Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 1190004-0, Michele Elidia de Azevedo Louback, ATB D1A, Adm 01, a partir de 15/05/2020; ANULAÇÃO - ATO Nº 16/20 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 1190004-0, Michele Elidia de Azevedo Louback, ATB D1A, Adm 01, a partir de 15/05/2020; ANULAÇÃO - ATO Nº 16/20 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola dos seguintes servidores: MASP 1109833/2 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 10/2016, DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para : VARZELÂNDIA – E.E. Dep. Edgar Pereira, Masp. 940898-0, Adriana Farias Feitosa, ATB1A, Adm. 01, da E.E. Vicente Martins Pereira, Ibiracatu, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.42/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Janete Santos, PEB1A-Lingua Port., 16 aulas, adm. 02, da E.E.Doutor Rockert, de Porteirinha/ Tocandira; MaSP.1239327-8, Raquel Rodrigues da Silva, PEB1A-Lingua Port., 16 aulas, adm. 03, da E.E.Doutor Rockert, de Porteirinha/ Tocandira; MaSP.1290607-9, Douglas Antunes Barbosa, PEB1A-Filosofia, 10 aulas, adm. 03, da E.E.Santos Dumont, de Pai Pedro; MaSP.1327013-7, Thiago Raylan Mendes Cunha, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03, da E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 9/8/1994, de MaSP.368541-9, Maria Aparecida Soares de Freitas Carvalho, ATB4M, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º decênio, leia-se, 06 meses ref. 1º decênio a partir de 19/10/1994, motivo concessão indevida por incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 30/8/2012, de MaSP.3685

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/09/2017; MaSP.1164507-4, Jean Fabiano de Matos Castro, PEB1A, adm. 03, Química, 12 h/a, a partir de 15/09/2017; MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira, PEB1A, adm. 04, Química, 16 h/a, a partir de 15/09/2017; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 02, Assistente Técnico de Educação, a partir de 30/08/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1330263-3, Jaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 031/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 18/2/2016, de MaSP.442328-1, Ana Cabral dos Santos, ASB1C, Adm. 01, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 4861/10950 dias de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 37/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-Servidor: PORTEIRINHA, E.E.M.J.C., MaSP.1.423.413-2, G.S.S., PEBS1A, 1ª adm.. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 38/2018 - DETERMINA A INST