, Relator: FÁTIMA RAFAEL
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 JUNTADA Nº 2009.01.1.091146-0 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA DAS GRACAS PEREIRA CAMPOS. Adv(s).: DF01420A - Jose Pedro Olszewski. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF026088 - Ana Luisa Fernandes Pereira de Oliveira, RJ074802 - Ana Tereza Basilio. Certifico que juntei petição da parte ré às fls. 1336-1368. Nos termos da Portaria 01/2016 e conforme decisão de fl. 1331, ante o decurso do prazo recursa
Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2013.01.1.098774-8 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: DRISANA CLARISSA PREGO CARLOS. Adv(s).: DF012009 - Clemente Alves Vieira Neto. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Adv
Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 N. 0704964-30.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FERRAZ ADMINISTRACAO E CONSORCIOS LTDA. A: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ. A: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERRAZ. Adv(s).: DF37261 - WANDERSON PEREIRA EUROPEU. R: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERRAZ. Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Número do processo: 0704964-30.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FERRAZ ADM
Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Nº 2016.01.1.079300-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO RURAL SAN DIEGO. Adv(s).: DF006401 - Ednilson Paula Melo. R: ANNA FERREIRA DE ALMEIDA LOPES. Adv(s).: DF025468 - Wilkerson Freitas Rodrigues. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, conforme comprovante de depósito constante da petição pendente de juntada. Aguarde-se por 6 meses o pagamento das demais parcelas,
Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 Nº 2010.01.1.032630-8 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE NONATO DE ARAUJO. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida, DF08903E - Marcelo Marques de Melo. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas, Nao Consta Advogado. A: JOSEANA CAVALCANTI DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: TANIA DE CARVALHO BRANDAO PIACESI. Adv(s).: (.). A: DARIO DO CARMO MEIRA. Adv(s).: (.). A: GERSON RODRIG
Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 11ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0702263-96.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIANA DE SOUZA XAVIER. Adv(s).: DF26089 - ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA. R: MARCIA FARIAS BARRETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE AUGUSTO DE GOIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Br
Edição nº 115/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de junho de 2009 ciência da alteração.Decisão com força de mandado judicial.Sem custas, em face da gratuidade de justiça deferida. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 15/06/2009 às 15h59.Gildete Silva BalieiroJuíza de Direito Substituta. DECISÃO Nº 49158-0/07 - Retificacao - A: ESPOLIO DE JOSEFA JUCAS DE SOUSA. Adv(s).: DF005355 - Jose O