Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.637/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Torna sem efeito a alteração de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme artigo 1º do Decreto nº 38.587, de 26/12/1996, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.944, de 30/03/2012, RESOLVE:Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 4.549/2021,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 875/2020 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SREMetropolitana B BETIM 8001 - EE Gramont Alves Gontijo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 15/05/2016; E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 436521-9, Maria Alice Mota Cristianismo, EEBIIE Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 441411-6, Marta Lúcia da Conceição Batista Pereira, PEBIJ Adm02, por 2 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016. LICENÇA À GESTANTE – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mestre João Silvério, Masp 953331-6, Maria da Penha Araújo, PEBIC Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; Masp 321953-2, Conceição Coelho Gonçalves, PEB2B Adm 02, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02, por 1 mês, referente ao 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga EE Maria Júlia de Mattos, MaSP 366954-6, Elieuza vieira dos Santos Angelo, EEB D 1 A, Adm.02, a partir de 08/02/16; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1094861-0, Maria Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo PEBIIIO Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 975339-3, Ivete Coelho Martins Ventura, PEBI I Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; MINAS NOVAS, E.E. José Bento Nogueira, Masp 845711-1, Leda Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 / 10 / 2014 , às 17:00h , na EE Professora Levinda Alves da Silva, localizada na rua Dário Alves Pereira n° 421, Distrito de Humaitá - Mutum MG – CEP 36.956:000 – Telefone (33) 3312 5121, e-mail: escola.75671@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato nº 02/2017 Retifica, O ATO de Biênios, referente à servidora: MaSP 350.483-4, Vera Maria Vieira, PEBIP, 2º cargo, por motivo de divergência na data da vigência, Ato nº 21/93 publicado em 02/07/1993, Ato nº 03/96 publicado em 03/05/1996, Ato nº 18/98 publicado 09/07/1998, Ato nº 13/2000 publicado em 02/09/2000, Ato nº 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marilda de Oliveira Ribeiro, PEBIIG Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2014; E.E. Prof.ª Ayna Tôrres, Masp 1101014-7, Nara Lúcia Mesquita de Moraes Miranda, PEBID Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2010; MONJOLOS, E.E. Fortunata Vieira Ramos, Masp 242506-4, Maria Terezinha da Silva, PEBIH Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2014. FÉRIAS-PRÊMIO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - ANULA NO ATO Nº 52/2010 referente ao servidor: LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEBIG Adm02, na parte em que concedeu férias-prêmio publicado em 01/09/2010 por motivo de embasamento legal incorreto. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2015 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo