Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2018 RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, PEB2G, adm. 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 106/15, publicado em 05/12/15. Onde se lê: A partir de 10/09/08 e a partir de 09/09/13. Leia-se: Referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 1437 juros legais moratórios, de 0,5% ao mês até 12.01.2003 (data da entrada em vigor do CC 02) e, a partir de então de 1% ao mês ( art. 406 do CC 02; art. 161, § 1º do CTN), capitalizados mensalmente e contados desde a citação (STF 163). Neste grau de jurisdição , sem condenação em custas judiciai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.216.008-1.3, Sergio Henrique de Paiva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PONTE NOVA PONTE NOVA ORATÓRIOS VIÇOSA E.E. DR.FRANCISCO VIEIRA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 24/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” – MaSP 1003351-2, Ana Maria Alves Araújo, a partir de 04/12/2019, referente ao PEBIIG, cargo 01, nos termos do art. 40 § 1°, inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Pirapora Pirapora MUNICIPIO Várzea da Palma Lagoa dos Patos ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1075/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 643, de 05 de setembro de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola APAE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim ANULAÇÃO - ATO Nº 01/20 ANULA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 15/19, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/11/2019, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor Aposentado,MaSP 340283-1, MARIA DAS DORES NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivode PEB2P, admissão 01, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 21 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 841319-7, Sebastiana Doralice de Oliveira, ocupante de cargo efetivo de ATB IV M – admissão 1, por 1 m�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim ANULAÇÃO - ATO Nº 01/20 ANULA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 15/19, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/11/2019, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor Aposentado,MaSP 340283-1, MARIA DAS DORES NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivode PEB2P, admissão 01, em