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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 71 21 - Defiro a autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se a patrona da autora para que em 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento da GARE, referente ao instrumento de procuração (Ordem de Serviço 02/04). Oficie-se ao INSS, solicitando certidão de dependentes ou inexistência de depe
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 81 505.01.2009.005625-4/000000-000 - nº ordem 1103/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F. A. D. L. E OUTROS X J. P. A. D. L. - Fls. 26 C E R T I D Ã O : Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1729 PLINIO DE AQUINO GOMES OAB/SP 122804 - ADV PAULO SERGIO TAVARES MUNIZ OAB/SP 129489 - ADV IVAN MARCELO ANDREJEVAS OAB/SP 266180 - ADV NELSON ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ OAB/SP 113384 - ADV EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN OAB/SP 125212 - ADV ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA OAB/SP 133965 416.01.1999.001074-3/000000-000 - nº or
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1959 sem quaisquer acréscimos. (iv) a idade a ser considerada para fins de aposentadoria de cada um dos exeqüentes é 55, se mulher, e 60 anos, se homem (art. 48, §1º, Lei 8213/91 c.c. art. 195, §8º, CR); 11. Int.-se e cumpra-se. - ADV GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR OAB/SP 14983 - ADV ANTONIO MENTE OAB/SP 7307
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1604 416.01.1996.000139-7/000000-000 - nº ordem 119/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BANESPA S/A X RIDOTTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o (a) Exequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo legal de 05 dias requerendo o que de direito.(RE
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 126 BEZERRA DA COSTA NETO Juiz de Direito - ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610 505.01.2009.006097-3/000000-000 - nº ordem 1229/2009 - Adjudicação Compulsória - CLAUDIO RENATO SANTOS E OUTROS X ALBERTO FERRÃO BERNARDES E OUTROS - Assim, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundame
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 78 255971 - ADV MARCUS VERONESI PEREIRA OAB/SP 261717 - ADV LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA OAB/SP 279335 - ADV CIBELE REGINA LIMA OAB/SP 168660 505.01.2009.004176-7/000000-000 - nº ordem 822/2009 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - IZABEL DE SOUZA FEITOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
48 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL E ESTADUAL A Caixa Escolar Professor Antônio Fernandes Pinto realiza Chamada Pública 005/2021 para Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no arti
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 23 os fatos constitutivos de seu direito, entre eles, a existência da doença alegada na inicial e o início de sua incapacidade;c) a sua ausência injustificada implicará a presunção de desistência da prova pericial ora deferida. Faculto à parte autora a apresentação de quesitos periciais, caso não constem
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 1330 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a requerente sobre apresentação de Cálculos referente às parcelas em atraso as fls. 139. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 1