Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 993 citado e da Lei n.4.390/2015 (lei municipal que regulamenta o procedimento eleitoral dos conselhos tutelares), sendo as seguintes ilegalidades apontadas: a) A pr?-inscri??o do candidato VALFREDO DOS SANTOS MELO fora do prazo legal previsto no edital, devendo sua candidatura e vota??o serem consideradas nulas. b) O impedimento legal do candidato VALFREDO DOS SANTOS MELO por ser tio da candidata ANT?NIA

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 272356-47.2015.8.09.0134 : 834 : EMBARGOS A EXECUCAO : NELSON CAMPOS ALVES JOSE ALVES GERCINA CAMPOS ALVES EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGTE : 21989 GO - ROSIENNE FARIA DA PENHA ADV EMBGDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSAO, SEM A CONCESSAO DE EFEITO SUSP ENS

Seção I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 : EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E INDENIZAÇÃO. ASSISTÊNCIA JURÍDICA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS A ENSEJAR A CONCESSÃO DA BENESSE. 1. Emanado o comando da indispensabilidade de prova da hipossuficiência, da Constituição Federal, que encontra-se no topo da pirâmide normativa

Seção III ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 DESPACHO : "(...) ISTO POSTO, APLICO O ARTIGO 267, VIII DO CPC, E JULGO EXTI NTO O PROCESSO. OFICIEM AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIAN ÇA E DO ADOLESCENTE DOS MUNICÍPIOS DE CERES, GOIÂNIA E APARECIDA DE GOIÂNIA, E AINDA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, BEM COM O DA COMARCA DE GOIÂNIA E APARECIDA DE GOIÂNIA, SENDO ESTES EM SU AS RESPECTIVAS PROMOTORI

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/07/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENITA PEREIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA =============================================

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA EXEQUENTE : JOAO BATISTA MOREIRA SANTOS EXECUTADO : DIRECTAR LOCADORA LTDA RENTAL FROTA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA-MASSA ADV EXEQTE : 26441 GO - CECILIA JULIA BARBOSA DA SILVA ADV EXECDO : 4664 GO - JOAO RODRIGUES DA CUNHA 7566 GO - EVANDO MARTINS DA COSTA 22919 GO - ANDREA MARTINS DA COSTA CUNHA 16596 GO -

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 A DA, MESMO EM COGNICAO SUMARIA, A LUZ DOS PRINCIPIOS DA DIGNIDAD E DA PESSOA HUMANA E DA PRIORIDADE ABSOLUTA DOS DIREITOS DA CRIAN CA E DO ADOLESCENTE (ARTIGOS 5 E 227, AMBOS DA CONSTITUICAO DA RE PU BLICA), A MEDIDA DRASTICA DA BUSCA E APREENSAO NAO SE APRESENT A C OMO A MELHOR FORMA DE SE RESOLVER A QUESTAO, NESTE MOMENTO IS SO, PORQUE A MEDIDA DA BUSCA E APREENSAO

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ABBA REQUERIDO : BCA ADV REQTE : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 15 V NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; ALEXÂNIA, 07 DE ABRIL DE 2015. NR. PROTOCOLO : 264606-33.2014.8.09.0003 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : ALIENACAO JUDICIAL REQUERENTE : MARCELO GOMES HILARIO DA SILVA REQUERIDO : DAY

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 E SSARIAS A REALIZACAO DO ESTUDO, COM ENTREGA DO LAUDO EM, NO MAX IM O, 30 (TRINTA) DIAS APRESENTADA OU NAO CONTESTACAO, CERTIFIQUE -S E E VOLVAM-ME CONCLUSOS INTIMEM-SE CUMPRA-SE VIANOPOLIS, 30 DE JUNHO DE 2015 MARLI DE FATIMA NAVES-JUIZA DE DIREITONR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO : : : : : : 227137-15.2010.8.09.0157 305 INVESTIGACAO D

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 : : : : : 397916-68.2015.8.09.0014 1174 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL CFS APF(C PHFF APFF MFFF ADV REQTE : 19233 MT - ISABELLA DE BEATRIZ SANTOS BRITO DESPACHO : AUTOS N. 201503979169 D E S P A C H O COMPULSADO OS AUTOS VERIFIC O QUE OS HERDEIROS FORAM CITADOS (FLS. 29,37,49) E QUEDARAM-SE IN ERTE. CONTUDO TRATA-SE