Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 FEDERAL, tendo-se, portanto, exaurido o alcance do pedido contido na exordial. Desse modo, não há mais necessidade nem utilidade no provimento jurisdicional. Conforme dispõe o artigo 17 do Novo Código de Processo Civil, o interesse processual consiste em uma das condições para o legítimo exercício do direito de ação, sendo que a sua ausência implica no impedimento da análise do mérito, cu

Diário Oficial ● 27/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 35.130 MINAS GERAIS / BELEM / 01/10/2022 - 01/10/2022 Nº Diárias: 0.5 NOME: RICARDO GOMES REIS MATRÍCULA: 57176324 CPF: 61237540259 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE ORDENADOR: NILDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 60799382272 Protocolo: 857601 PORTARIA DE DIARIAS No. 55163/2022 OBJETIVO: Realização de Formações Presenciais nos municípios, conforme previsto nos termos do convênio nº 918318/2021 firmado entre esta SEDUC e o Instituto Nacional d

Diário Oficial ● 25/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 Portaria nº.: 1710/2020 DE 17/03/2020 Nome: SUELEN PATRICIA BARATA PEREIRA Matricula: 5938666/2 Periodo: 04/05/2020 a 02/06/2020 Exercicio:2019 Unidade: Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belem TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº000413/2020 de 16/01/2020 que dispensou, a pedido, o servidor JINIVALDO COSTA OLIVEIRA, matricula 5891385/1, Assistente Administrativo, da função de Secretário (GED-1) do Centro Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1170 DE MELLO (OAB 308142/SP) Processo 1001214-04.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.A.P. - E.J.P. - Vistos.1. Fls. 58/59: Manifeste-se a representante legal do requerido, com urgência.2. Certifique a zelosa Serventia o decurso de prazo para o autor se manifestar sobre a contest

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada. Então, venham os autos conclusos. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2016 às 16h23. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2016.01.1.050810-6 - Peticao Civel - A: ANTONIA MARCIA MACHADO DE FREITAS. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. R: BRB BANCO

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 Nº 17944/96 - Cumprimento de Sentenca Contra a Fazenda Publica - A: ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO. Adv(s).: DF000968 Ulisses Riedel de Resende, DF038633 - Paulo Fontes de Resende. R: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF005948 - Marco Aurelio Alves de Oliveira, DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto, DF011218 - Anamaria Prates Barroso. A: DOMINGOS BERNARDO DOS SANTOS. Adv(s).:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 962 RELAÇÃO Nº 0312/2017 Processo 0000421-82.2017.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Teofilo Patrussi Junior - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverá o exequente providenciar a impr

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 apenas o pagamento das parcelas sobre as quais não incidiram os raios da prescrição. Ademais, embora tenha o requerido impugnado a planilha juntada com a inicial, não apresentou os cálculos que entende devido. Quanto aos juros e correção monetária, há regramento específico para as condenações contra a Fazenda Pública, estabelecida pela Lei 9.494/97. No que se refere à correção, forço

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Enilton Alves Fernandes Diretora de Secretaria: Adriana Castro Catanante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA - INTIMAÇÃO Nº 2015.01.1.115818-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: PAULO REYNER CAMARGO MOUSINHO. Adv(s).: DF008478 - Vanderlei Silva Perez. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008287 - Fernando Cunha

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 PORTARIA Nº.:189/2021 DE 07/01/2021 Nome: TATIANA VIANA FANJAS Matrícula: 5720844/1Período:01/10 à 14/11/20Exercício:2020 Unidade:EEEFM do Outeiro/Icoaraci PORTARIA Nº.:123/2021 DE 07/01/2021 Nome: MARCIVANIA CRISTINA GOMES DE SOUZA Matrícula:57216139/2 Período:01/02 à 17/03/21 Exercício:2019 Unidade:EE Virginia Alves da Cunha/Belém PORTARIA Nº.:124/2021 DE 07/01/2021 Nome: RAQUEL DE OLIVEIRA DURVAL DOS SANTOS Matrícula: 57214150/1 Período:21/01