Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 2016 01 1 037148-2 APC - 0009508-39.2016.8.07.0001 983027 FÁBIO EDUARDO MARQUES ALVARO LINS CAVALCANTE FILHO MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (DF013096) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 CERTIDÃO Nº 2013.01.1.024560-8 - Declaratoria - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF008088 - Anisio Batista Madureira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017199 - Flavio Jaime de Moraes Jardim, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a certidão de fl. 372 e petição do perito de fls. 373/374, com proposta de honorários periciais. Nos termos da Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 811 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0592/2017 Processo 0000915-44.2017.8.26.0296 (processo principal 3001547-58.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Antonio de Almeida - Instituto

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173 LOT: EE TERCEIRA TRAVESSA/ BENEVIDES LAUDO MEDICO: 56189/2020 NOME: DENISE NATALIA TAVARES BANDEIRA CONCESSAO: 21 DIAS PERIODO: 04/12/2019 A 24/12/2019 MATRICULA: 5890952/1 CARGO: ASSIST. ADM LOT: EE PARANATINGA BARATA/BELEM LAUDO MEDICO: 56188/2020 NOME: EDNA ANTONIA PEREIRA DA SILVA CONCESSAO: 130 DIAS PERIODO: 08/10/2019 A A14/02/2020 MATRICULA: 5863236/3 CARGO: PROF LOT: EE AUGUSTO MONTENEGRO/BELEM LAUDO MEDICO: 56003/2020 NOME: EDNA DO SOCORRO PEREIRA DA

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 o objeto desta ação é restrito a internação em UTI, o que já se efetivou, postulou a extinção do feito. Desse modo, não há mais necessidade nem utilidade no provimento jurisdicional. Manifestação favorável à extinção pelo Ministério Público. Conforme dispõe o artigo 3º do Código de Processo Civil, o interesse processual consiste em uma das condições para o legítimo exercício do

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Saúde do Distrito Federal, deverá o réu providenciar a internação da postulante em nosocômio particular conveniado ou não à rede pública de saúde, arcando com o necessário e adequado tratamento médico. Caberá ao réu arcar também com a pronta e imediata transferência da postulante para o respectivo nosocômio, bem como com todas as despesas oriundas do tratamento dispensado ao autor. NT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 925 Expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada e termo de guarda.P.R.I.C. - ADV: MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP) Processo 1002392-85.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rose Mary Brito Mendes da Rocha Santos - Márcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 885 - - Erica Cristina Cardoso - Vistos.1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe acerca da existência de valores depositados em nome do falecido.3. No mais, manifestem-se os autores sobre os demais herdeiros do falecido constantes na certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 875 (http://www.receita.fazenda.gov.br); n) oportunamente, guia do ITCMD recolhida (https://cert01.fazenda.sp.gov.br/itcmd/index. jsp); o) comprovante de recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, § 7º, da Lei Estadual (SP) nº 11.608/2003), e de eventual multa por atraso no ajuizamento do inventário (https:/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 990 Processo 1003137-02.2016.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.M. - Fls. 46/68: Manifeste-se a exequente sobre a justificativa apresentada, no prazo legal. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP) Processo 1003307-71.2016.8.26.0296 - Tutela e Curatela - Nomeaç�