Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1333 416.01.2000.001543-1/000000-000 - nº ordem 1243/2000 - Possessórias em geral - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO X OMAR EDSON LIMA E OUTROS - Fls. 702 - Vistos. Com o recolhimento das custas processuais finais, da taxa para expedição da carta de sentença e da taxa para extração de cópias reprográfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2003 416.01.2000.001338-2/000000-000 - nº ordem 1131/2000 - Possessórias em geral - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO X CERAMICA MODELO LTDA,REP.LUIZ CARLOS HENRIQUE DA CUNHA - Fls. 481 - Vistos. Diante da concordância das partes, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/15 Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.060.305-8, Elicimar Alves de Faria Honorato, ATB I A, 2º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014 com aproveitamento de tempo no 2º cargo ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, a partir de 2/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345700-9, Albina Ciríaco da Silva, PEB3P, Adm. 02, a partir de 1º/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 10/2016, DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para : VARZELÂNDIA – E.E. Dep. Edgar Pereira, Masp. 940898-0, Adriana Farias Feitosa, ATB1A, Adm. 01, da E.E. Vicente Martins Pereira, Ibiracatu, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.42/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Monte Carmelo SRE de Monte Carmelo Diretor: João Batista Rosa REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2017 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986, § 1º, os servidores, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2017. Masp/Adm Nome Cargo/Conteúdo Localidade 391.794-5/02 Andrea Virginia De Oliveira Costa PEB1/A-Educação Fisica Monte Carmelo 1.188.705-6/03 Daniel Davi Skeje PEB1/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 978 o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação que Euclides Luiz Vigneron, Celia Maria Coleoni Ferreira, Ivone Vieira Domingues Borges da Costa, Fatima Silvia de Lima Rocha Pinezi, Soeli Martins da Costa, Ayrton Mariano, Marilda Soares Ribeiro, Maria José Sgarbi Salata, Aparecida de Fatima Ferruzzi Meda, Rosina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Considerando equívoco na redação do parecer final por parte da Comissão Especial de Credenciamento, a Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, no uso de suas atribuições, resolve convalidar o resultado da habilitação publicado na página 59, coluna [1, do Diário Oficial de Minas Gerais em 31 de Dezembro de 2022, da instituição Teorema Centro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 719 desejando, não são eles obrigados à manutenção da associação. Neste aspecto, portanto, é que a ação deve ser julgada parcialmente procedente, pois o autor não faz jus à devolução dos valores pagos até o momento, pois a assistência médica ficou à sua inteira disposição. Daí porque a presente decisão