Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2016– CONCLUSÃO 030/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente ao servidor H. V. C., Masp 484.987-3, PEBI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, decide-se pela retificação de retificação do 1º e 2º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Escola Estadual Monsenhor Mendes, E. E. Olídia Lemos de Oliveira, E. E. Professor Geraldo Wilson Benício, E. E. José Rodrigues Figueiredo, E. E. Inhô Figueiredo, E. E. Antônio Marques de Abreu, E. E. Professora Maria Gomes da Silva e E. E. Zé de Calú - Chapada do Norte/ MG. As Caixas Escolares: Padre Sacramento, Trancredo Neves, Clemente Ramos da Cruz, Ana Guedes de Oliveira, Geraldo Santos Nei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar “Dr. Delfim Moreira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 010/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56588@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/07/2021, as 17h30.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Pouso Alegre AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/ 2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE BUENO BRANDÃO BUENO BRANDÃO EXTREMA POUSO ALEGRE ESCOLA E E SECRETARIO OLINTO ORSINI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/16 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Miradouro: Servidor em adjunção à APAE de Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/13; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de O. Carvalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 249/2020 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP 1398117-0-2, João Marcos Marques, PEB1/IA, a partir de 11/12/2020; Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo IBIRITÉ 9091 – E.E. Pedro Evangelista Diniz MASP 388992-0, Maria das Graças de Souza Silva, PEBIIP - admissão 1, a contar de 19/02/2015. DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 539/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284562-6, Avane Maria Xavier Santiago, EEB I A, admissão 2, Ato nº 31/2015 publicado em 31/12/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 19/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP 950.072-9, Vanderleia Aparecida Maffud Sarkis, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 15/08/2016, para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Tristão da Cunha, MaSP 1306676-6-2, Josiane de Cássia Figueiredo Bastos, ATB1/IB, a partir de 19/06/18;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1162038-2-3, Geilsa de Cássia Raimundo Carvalho, PEB1/IB, a partir de 29/05/18. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 219/2018 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao