Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu SRE de Monte Carmelo Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, a partir de 15/06/2020, referente ao ATB 5L, Adm 01, à vista de requerim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu SRE de Monte Carmelo Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, a partir de 15/06/2020, referente ao ATB 5L, Adm 01, à vista de requerim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL A Caixa Escolar “DR COSTA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2022, às 13h, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso 981711. Os interessados poderão obter informações e cópia do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 9289881, firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência de supressão, perfazendo o percentual de 100% ao valor do Lote 1; Alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo, perfazendo o percentual de 5% ao valor do Lote

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Doutor Flávio Castelo Branco Gutierrez torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022, às 13 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da Lei Complementar n° 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 337/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 389.511-7, Léa Cristina Moreira da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito a remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 92 /2018 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Padre José Maria de Man, M256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão 02, retificação 3º quinquênio magistério, ato nº 107/02 publicado em 24/05/02, por retificação indevida. ANULAÇÃO ATO Nº 93/2018 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP: 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares: (Jovita Secundina Rêgo; Nádima Miranda de Sena; Juscelino Kubitschek; Frei Jucundiano; Dr José Americano Mendes e Professora Dona Preta), do Município de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 21 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 841319-7, Sebastiana Doralice de Oliveira, ocupante de cargo efetivo de ATB IV M – admissão 1, por 1 m�