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Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 4110 - GTN de 10% e 20% calculados sobre os adicionais por tempo de serviço e sobre os 50% do prêmio de incentivo. Ocorre que não juntou aos autos documento que comprove o recebimento do prêmio de incentivo. Assim, intime-se a parte autora para que promova a juntada do holerite de recebimento do prêmio de in
1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2035 eram fornecidos; tem direito de receber cláusula da CCT., os Improcede também o pedido de anotação na CTPS. benefícios relacionados ao dia 01° de maio os quais nunca foram pagos; tem o direito de receber das reclamadas, conforme cláusula da 26 da CCT., os benefícios relacionados ao dia do comerciário os quais nunca foram pagos; tem o direito de receber das 07. O
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 417 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0531/2017 ADV: ARIANO MELO PONTES (OAB 15593/CE) - Processo 0102609-26.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - REQUERENTE: Francisca Francinete da S
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1325 Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A. - Delliryos Industria e Comercio e Lingerie EPP e outros - Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o(a,s) autor(a,es) para recolher verba para diligência(s) do oficial de justiça no prazo de 05 dias. - ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP) Processo 061880
2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 734 respectivos reflexos, para cada 1h40min trabalhados, de janeiro a Verifica-se, pois, que apenas durante o labor no setor de expedição maio de 2014. é que o autor esteve sujeito a temperatura abaixo do limite de tolerância (12°C), razão pela qual se considera como trabalho em condição insalubre apenas nesse período, qual seja, de janeiro a maio de 2014. Vejamos:
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1625 348 arquivem-se os autos com as baixas devidas. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2017 ADV: ARIANO MELO PONTES (OAB 15593/CE), SILVANA MATOS FEITOZA (OAB 17286/CE) - Processo 012913649.2016.8.06.0001 - Proce
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1581 288 foram prescritos pela equipe médica que o assiste.Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/199Intimese pessoalmente o Representante do Ministério Público para ciência do inteiro teor desta decisão.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. ADV: IURI CHAGAS DE CARVALHO (OAB 18478/CE), ANGELICA GONÇALVES LOPES
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 390 dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário.Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2017.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. EXPEDIENTES DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO FR
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14567 em análise. horas de ausência no serviço, não sendo descontado um dia inteiro. Pois bem. Considerando isso, de acordo com a cláusula 2 da CCT 2016/2017, A cláusula 2 das CCTs prevê um valor fixo a título de PLR, sendo o empregado sofreria desconto de 10% no valor total da PLR por certo que o único critério utilizado para apuração da elegibilidade do cad
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 946 dentro das bolsas; que tirava os frangos mortos dos galpões." Às temos que assiste ao reclamante o direito de receber da empresa perguntas da reclamada, "que no curso do expediente não poderia 08 (oito) adicionais noturnos de 20% (vinte por cento) cada dia de ir até sua residência, mesmo ela respondeu: ficando dentro da efetivo serviço, no período de no período