817 Resultados Localizados desembargador josé ricardo porto - em: 07/05/2025
Página 1 de 82
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 18 Justiça (fl.401) apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, tendo em vista a desistência dos magistrados Rossini Amorim Bastos (fl.374), Silse Maria da Nóbrega Torres(fl.376) e Philipe Guimarães Padilha Vilar (fl. 377). 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Trigueiro do Valle Filho: - O Desembargador Lincoln não quer assumir essa tarefa? Porque redige tão bem. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): - Eu não me furto. Eu conheço o acórdão da 1ª Seção e o acórdão da 1ª Seção é exatamente por esse entendimento do Desembargador Oswaldo, persegue esse objetivo. Então, o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 12 APELAÇÃO N° 0006124-29.2012.815.0731. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: do Desembargador José Ricardo Porto. APELANTE: Federal Distribuidora de Petroleo Ltda. ADVOGADO: Patricia Freire C. H. do Rego Oab/pb 21.146. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Ariano Wanderley Nóbrega Cabral Vasconcelos. Assim, defiro o p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 EDITAL DE VACÂNCIA Nº 03/2019, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Andressa Torquato Silva (3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro); 02 – Fábio Brito de Faria (2ª Vara Mista da Comarca de Cuité). 03 – Nilson Dias de Assis Neto (1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro). *
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 Ricardo Porto, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 08:43, declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, à unanimidade. Notas taquigráficas referentes aos registros ocorridos na sessão. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): (1Am) - Hoje é uma data muito especial para to
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 20 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Licença para tratamento de saúde, deferida ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 13.05.2020 até ulterior deliberação. DECISÃO: REFERENDADO. UNÂNIME. 6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.082.702 (Pedido de Providências N.º 000015467.2019.8.15.1001 – PJE Corregedoria
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): - Desembargador Leandro rejeita os embargos. Todos de acordo? Resultado: Embargos de declaração rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do eminente Relator. O Senhor Desembargador Leandro dos Santos: - Que conste da Ata o pedido do Advogado em relação ao possível sobrestamento... (
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 como o fez lá atrás e, evidentemente, nessa linha de raciocínio, Senhor Presidente, que também chego a esse mesmo entendimento Desembargador Leandro, (4Cy) eu mantenho esse posicionamento, para que nós possamos deliberar e ver se chegamos ao consenso, como Vossa Excelência tem buscado nas últimas sessões. O Senhor Desembargador José
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 14 e dá outras providências. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE) (PRESIDENTE DA COMISSÃO SOBRE O TELETRABALHO). DECISÃO: “APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO, CONTRA O VOTO DO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, QUE O REJEITAVA.”3º - RECURSO ADMINISTRATIVO nº 0001040-33.2017.815.0000 (Originado do Processo nº. 3
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 20 referendum do Tribunal Pleno, prorrogando a convocação do Exmo. Sr. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 05 de outubro a 02 de novembro de 2018, considerando o afastamento, por motivo de saúde, da Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. (Publicado