TJMG 10/03/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo
IBIRITÉ
9091 – E.E. Pedro Evangelista Diniz
MASP 388992-0, Maria das Graças de Souza Silva, PEBIIP - admissão
1, a contar de 19/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 539/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
342530 – E.E. Maria Zeli Diniz Fonseca
MASP 645498-7, Dieilla Helen Benfica, PEBIC – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 540/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
342530 – E.E. Maria Zeli Diniz Fonseca
MASP 1106223-9, David de Andrade, PEBIA – admissão 3, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 541/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
34070 – E.E. Doutor Arnaldo de Faria Tavares
MASP 486508-5, Lúcia Helena Pinto, PEBIA – admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 542/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
181897 – E.E. Cândido Martins de Oliveira
MASP 339061-4, Eloísa Aparecida Menezes Corbelli Vieira, PEBIGadmissão 1, PEBIIP- admissão 2, DV, a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 543/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19305 – E.E. Dom Carloto
MASP 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEBIIM – admissão 2, a
contar de 28/01/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 544/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33383 – E.E. Vicente Mateus
MASP 1337269-3, Victor Hugo Almeida Nunes, PEBIA - admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
09 671046 - 1
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 545/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PIUMHI
115690 - E.E. Professor Francisco Paula Rebelo Horta
MASP 166412-7, Maria Irinéa de Oliveira Lima e Silva, PEBII M admissão 2, a contar de 08/01/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 546/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MANTENA
44245 - E.E. Dona Raimunda Duque
MASP 364827-6, Ângela Maria Pereira Camporeze, PEBIIN – admissão 1, a contar de 24/01/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 547/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
JAPARAÍBA
34002 - E.E. Padre Pedro Lamberti
MASP 324683-2, Maria Helena Lopes Santos, PEBIIP – admissão 1, a
contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 548/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33189 – E.E. Halim Souki
MASP 366379-6, Maria Gorete da Silva e Sousa , PEBIIN – admissão
1, a contar de 12/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 549/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33189 – E.E. Halim Souki
MASP 1051350-5, Leila Maiyr Pinto Souza Ferreira, EEBIIB - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 550/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140821 – E.E. São Geraldo
MASP 322165-2, Valdiléia da Silva Miranda, PEBIIP – admissão 1, a
contar de 12/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 551/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148016 – EE São Sebastião
MASP 335779-5, Dalvelúcia Pereira de Matos, PEBIIP - admissão 1,
a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
552/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 286/2015, de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
10/02/2015, referente a:
SRE Divinópolis
SÃO GONÇALO DO PARÁ
35637 – E. E. Benedito Valadares
MASP 931899-9, Nilton Francisco Monteiro,
Onde se lê: a contar de 01/02/2015;
Leia-se: a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 553/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO TIAGO
310786 - E.E. Henrique Pereira Santiago
MASP 329009-5, Norma Maria Morais Sousa Resende, EEBIA –
admissão 3, a contar de 06/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 554/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
ITUMIRIM
134121 - E.E. Dom Delfim
MASP 374394-5, Giovani Joaquim Silva, PEBIIP – admissão 1, a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 555/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123714 - E.E. Dr. Alcides Mosconi
MASP 321696-7, Liamara Callegari Pontes, PEBIIP – admissão 1, a
contar de 11/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 556/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123714 - E.E. Dr. Alcides Mosconi
MASP 1126387-8, Beatriz Lino, PEBIA – admissão 3, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 557/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
IBIAÍ
80489 - E.E. São Francisco
MASP 940067-2, Aimèe Lafetá Guimarães, PEBIIF – admissão 1, a
contar de 03/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 558/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81655 – E.E. Francisco Sá
MASP 351475-9, Jesana Rodrigues Chaves, PEBT1O – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 559/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
342637 – EE Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
MASP 1075309-3, Vitor Fabiano Silva, PEBIC - admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 560/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PIUMHI
115703 – E.E. Professor João Menezes
MASP 1159123-7, Sandro Eurípedes Rodrigues, PEBIC – admissão 1,
a contar de 02/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 561/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PIUMHI
115703 – E.E. Professor João Menezes
MASP 1129788-4, Elisabeth Lima Costa, PEBIA – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 562/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137910 – E.E. Comendadora Ana Cândida de Figueiredo
MASP 1247796-4, Paula Antônia de Pádua Baião Silva, EEBIA-admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 563/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMÓPOLIS DE MINAS
32689 – EE Lígia Beatriz Amaral
MASP 1143312-5, Maria Elisa Silveira Carvalho, PEBIA– admissão
3, DIII, a contar da publicação até 18/07/2015, em substituição ao
MASP 823455-1, Catherine Amaral de Castro, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 564/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMÓPOLIS DE MINAS
32869 – E.E. Lígia Beatriz Amaral
MASP 646616-3, Aurora Célia de Andrade, PEBID – admissão 1,
a contar da publicação até 18/07/2015, em substituição ao MASP
1143312-5, Maria Elisa Silveira Carvalho, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 565/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1210 – E.E. Anita Brina Brandão
MASP 827500-0, Kátia Diniz Dias de Oliveira Campos, PEBIA –
admissão 2, a contar de 03/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 566/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9784 – E.E. de Pedro Leopoldo
MASP 931486-5, Solange Lemos Bastos, PEBID – admissão 1, a contar da publicação.
09 671082 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 412/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 149, de 27 de fevereiro
de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Movimento PróEscola Família Agrícola no Vale do Jequitinhonha - MOPEFAV e reconhecido o ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Família Agrícola de Virgem da Lapa, de ensino fundamental (anos
finais), situada na Comunidade de Cardoso, em Virgem da Lapa, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 413/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Mercês:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Comunidade
de
Portaria
SEE
nº
84,
E.M. Carijós
31/01/2014
Cruz das Almas de 21/02/1980
Comunidade de Portaria SEE nº 84, 31/01/2014
E.M. Lavras
Arranca Tôco
de 21/02/1980
E.M. Vereador Comunidade de Portaria SEE nº 84,
Jayme Ferreira Palestina
31/01/2014
de 21/02/1980
da Silva
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Barbacena
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 414/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 09 de julho de 2010, as atividades
dos cursos Técnico em Metalurgia e Técnico em Eletrônica, autorizados pela Portaria SEE nº 432, de 03 de maio de 2006 e nº 471, de 04
de maio de 2007, ministrados pelo Colégio Batista Mineiro – Unidade
Ouro Branco, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na R. Getúlio Vargas, 215, B. Pioneiros, em Ouro Branco.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos cursos Técnico
em Metalurgia e Técnico em Eletrônica.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 415/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 06 de julho de 2012, as atividades do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 2092, de 26 de novembro de
2002, ministrado pela Escola de Educação Básica e Profissional Professora Maria Antonieta Carneiro de Mello, de educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio, situada na Av. Poços de Caldas, 1058, B.
Distrito Industrial, em Itajubá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 416/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas à escola abaixo relacionada, em São João das
Missões:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
01
E.M. Teodomiro Povoado de São Bernardo
Corrêa
Povoado de Sabonete/Fazenda Peri-Peri
01
SRE – Januária
PORTARIA n.º 417/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 88, de 13 de fevereiro de 2015, retificado em 27 de fevereiro de 2015, ficam reconhecidos os cursos Técnico
em Produção de Áudio e Vídeo, Técnico em Artes Visuais e Técnico em
Multimídia, ministrados pela Escola Oi Kabum! De Arte e Tecnologia
– Educação Profissional Técnica de Nível Médio, situada na R. Santo
Agostinho, 1441, B. Instituto Agronômico, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 418/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de julho de 2013, as atividades
do Centro Técnico Profissional de Betim, autorizado pela Portaria SEE
nº 961, de 31 de julho de 2010, situado na Av. Governador Valadares,
640, Centro, em Betim.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 419/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de novembro de 2013, as atividades
do Colégio Diretriz, autorizado pela Portaria SEE nº 1055, de 29 de
novembro de 2008, situado na R. Moacir José Bitar, 109, B. Parque São
Pedro, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 420/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 74, de 13 de fevereiro de 2015,
retificado em 27 de fevereiro de 2015, fica prorrogado pelo período de
19 de setembro de 2012 a 20 de dezembro de 2012, o reconhecimento
do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Joana Ferreira de
Barros, de ensino fundamental, situada na Avenida Dr. Geraldo Ataíde,
s/nº, em Patis, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 421/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 115, de 13 de fevereiro de 2015, retificado em 27 de fevereiro de 2015, fica renovado o reconhecimento
do curso Técnico em Mecânica, ministrado pelo Centro Educacional
Roberto Porto – Unidade VII, situado na Av. Carlos Drummond de
Andrade, 734, Centro, em Itabira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 422/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2013, as atividades do
curso Técnico em Agropecuária, autorizado pela Portaria SEE nº 08, de
07 de janeiro de 2009, ministrado pelo Colégio ETEP – Escola Técnica
de Passos, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B. Jardim Pinheiros, em Passos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso Técnico
em Agropecuária.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 423/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, as atividades dos cursos Técnicos, abaixo relacionados, ministrados pelo Instituto Educacional Meta, situado na R. Ceará,
222, Centro, em Poços de Caldas:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Especialização Profissio- Portaria SEE nº
nal de Nível Técnico em 933, de 1º/09/2007
23/01/2009
Enfermagem do Trabalho
Especialização Profissional de Nível Técnico em Portaria SEE nº
17/05/2012
Enfermagem do Trabalho 919, de 24/07/2010
(semipresencial)
Técnico em Óptica, com Portaria SEE nº
Qualificação Profissional 933, de 1º/09/2007
21/08/2013
de Auxiliar em Óptica
Portaria
SEE
nº
Técnico em Saúde Bucal 933, de 1º/09/2007
15/12/2013
Técnico em Análises Portaria SEE nº
30/04/2014
Clínicas
933, de 1º/09/2007
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Poços de Caldas
09 670570 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741, de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): Masp. 1.109.154-3,
Wagner Oliveira Porto, PEBR2A, Professor de Educação Básica adm.
1, da EE. Alberto Vicente Pereira, Divisópolis, a contar de 02/02/15;
Masp. 1.075.394-5, Cândido Antônio Vieira dos Santos, PEBIA, Professor de Educação Básica adm. 1, da EE. de Felisburgo, Felisburgo,
a contar de 02/02/15; Masp.636.588-6, Maria de Fátima Sousa Carvalho, PEBR2A, Professor de Educação Básica, adm. 1, da EE. de
Felisburgo, Felisburgo, a contar de 06/02/15; Masp. 963.715-8, Maria
Leonilde Arifa Motta, PEBR2A, Professor de Educação Básica adm.
1, da EE. Prof. Antônio Gomes Moreia, Joaíma, a contar de 23/02/15;
Masp. 970.516-1, Gislene Pereira Assis, ATBIC, Assistente Técnico em
Educação Básica adm. 2, da EE. Dep. João de Almeida, Pedra Azul, a
contar de 11/02/15; Masp. 1.076.532-9, Ionete Bandeir Rocha, PEBIA,
Professor de Educação Básica adm. 1, da EE. João Vieira de Souza,
Santo Antônio do Jacinto, a contar de 03/02/15.
09 670812 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara –
EE. Conde Afonso Celso, Masp. 365.247-6, Maria de Fatima Lopes,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIP addm 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c o § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 193 h/a; Divisópolis – EE. Alberto Vicente
Pereira, Masp. 222.621-5, Alba Regina Amaral Lopes, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIH adm. 2, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8736 dias, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; Mata Verde – EE. de Mata
Verde, Masp. 278.164-9, Sandra Mara Alves Martins, a partir da data
de publicação, referente ao ATBIVJ adm. 1, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03; Palmópolis – EE. Gov.Clóvis Salgado, Masp. 635.934-3, Maria dos Reis de Almeida Lourenço,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIM adm. 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
635.919-4, Alonza Pereira Abade, ASBID adm. 1, na parte em que retificou 1º e 2º quinquênios, ato nº 95/99, publicado em 05/11/99, por
motivo de incorreção na Vigência; Masp. 635.919-4, Alonza Pereira
Abade, ASBID adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 3º quinquênios, ato nº 174/09, publicado em 15/12/09, por motivo de incorreção
na Vigência; Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 356.817-7, Elideus Campos Brito Carvalho, PEBIIIA
adm. 2, na parte em que retificou 1º quinquênio, ato nº 25/09, publicado em 07/04/09, por motivo de incorreção na Vigência; Mata Verde
– EE. de Mata Verde, Masp. 278.164-9, Sandra Mara Alves Martins,
ATIVJ adm. 1, na parte em que retificou do 1º ao 3º quinquênios, ato
nº 37/10, publicado em 11/05/10, por motivo de incorreção na vigência; Palmópolis – EE. Gov.Clóvis Salgado, Masp. 635.934-3, Maria dos
Reis de Almeida Lourenço, PEBIM adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, ato nº 51/07, publicado em 26/10/07, por
motivo da servidora estar em licença-saúde; Pedra Azul – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 299.667-6, Eva Ozana
Pereira de Souza, PEBIIO adm. 2, na parte em que retificou 2º quinquênio, ato nº 63/06, publicado em 27/06/06, por motivo de incorreção na
Vigência; Masp. 286.943-6, Vanda Pereira, PEBIA adm. 1, na parte em
que retificou férias-prêmio concessão referente ao 4º quinquênio, ato nº
153/08, publicado em 16/12/08, por motivo de retificação indevida; EE.
Cassiano Mendes, Masp. 874.161-3, Ana Lúcia Pereira Costa, PEBIF
adm. 2, na parte em que retificou férias-prêmio concessão, ato nº 07/11,
publicado em 18/01/11, por motivo de incorreção nas vigências; Rio
do Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.385-0, Rubens Vieira de Araújo, PEBIP adm. 2, na parte em que
retificou férias-prêmio concessão, ato nº 20/09, publicado em 27/02/09,
por motivo de incorreção na vigência; Santo Antônio do Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.329-8,
Maria de Fatima Menezes de Souza, PEBIIC adm. 2, na parte em que
retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 127/14, publicado em 19/08/14, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Almenara – EE. de Pedra Grande, Masp.
611.651-1, Jovelina Alves dos Santos, PEBIL adm. 1 por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, Masp. 639.
137-9, Rosilene Dias Barros Santos, PEBIIP adm. 1 por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/15; EE. Tancredo
neves, Masp. 346.329-6, Maria Dajuda Gomes Cardoso, PEBIIH adm.
2, por 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 10/03/15.
FERIS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2015
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – CESEC Zemaria do
Norte, Masp. 343, 485-9, Riserio Geraldo Andre Pereira, PEBIIM adm.
2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/08/14; EE. Dr.
Henrique Heitmann, Masp. 639.707-9, Tania Ribeiro de Jesus, PEBIM
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/14;
Jordânia – EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp. 278.312-4, Maria
Dajuda Toledo Rodrigues Ribeiro, PEBIP adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 30/04/14; Pedra Azul – EE. Cassiano
Mendes, Masp. 372.403-6, Alice Veloso Pires, PEBIIP adm. 3, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/01/14; Masp. 874.161-3,
Ana Lúcia Pereira Costa, PEBIF adm. 2, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/08/ 11; Masp. 859.176-0, Joana Orquidea
Maranhão Oliveira Santos, PEBIIL adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 24/05/14.