Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 6283 proferida nos autos. DECISÃO Por se encontrarem consonantes com os termos da coisa julgada CUMPRA-SE. Encaminhe-se o ofício e intimem-se as partes. AMERICANA/SP, 09 de novembro de 2022. material, tendo sido elaborados segundo os preceitos legais e FABIO CAMERA CAPONE aritméticos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pelo reclamado, Juiz do Trabalho Substituto fixando

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Quanto ao saldo remanescente, proceda-se conforme a 6284 DESPACHO Recomendação CR 01/2013. 1. A decisão do STF, na ADI 5.766, declarou inconstitucionais os Cumprido e não havendo interessados quanto ao valor disponível, arts. 790-B, e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT, sob o entendimento de libere-se em favor da executada. que é inconstitucional obstaculizar o aces

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14.03.1979-LOMAN. 4. De acordo com pacífica jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, caberá às Turmas Recursais a apreciação do mandado de segurança impetrado contra ato destas, bem como dos Juizados Especiais Federais. 5. Tendo sido o presente Mandado de Segurança impetrado em face de provimento jurisdicional emanado da 4ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de São Paulo-SP (fls. 86/87), conclui-se que o mandamus não pode ser conhecido,

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14.03.1979-LOMAN. 4. De acordo com pacífica jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, caberá às Turmas Recursais a apreciação do mandado de segurança impetrado contra ato destas, bem como dos Juizados Especiais Federais. 5. Tendo sido o presente Mandado de Segurança impetrado em face de provimento jurisdicional emanado da 4ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de São Paulo-SP (fls. 86/87), conclui-se que o mandamus não pode ser conhecido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1435 PROTOCOLO REJEITADO - PETIÇÃO INICIAL REJEITADA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 565/97, ARTIGO 2º, II, páragrafo único, alínea “c” (ação acidentária). PROTOCOLO NÚMERO - 1001540-86.2015.8.26.0084 - ADV. DR. ARIOVALDO PAULO DE FARIA - OAB/SP 148323 - SP E DRA. ARIANE CARVALHO DE FARIA - OAB/SP 337526. OF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1916 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2017 Processo 0002524-08.1989.8.26.0114 (114.01.1989.002524) - Separação Litigiosa - Dissolução - S.A.L.S e outro - F.A.S e outro - Retirar a parte interessada o formal de partilha expedido pelo Cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 2381 débitos trabalhistas de sua responsabilidade.Houve réplica à contestação (fls. 292/302).Em RECONVENÇÃO (fls. 210/217) pediu o réu ressarcimento dos valores despendidos como os funcionários da autora, no total de R$ 18.327,77. Certificado o decurso do prazo legal sem oferecimento da contestação à rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4704 Processo 0001029-46.2021.8.26.0650 (processo principal 1501706-75.2016.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Marcos Jackson Monteiro - Vistos. Págs. 34 e seguintes: Cumpra a parte interessada a determinação de pág. 23, com relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1766 totalizando a quantia de R$ 772,75.O executado foi citado com hora certa (fls. 83). Decorrido o prazo para defesa, foi-lhe nomeado curador especial, que se manifestou a fls. 92, apresentando resistência por negativa geral.O exeqüente manifestou-se sobre a justificativa, requerendo a decretação da prisão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3633 F.S.F. - Considerando que a decisão de fls. 427/428 teve o escopo revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva do acusado nos termos do artigo 316, p. único, do CPP, dispensa-se nova análise antes de decorridos 90 (noventa) dias a contar daquela data. Anote-se. No mais providencie a serventia