Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702472897 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: CLEIT ON ALVES MOREIRA DESPACHO NOTIFIQUE O ACUSADO PARA OFERECER DEFES A PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUME NTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE 05 (CINCO) ARROL

Seção I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 RELATOR 1 APELANTE(S) : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : DIOGO MIRANDA SILVA SANTOS ADV(S) : WANDER ALVES RODRIGUES COLEMAR CORREA GUIMARAES JUNIOR 2 APELANTE(S) : CARLA PATRICIA FERNANDES DE ALMEIDA ADV(S) : RICARDO RODRIGUES ROSA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: "(...)EM FACE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA DOS APE LANTES, DETERMINO QUE SE PRO

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 -SE EM SEGUIDA SOBRE ELA O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DO REEDU CANDO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 27 DE MAIO DE 2015. LUCIANA FE RREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO 1STF - SUMULA VINCULANTE N 9 - LEI DE EXECUCAO PENAL - RECEPCAO - ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENCIA - LIMITE TEMPORAL. O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI N 7.2 10/1984 (LEI DE EXECUCAO PENAL) FOI RECEBID

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 LA RECEBEU PRONTO E EFICAZ ATENDIMENTO MEDICO. ASSIM, REDUZO A PE NA EM 1/3 (UM TERCO), PARA FIXA-LA DEFINITIVAMENTE EM 11 (ONZE) A NOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, POR INEXISTIREM OUTRAS CAUSA S DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA A SEREM RECONHECIDAS.POSTO IST O, TORNO A PENA DEFINITIVA DO SENTENCIADO ADRIANO BATISTA FILHO E M 11 (ONZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE R

Seção I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) fundamentação acerca da manutenção da qualificadora do motivo fútil não representa ausência de fundamentação, tornando inviável a anulação da decisão intermediária. 2. A decisão de pronúncia encerra juízo de mera admissibilidade da carga acusatória sendo necessário, para absolvição sumária ou impron�

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 SLADANDO-SE PARA O RESPECTIVO ROTEIRO DE PENAS COPIA DOS REQUERIM ENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 222 E 233/238, A FIM DE QUE O JUIZO DA EXECUCAO PENAL JULGUE-OS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 2 1 DE MAIO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 112901-69.2013.8.09.0149 : 573 : ACAO PENAL : WALDOMIRO PIR

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ACUSADO : DIOGO MIRANDA DA SILVA SANTOS ADRIANO BATISTA FILHO ADV ACUS : 17925 GO - GERALDO DIAS PELEJA 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : PROCESSO N.: 201301129016 NATUREZA: ACAO PENAL PRONUNCIADOS: ADRI ANO BATISTA FILHO DIOGO MIRANDA SILVA SANTOS VITIMAS: WALDOMIRO P IRES DO PRADO VALDIVINO PIRES DO PRADO RELATORIO PARA

Seção I ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PROCESSO : 283109-78.2013.8.09.0087(201392831091) COMARCA : ITUMBIARA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : ROSELI DE SOUSA ADV(S) : MAERCIO VENANCIO MACHADO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 29 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 351691-70.2013.8.09.0010(201393516912) COMARCA : ANICUNS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL

Seção I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1250 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 ADV(S) : NIVALDO PEREIRA DA SILVA BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 197166-28.2010.8.09.0175(201091971668) GOIANIA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS DES. IVO FAVARO THIAGO DE JESUS CARDOSO ADV(S) : JOSE NI

Seção I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 319410-98.2014.8.09.0051(201493194100) GOIANIA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS DES. IVO FAVARO JHONATA ROCHA DE SOUSA ADV(S) : 28384/GO -WELDER DE ASSIS MIRANDA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOSE FABIANO ITO 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVI