Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3718 242 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO JOSÉ JACOMELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2017 Processo 0003242-70.2000.8.12.0029 (029.00.003242-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto Réu: Pedro Carlos de Queiroz e outros ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317 608 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA APARECIDA ZANETE NODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0146/2019 Processo 0001764-94.2018.8.12.0029 - Carta Precatória Criminal - Intimação Réu: Bruno Barbosa da Silva Palma e outros ADV: JHEIMELY LAUANE CANASSA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1814 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2022 ADV: MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB 24952/BA) - Processo 0325152-03.2016.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Descumprimento de missão - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Ciro Au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4359 598 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA APARECIDA ZANETE NODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2019 Processo 0002678-27.2019.8.12.0029 - Carta Precatória Criminal - Intimação Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira ADV: LUCIANA APARECIDA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4420 504 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA SCHERWINSKI DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2020 Processo 0801094-23.2018.8.12.0029 (apensado ao Processo 0000331-55.2018.8.12.0029) - Restituição de Coisas Apreendida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050 605 Naviraí Vara Criminal de Naviraí JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO JOSÉ JACOMELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2018 Processo 0005647-30.2010.8.12.0029 (029.10.005647-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vuln

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1808 ADV: JOÃO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB 32789/BA) - Processo 0410918-63.2012.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Desacato a superior - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Alexandre Dias Santos - Vistas ao MP para fins do art. 428 do CPPM. Salvador (BA), 12 de janeiro de 2022. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz de Direit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1718 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2022 ADV: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB 10587/BA) - Processo 0706795-31.2021.8.05.0001 - Relaxamento de Prisão - Liberdade Provisória - AUTOR: ALDEN TEIXEIRA S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1856 Despacho: Intimem-se as partes do retorno dos autos. Salvador, 27 de junho de 2022. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0763/2022 ADV: THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB 27823/BA), R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4351 201 Vara Criminal de Naviraí JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2019 Processo 0000150-59.2015.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Réu: Renan Mateus Alves de Oliveira e outro ADV: