Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1727 integração ao grupo econômico, bastando, para a incidência da cumprir fielmente as exigências legais contidas no Código Nacional norma, que estejam integradas quando da exigibilidade, ainda que de Trânsito, obedecendo as sinalizações de trânsito e das judicial, da obrigação. condições gerais das rodovias, assim, como não dirigir os veículos da empregad

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 310 Comungo do entendimento do MM. Juiz a quo no sentido de que a 14/02/2014). gratificação de função e o prêmio de permanência previstos nos Nego provimento. itens 3.2 e 4.6 da CCT da categoria deve integrar a remuneração do CONCLUSÃO Autor, sendo devidos os reflexos decorrentes dessa integração em Conheço do recurso da Reclamada e nego-lhe provimento, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1015 Registro: 2016.0000887698 DECISÃO MONOCRÁTICA Procedimento Investigatório nº 0050882-78.2014.8.26.000 Comarca: Votuporanga Investigados: NASSER MARÃO FILHO (Prefeito do Município de Votuporanga),MÁRIO FERNANDES JÚNIOR e ALÉCIO CASTELUCCI FIGUEIREDO Voto nº 25426 Procedimento Investigatório Prefeito Municipal de Votuporan

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2522 ressentimentos, por outro demonstrou tranquilidade, clareza e No termo de rescisão do contrato de trabalho[7], há a informação de coerência, transmitindo sinceridade em suas declarações. que as parcelas rescisórias foram pagas para a trabalhadora no dia A testemunha Paolla em nada ajuda, pois não presenciou a 28 de novembro de 2017. Ou seja, dentro do prazo pre

Publicações Judiciais ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

lá, aí o tratorzinho pequeno pega lá e leva pra outra entendeu? aí vocês vão trabalhar na outra aí o Souza trabalha, mandando pra cá naquele esquema por cima já ta tudo pronto também A existência de tal "braço" da organização, coordenado por LEANDRO juntamente com o acusado Nestor Baez ("Bigode"), se confirma pelo diálogo de índice nº 2347685 ("Áudios Selecionados 28/05/2006 a 01/08/2007"), juntado no evento 151, ANEXO2, travado por LUIZ FERNANDO DA COSTA com o próprio acusado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1225 657 ao limite fixado no edital, que era de R$ 346.614,84 (fl. 1.052). Superada esta fase e obtido o gerenciamento da obra, foi novamente fornecida relação de materiais superdimensionada, facilitando-se, ainda mais, a prática das fraudes subsequentes. VIII. É, também, dos autos do Inquérito Policial n. 10/07 que, no mês de setembro de 2006

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 834 574 É, ainda, dos referidos autos que, entre setembro de 2006 e meados de 2007, ocasião em que foi deflagrada a Operação Pomar, nesta cidade de Iepê, FAIAD HABIB ZAKIR, FRANCISCO EMÍLIO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO KAUFFMANN, LUIZ PAULO KAUFFMANN, ARTHUR SAMPAIO KAUFFMANN, EDILENE LUIZ FERREIRA, CLIMÉRIO DE TOLEDO PEREIRA, PAULO ANTÔNI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1074 740 Estes entraves são exigência de acervo técnico, e exigência de prova de cadastro junto à CDHU, especificamente para a execução do objeto licitado, qual seja, assessoria técnica em regime de mutirão fls. 1.049 e 1.055 do I.P. n. 10/07. Diante de tais obstáculos, insuperáveis para todas as outras empresas da região, a empresa F.

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 365 superioridade hierárquica para constranger seus subalternos, ou íntimo, no abalo psíquico e na ofensa à imagem que o indivíduo seja dos empregados entre si com a finalidade de excluir alguém projeta no grupo social. indesejado do grupo, o que pode se dar, aliás muito comumente, O ordenamento jurídico pátrio tutela os direitos da personalidade por motivos de

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 3989 firmes e coesas em seus depoimentos, ambas se reportando ao "nunca houve dois gerentes ocupando as mesmas áreas na início da função de gerente de produção pelo autor em meados de reclamada; que na produção não foi divida em duas áreas distintas 2012, quando a gerência foi dividida entre o autor e o paradigma uma para cada gerente" não pode ser acatada a d