TJMG 07/08/2018 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
MASP 13779541, LUCAS VIEIRA DE REZENDE LIMA, ASP, a contar de 04/06/2018.
MASP 11759909, LUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA, ASP, a contar de 20/07/2018.
MASP 11019528, LUCIANO FERREIRA LAPA, ASP, a contar de
03/07/2018.
MASP 10780070, LUIZ CLAUDIO FERRAZ SANTOS, ASP, a contar de 29/06/2018.
MASP 13182621, MARCELO MARIA BONTEMPO, ASP, a contar
de 21/06/2018.
MASP 14441794, MARIO LUCIO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
12/07/2018.
MASP 14514871, MAXIMILIANO RODRIGUES, ASP, a contar de
17/07/2018.
MASP 13829957, OSMAR SATIRIO DE CARVALHO, ASP, a contar
de 02/07/2018.
MASP 10957520, PAULO MAURICIO PEREIRA BROILO, ASP, a
contar de 26/05/2018.
MASP 14488985, RAPHAEL DOS SANTOS XAVIER, ASP, a contar
de 01/07/2018.
MASP 14547582, SERVILIO ALVES FERREIRA DE PAIVA, ASP, a
contar de 05/07/2018.
MASP 14532279, WANILSON CONSTANTINO PEREIRA, ASP, a
contar de 01/07/2018.
MASP 11013653, WESLEY FRANCA DE ARAUJO, ASP, a contar
de 11/07/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 009/2018

Secretaria de Estado de Turismo

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores
MASP 14388961, ADAILTON SANTOS PASCOAL, ASP, a contar de
23/06/2018.
MASP 9056219, CARLOS TADEU DE MIRANDA, ASP, a contar de
27/06/2018.
MASP 10840593, CARPEGIANE RODRIGUES DE JESUS, ASP, a
contar de 17/06/2018.
MASP 13720420, FLAVIO AUGUSTO BARROTE, ASP, a contar de
17/07/2018.
MASP 12581765, FRANCISCO JOSE CORREA GONCALVES,
ANEDS, a contar de 06/07/2018.
MASP 9021510, JAIR AMBROSIO GONCALVES, ASEDS, a contar
de 03/07/2018.
MASP 11409232, JULIO RODRIGUES DOS SANTOS, ASP, a contar de 16/07/2018.
MASP 14372239, LEONARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 24/06/2018.
MASP 14384028, LUCAS FERNANDES MARTINS, ASP, a contar
de 27/06/2018.
MASP 14478531, MILTON SANTANA LIMA, ASP, a contar de
26/06/2018.
MASP 12066833, PAULO CESAR LEITE DOS SANTOS, ASP, a contar de 29/06/2018.
MASP 11346244, RICARDO MIGUEL DE SOUZA, ASP, a contar de
05/06/2018.

SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
RETIFICAÇÃO:
Na publicação do “MG” de 03/08/2018, onde se lê:
JUSSARA BRAGA DA SILVA

GTED-4

Responsável pela elaboração, acompanhamento e exe- APOIO À ADMINISTRAÇÃO
cução das atividades da Unidade Setorial de Controle
PÚBLICA
Interno.

GTED-4

Responsável pelo acompanhamento e execução das APOIO À ADMINISTRAÇÃO
atividades da Diretoria de Contrato e Convênios.
PÚBLICA

Leia-se:
JUSSARA BRAGA DA SILVA

SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
06 1130399 - 1

06 1130388 - 1

03 1130055 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1162 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código

ARACUAI

BERIZAL

JANAUBA

VERDELANDIA
VERDELANDIA
SANTO ANTONIO DO RIO SANTO ANTONIO DO RIO
ABAIXO
ABAIXO

NOVA ERA

BERIZAL

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm

Nome

Vigência

82902

EE JOAO ALVARO BAHIA

SE-IV

940201-7

JUSCELY RONISCY LUCAS SOUTO

ATB

1

63592

EE MARIA MATOS SILVA
EE PROFESSOR JOSE MADUREIRA
DE OLIVEIRA

SE-II

442333-1

JOSENILDES DOS SANTOS SILVA

ATB

1

A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 16/07/2018

SE-V

281907-6

MARIA NICE ASSIS DUARTE QUINTAO

ATB

3

A CONTAR DE 02/05/2018

103829

Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1163 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
BERIZAL
BERIZAL
82902
EE JOAO ALVARO BAHIA
SE-IV
1191174-0
MARGARETH RODRIGUES DE ALMEIDA
ATB
2
SANTO ANTONIO DO RIO SANTO ANTONIO DO RIO
EE PROFESSOR JOSE MADUREIRA
NOVA ERA
103829
SE-V
1140215-3
LORENA ASSIS DUARTE QUINTAO
PEB
4
ABAIXO
ABAIXO
DE OLIVEIRA
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
03 1129740 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 55/2018 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
publicado no Diário
Portaria/NUCAD nº Extrato
Unidade
Oficial do Executivo do dia
74/2017
04/08/2017
Órgão Central
99/2017
12/10/2017
Órgão Central
50/2017
02/06/2017
Órgão Central
73/2017
04/08/2017
Órgão Central
04/2018
03/02/2018
Órgão Central
14/2018
23/03/2018
Montes Claros
70/2017
8/7/2017
Montes Claros
35/2018
27/04/2018
Passos
117/2017
17/11/2017
Ubá
19/2017
15/03/2017
Varginha
03/2018
13/03/2018
Varginha
36/2018
19/05/2018
Varginha
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 6 de agosto de 2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
06 1130332 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1183/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa,
a pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23876 – EE Dom Joaquim Silvério de Souza
MASP 1118414-0, Círio Cézar da Cruz, ANEIDIA - admissão 2, DVI,
a contar de 25/06/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1184/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23876 – EE Dom Joaquim Silvério de Souza
MASP 1293509-4, Marcelo Martins da Rocha, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1185/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7935 - EE Tito Lívio de Souza
MASP 1160104-4, Odilar Cristina Pimenta, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1186/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
330639 – EE São Gonçalo
MASP 1262166-0, Ludmilla Reis Xavier, DVI, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
06 1130697 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 353.733-9, Maria Luiza Gomes Passos Vieira, PEB3P, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100050, a contar
de 02/08/2018.
Masp 367.943-8, Silas Fagundes de Carvalho, TDE5J, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-7, ED1100293, a contar de 03/08/2018.
Masp 1.000.892-8, Juliana Rodrigues de Alcântara, TDE1B, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101255, a contar de
02/08/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
06 1130711 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro, Masp 1.096.196-9, Elvia Santos
Peixoto e Peixoto, PEBIA, Adm. 4, por Laura e Letícia, filhas, a partir de 16/07/2018; Masp 1.080.774-1, Helenice Medeiros Rocha Jardim, EEBIA, Adm. 3, por Lavínia, filha, a partir de 13/07/2018; Masp
1.076.478-5, Virgínia Neta Lacerda Prates, PEBIA, Adm. 5, por Laura
e Luana, filhas, a partir de 16/07/2018; Masp 856.606-9, Zélia Correia
Silva, PEBIA, Adm. 4, por Analice, filha, a partir de 16/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann,
Masp 1.081.476-2, Tereza Freitas Fernandes Gil, PEBD1A, Adm. 3,
a partir de 07/05/2018; Jordânia – E. E. Dom José, Masp 859.070-5,
Eliene Gomes Guimarães, PEBD1A, Adm. 2, a partir de 12/06/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique
Heitmann, Masp 365.250-0, Maria Santa Pinheiro de Souza, PEBII“I”,
Adm. 1, a partir de 22/05/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2018
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Almenara – Servidora
aposentada, Masp 884.230-4, Cleonice Morais Dias, PEBIIIA, Adm. 1,
Retificação do 1º e 2º quinquênio, Ato nº 72/09, publicado em 07/07/09,
por incorreção nas vigências.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Mata Verde – E. E.
de Mata Verde, Masp 1.464.700-2, Dalva Maria de Jesus, PEBIA, Adm.
1, a partir de 30/05/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
03 1130163 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
77/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente aos servidores: Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.104.674-5, Josedilson Gobira dos Santos, PEBIB, Adm.
2, Ato nº 31/18, publicado em 24/07/18, por interesse da escola, onde
se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2018, leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Monte Formoso – E. E. Manoel Souza
Santos, Masp 942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEBIIM, Adm. 1,
por interesse do servidor, Atos nºs 84/13, 20/14, 49/15 e 51/16, publicados em 17/09/13, 30/09/14, 30/09/15 e 27/09/16, onde se lê: 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/13, 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14, 02 meses
referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/15, 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16,
leia-se: 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/10/13, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/11/14, 02 meses referentes ao 2º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/15, 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/16; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp. 637.284-1,
Rosanea Pereira Damasceno Paranhos, PEBIIP, Adm. 1, por Embasamento Legal Incorreto, Ato nº 32/18, publicado em 31/07/18, onde
se lê:Nos Termos do § 2º do Art. 3º da RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, leia-se: Nos Termos do Inciso
II, § 1º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÂO – ATO Nº
78/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÂO, referente à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp
942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEBIIM, Adm. 1, por incorreção nas vigências, Atos nºs 38/09 e 21/13 publicados em 07/07/09 e
19/03/13, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/07/07, 03 meses de Férias-Prêmio
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/07/12, leia-se: 03
meses de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/02/10, 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/02/15.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
03 1130165 - 1

SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP590578-1,
Silene Exaltação de Oliveira, a partir de 04/08/18, referente ao PEB1I,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “a” (integral), c/c §5° da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art.
1° da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1° da
Lei Complementar n°145, de 29/12/17, do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP595348-4, Rita Maria Pereira, a partir de
01/08/18, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°,
art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1° da Lei Complementar n°145, de 29/12/17, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP634482-4, Maria do
Carmo Luiz Jardim, a partir da data de publicação, referente ao ASB1G,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2018
REVOGA O ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Fériasprêmio/concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE
Leônidas Alves Ribeiro, MaSP1008817-7, Nilvia Ramos Mendes
Costa, PEB1A, admissão 04, em razão de desligamento do cargo efetivo LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 31/07/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2018
ANULA NO ATO Nº 03/2018 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes
Soares, EEB1B, admissão 04, na parte em que concedeu mudança de
lotação, publicado em 24/07/18, por motivo de desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2018
ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1273433-1, Eliane Soares da Silva,
PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu remoção, publicado
em 24/07/18, por motivo de desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/2018
ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-EE Olídia Lemos de Olivera, MaSP1056771-7, Adailton
de Jesus Rodrigues, PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu
remoção, publicado em 24/07/18, por motivo de desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2018
ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP1222736-9, Flávia Alves de
Almeida, PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu remoção,
publicado em 24/07/18, por motivo de desistência;