Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 98/2014 Processo Administrativo Disciplinar Processado: G.M.L., Masp 1.105.361-8, ocupante do cargo de Analista Ambiental. Comissão Processante: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6 e Mariza Araújo Brandão, Masp:1.020.961-7, sob a presidência da primeira. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014. EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 99/2014 Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 42/2022, de 04 de agosto de 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0005611/2022-79 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.3067/2019 (Casa do Albergado de Juiz de Fora I - José Alencar Rogêdo, Ceresp Juiz de Fora I, Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri, Penitenciária de Juiz de Fora II - Professor Ariosvaldo Campos Pires, Presídio de Bicas I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: 1) De: Deva Distribuidora de Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72 - Para: Sada Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72. PT/Nº 10623/2009. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Marcos Antônio Rodrigues de Araújo ME. CNPJ: 08.014.522/0001-54 - Para: Kariny Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n°1905844/2020. *Processo n° 09982/2020, Usuário: Carlos Alberto Soave, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905845/2020. *Processo n° 03947/2018, Usuário: Wilson Alves Pereira, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905919/2020. *Processo n° 08574/2018, Usuário: Deyvid Cesar Pereira De Oliveira, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905920/2020. *Processo n° 30625/2019, Usuário: Ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). 3 . Cumprir as demais obrigações estabelecidas pela portaria IGAM 48/2019no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. Município: Cedro do Abaeté – MG. Retifica-se a portaria nº. 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: 1) De: Deva Distribuidora de Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72 - Para: Sada Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72. PT/Nº 10623/2009. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Marcos Antônio Rodrigues de Araújo ME. CNPJ: 08.014.522/0001-54 - Para: Kariny Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE “MG” NO DIA 31/03/2016 – PÁG. 63) Onde se lê: “(...) Licença de Operação Corretiva *Luiz Fava Junior e Outros/ Fazenda São Luiz – Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas; culturas anuais (excluindo a olericultura); beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, de