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Processos encontrados
28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/12/2013. LICENÇA
sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1838/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE São Sebastião do Paraíso MONTE SANTO DE MINAS 137618 - EE Dr. Wenceslau Braz MASP
16 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 018/19 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentada, falecida, Masp 90830-1, MRC, PEBT1A, 1ª admissão. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 019/19
16 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 018/19 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentada, falecida, Masp 90830-1, MRC, PEBT1A, 1ª admissão. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 019/19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC-915411/2019) – A CAIXA ESCOLAR EURICO GASPAR DUTRA, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC-915411/2019) – A CAIXA ESCOLAR EURICO GASPAR DUTRA, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO ATO Nº 09/2017 RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 041/2017, publicado em 13/07/2017, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO ATUAÇÃO/ CONTEÚDO C.H NOMEAÇÃO EXERCÍCIO MONTE AZUL RODRIGUES ALVES 1448962-9 MARÍLIA SILVEIRA DA SILVA PEB1A 01 ANOS INICIAIS 16 23/05/2017 26/06/2017 ONDE SE LÊ
16 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 04/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01//1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o servidor deverá entrar em exercício em 29/07/2019. LOCALIDADE Cláudio Cláudio ESCOLA DE ORIGEM EE Quinto Alves Tolentino EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
16 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 04/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01//1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o servidor deverá entrar em exercício em 29/07/2019. LOCALIDADE Cláudio Cláudio ESCOLA DE ORIGEM EE Quinto Alves Tolentino EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 264.975-4, Dinalva Freitas Ribeiro Santos, a partir de 03.06.2019, referente ao PEB3N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “