TJSP 16/11/2017 -Pág. 1916 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
1916
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2017
Processo 0002524-08.1989.8.26.0114 (114.01.1989.002524) - Separação Litigiosa - Dissolução - S.A.L.S e outro - F.A.S e
outro - Retirar a parte interessada o formal de partilha expedido pelo Cartório - ADV: ANGELO MANOEL DE NARDI (OAB 84066/
SP)
Processo 0004313-08.1990.8.26.0114 (114.01.1990.004313) - Inventário - Inventário e Partilha - Vitor Pacheco dos Santos
- Fazenda Estadual - Retirar a parte interessada o formal de partilha expedido pelo Cartório - ADV: IVANETE APARECIDA DOS
SANTOS DA SILVA (OAB 150973/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 0006356-87.2005.8.26.0114 (114.01.2005.006356) - Inventário - Inventário e Partilha - Lourdes Pereira Vilela providenciar a entrega do formal de partilha expedido, para aditá-lo, em 05 dias, no cartório. - ADV: DANIEL MARTINS DOS
SANTOS (OAB 135649/SP)
Processo 0008559-12.2011.8.26.0114 (114.01.2011.008559) - Ação de Exigir Contas - Família - Maria Thereza Siqueira
Neves e outros - Vistos.O processo com relação às interessadas Carmen e Valéria foi extinto (v. fls. 392). Providencie a serventia
a baixa respectiva.No que tange à correquerente Maria Thereza, não houve nada para o seu efetivo prosseguimento.Tendo em
vista o teor da certidão de fls. 395, intime-se a parte autora, Maria Thereza Siqueira Neves, pessoalmente, e por carta com
aviso de recebimento (AR) para que em 5 (cinco) dias dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção sem resolução do
mérito (art. 485, III, do Código de Processo Civil), valendo uma via deste despacho, por mim assinado digitalmente, como carta
de intimação.Intime-se. - ADV: SORAYA SANTOS DA SILVEIRA CHEBABI (OAB 215080/SP), WALDIR DO NASCIMENTO (OAB
59926/SP), JOSE ANGELO MANNA (OAB 51287/SP)
Processo 0009616-12.2004.8.26.0114 (114.01.2004.009616) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - C.E.G. - A.L.P.R. - Vistos.Defiro a gratuidade processual ao requerido.HOMOLOGO, para produzir efeitos legais, o
acordo celebrado entre as partes em epígrafe as fls. 444/447, com fundamento no art. 487, inciso III, “b” c.c art. 771, parágrafo
único, ambos do Código de Processo Civil.Transmita-se, com urgência, via Renajud, comando para desbloqueio do veículo
(fls. 313 e 321).Após, aguarde-se notícia sobre o cumprimento do avençado, tornando conclusos para extinção, se caso.P. R. I.
C. - ADV: ROMILDA FAVARO DE OLIVEIRA (OAB 61273/MS), WILMA DOS SANTOS NUCCI (OAB 53527/MS), DEISE LUCIDE
GIGLIOTTI JACINTO (OAB 116694/SP)
Processo 0011184-68.2001.8.26.0114 (114.01.2001.011184) - Arrolamento de Bens - Mara Thereza Saleme Lyra - Autos
desarquivados a requerimento do Dr. Daniel Martins dos Santos (OAB/SP: 135.649). Defiro vistas dos autos pelo prazo legal.
Ciente de que os autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: DANIEL MARTINS DOS
SANTOS (OAB 135649/SP)
Processo 0011364-60.1996.8.26.0114 (114.01.1996.011364) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.G.C e outro - O J C e outro
- Retirar a parte interessada o formal de partilha expedido pelo Cartório - ADV: SELMA REGINA FERNANDES COELHO (OAB
251114/SP), ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP)
Processo 0017605-06.2003.8.26.0114 (114.01.2003.017605) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Jose Afonso Belmiro Terra dos Santos - Belmira Gonçalves Terra Sobrinho e outro - Ciência ao autor da certidão negativa do Sr.Oficial de
Justiça. Prazo 05 dias. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), LUIZ CARLOS FERRIS (OAB 144481/
SP)
Processo 0026584-10.2010.8.26.0114 (apensado ao processo 0051736-60.2010.8.26.0114) (114.01.2010.026584) Arrolamento de Bens - Liminar - Wania Milanez - Joaquim Jose de Andrade Neto - Ilo Pozzobon - Vistos.A peticionária de fls.
2543 não mais representa o requerido. Ademais, o presente feito, bem como os apensos, tramitam como segredo de justiça.
Indefiro, pois, vista dos autos.Retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE (OAB 251825/
SP), IRSAN MAHMUD SHUBEITA FILHO (OAB 93456/RS), NILSON JACOB FERREIRA CALDAS (OAB 9845/MT), ADRIANA
MARTA HOFFMANN (OAB 205166/SP), MARCIO TREVISAN (OAB 186707/SP)
Processo 0028154-36.2007.8.26.0114 (114.01.2007.028154) - Inventário - Inventário e Partilha - Jacqueline Machado de
Carvalho e outros - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jacqueline Machado de Carvalho - Vistos.Indefiro o pedido
de vista à Fazenda do Estado o que faço com fulcro no contido no ofício PR5-G nº 595/2017, datado de 9.10.2017, subscrito pela
Dra. Cintia Cristina Silvério Santos, Procuradora do Estado Chefe da 2ª Subprocuradoria.A irresignação do Posto Fiscal quando
ao correto recolhimento do imposto de transmissão inter vivos devido pela doação operada nestes autos, não merece acolhida.
Com efeito. O agente fiscal apontou como devido o valor correspondente a 2.951,6357 UFESPs (fls. 670).Ora, em 8.11.2007
recolheram os interessados o valor de R$ 30.811,46, que correspondia àquela época a 2.165,2466 UFESPs. Em 11.9.2017
houve novo recolhimento (R$ 31.910,80) que equivale a 1.272,7679 UFESPs. Somados, portanto, os dois recolhimento, temos
3438,1145 UFESPs, superior, portanto, ao exigido pelo fisco estadual.Posto isso, indicadas as peças necessárias para traslado
e recolhidas as despesas processuais incidentes, adite-se formal de partilha antes expedido.Após, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: MARCELO ANTÔNIO ALVES (OAB 169633/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB
222129/SP), MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP),
JACQUELINE MACHADO DE CARVALHO (OAB 284841/SP), CIRLENE CRISTINA DELGADO (OAB 154099/SP)
Processo 0036911-68.1997.8.26.0114 (114.01.1997.036911) - Separação Consensual - Dissolução - D.M.A e outros - S.A e
outros - Autos desarquivados a requerimento da Dra. Michelle Silva Rodrigues (OAB/SP: 342.713). Defiro vistas dos autos pelo
prazo legal. Ciente de que os autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: MICHELLE
SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP)
Processo 0037942-98.2012.8.26.0114 (114.01.2012.037942) - Procedimento Comum - Guarda - O.V.B e outro - F.H.P e
outro - Autos desarquivados a requerimento do Dr. Rafael Reis Nogueira (OAB/SP: 329.112). Defiro vistas dos autos pelo prazo
legal. Ciente de que os autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: RAFAEL REIS
NOGUEIRA (OAB 329112/SP)
Processo 0039019-79.2011.8.26.0114 (114.01.2011.039019) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C.L e outro - A.L.Jr e
outro - Autos desarquivados a requerimento do Dr. Luis Fernando de Oliveira (OAB/SP: 162.467). Defiro vistas dos autos pelo
prazo legal, no qual deverá o requerente regularizar a sua representação processual. Ciente de que os autos permanecerão em
cartório por 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 162467/SP)
Processo 0039753-54.2016.8.26.0114 (processo principal 0016119-83.2003.8.26.0114) - Remoção de Inventariante - Camila
Alves Lima Pinto - MARCOS ANTONIO GASPAR - Genir Maximiano Gaspar - III Posto isso, com fundamento no art. 617, inciso
III do Código de Processo Civil REMOVO Marcos Antonio Gaspar do cargo de inventariante e NOMEIO para o cargo Camila
Alves Lima Pinto, devendo este prestar compromisso em cinco dias (art. 617, parágrafo único do citado estatuto processual).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º