Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §2 e do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga –EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 365065-2, Joaquim Coelho Lopes, PEB III L, adm.01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/22; FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar -A Caixa Escolar Gil Alves de Carvalho realiza chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2015, ás17:00 horas na E.E.PROFESSOR ILÍDIO ALVES DE CARVALHO, localizada NA RUA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2184 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo A Caixa Escolar PROFESSORA JOVITA AVELINA XAVIER torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Miguel, localizada na Praça Antônio de Carvalho n° 25 – Centro �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Caixa Escolar Maria Garcia Pinto torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2022, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com recursos do Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria Garcia Pinto, localizada à Rua José Nicolau de Vasconcel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga junto a SRE de Caratinga, no prazo de 03 (três) dias úteis após publicação do at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 471, de 27 de junho de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Policlínica Odontológica Ortoprev Ltda – EPP e reconhecido o curso Técnico em Saúde Bucal, ministrado pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura – IMEC, situado na Av. Japão, 369, B. Cariru, em Ipatinga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 969/2015 Nos termos do artigo 1.º da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/14 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor : CARANGOLA – E.E.“do Bairro Santo Onofre”, MaSP 1.182.477-8, Maria Helena de Almeida Oliveira, PEB D 1, 1º cargo, a partir de 16/11/14. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/14 CONCEDE LICENÇA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Regina Maria Valente Fraga, a partir de 13/05/2014, referente ao PEB II A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a; FARIA LEMOS – E.E.“São Mateus”, MaSP 328.608-5, Jakeline Souza P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/19 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, às servidoras: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1278825-3, Marilda de Albergaria Leite, PEB I B, adm. 02, 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1321558-7, Maria Sueli da Silva Souza, PEB II B, adm. 02, 04 meses e 20 dias referentes ao 1º qui