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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 898 Prefeitura Municipal de Diadema - Cumpra-se a decisão de fls.329/331, sobrestada a execução do acórdão proferido no mandado de segurança n. 0048940-79.2012. Nestes autos, nada havendo a deliberar em razão do decreto de extinção de fls.273/275, aguarde-se o trânsito em julgado do reportado mandado de segurança ou ulterior de
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 895 Espolio de Seme Dabus - Requerente: Ceci Dabus - Requerente: Espolio de Conde Marcos - Requerente: Fadua Dabus Marcos - Requerente: Salua Dabus Nunes - Requerente: Lucia Dabus - Requerente: Jose Roberto Cotait - Requerente: Elizabeth Cotait Maluf ( e Seu Marido) - Requerente: Heleno Haddad Maluf (esposo de Elizabeth Cotait Maluf) - Re
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 811 Justiça em exercício - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Enrico S Manfredi (OAB: 219528/SP) - Julio Cesar Moraes Manfredi (OAB: 22219/SP) - Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9039432-29.2007.8.26.0000 (994.07.008342-5) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Alberto Massato Mor
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 738 6 de setembro de 2013. Des. GONZAGA FRANCESCHINI Presidente do Tribunal de Justiça em exercício - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Maria A A Carvalho - Ivo Mario Sganzerla (OAB: 53265/SP) - Carolina M Machado de Stefano - Desap 1 (OAB: 90944/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio d
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 593 Nº 9043287-21.2004.8.26.0000 (994.04.002783-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Marily Borges Dellamagna - Impetrado: Presidente da Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Intime-se a Municipalidade de São Paulo, para que, nos termos do art. 100, §§ 9º e 10, da Carta Federal, no prazo de 30 dias, sob pena de pe
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 594 - Impetrante: Maria Isabel de Carvalho Marrach - Impetrante: Fernando de Carvalho Marrach - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - O colendo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE n º 659.172, reconheceu a existência de repercussão geral da quest
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 899 no mandado de segurança n. 0461517-92.2010. Nestes autos, nada havendo a deliberar em razão do decreto de extinção de fls.174/176, aguarde-se o trânsito em julgado do reportado mandado de segurança ou ulterior deliberação do Pretório Excelso. Int. Des. GONZAGA FRANCESCHINI - Presidente de Tribunal de Justiça em exercício. -
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 896 Nº 9045991-65.2008.8.26.0000/50001 (994.08.001239-0/50001) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Jabes Carvalho Junqueira - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se a decisão de fls.258/262 e que extinguiu o pedido de sequestro, arquivando-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. Des. GONZ
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 783 126819/SP) - Jose Sylvio de Moura Campos (OAB: 106493/SP) - Renato Aparecido Caldas (OAB: 110472/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9032250-26.2006.8.26.0000 (994.06.007601-4) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Antonio Graciutti - Requerente: Adenauer Andreone - Requerido: Semasa Serviço Municipal de Agua e Saneamento
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 800 Nº 0303560-91.2011.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Arnaldo Giraldo - Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Mantenho a decisão de fls. 1043/1044, por seus próprios fundamentos, não infirmados pelas alegações de fl