Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 PROCESSO :1054657-51.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcia Aparecida de Oliveira Cenati ADVOGADO : 199569/SP - José Carlos Teodoro da Silva IMPTDO : Diretora da E E Dr. Henrique Smith Bayma VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054583-94.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 34894 - EE Clóvis Salgado MASP 1434282-8, Charlene Dias Silva Almeida, DIV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1458/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 34894 - EE Clóvis Salgado MASP 1434282-8, Charlene Dias Silva Almeida, DIV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1458/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1178 resposta à acusação pelas duas indicadas a fls. 82. Providencie-se o necessário para a intimação destas. Por sua vez, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pelo nobre Defensor, tendo em vista que, no caso concreto, a custódia cautelar merece subsistir, porquanto se encontram presentes os pressuposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1416 Processo 1040508-84.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ronaldo Balloni e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE. Em razão da sucumbência, arcarão os autores com o pagamento das despesas processuais e ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1288 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: JOSE ROBERTO BRU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1638 ré em conferir o respectivo habite-se. Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Processo 1044484-31.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Continental Industria e Comercio de Peças de Reposição Ltda - Comprove a ré cumprimento à decisão de fls. 37598.Sobre a contestaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1430 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/ SP) Processo 1032138-82.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental Agrozinco Indústria e Comércio Ltda - Diretor Presidente da Companhia Ambiental do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1515 voluntários, subam os autos à superior instância para o reexame necessário. - ADV: MARIA ALICE S LOURENCO RODRIGUES (OAB 117418/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 228457/SP) Processo 1054657-51.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Marcia Aparecida de Oliveira Cenati Diretora da E E Dr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP 13779541, LUCAS VIEIRA DE REZENDE LIMA, ASP, a contar de 04/06/2018. MASP 11759909, LUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA, ASP, a contar de 20/07/2018. MASP 11019528, LUCIANO FERREIRA LAPA, ASP, a contar de 03/07/2018. MASP 10780070, LUIZ CLAUDIO FERRAZ SANTOS, ASP, a contar de 29/06/2018. MASP 13182621, MARCELO MARIA BONTEMPO, ASP, a contar de 21/06/2018. MASP 14441794, MARIO LUCIO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 12/07/2018. MASP 14514871,