Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 11:00h, através do aplicativo Google Meet link: https://meet.google.com/sya-eiwp-cit, Processo Licitatório nº 06/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecível para confecção da merenda escolar contrapar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320581-2, C. F. B. D., PEB II P, 1º cargo. 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/14, “em vistas à aposentadoria”. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 028/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Ipaba – “Servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FONTE ESTADUAL A Caixa Escolar Dom José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1297903-5, Sirlene D’Angelis de Freitas, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 29/05/13; AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Querubim Cirino de Matos, MaSP452598-6, Lucio Pereira Gomes, ATB3F, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/12/16; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 145/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ruela, MaSP 302289-4, I.M.O.S, ASB III J, anulação do 5º quiquênio, sem ressarcimento ao erário, devido a não inclusão do mesmo no SISAP, conforme dispõe o art. 64 da Lei 14.184/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 07/16, publicada no “Minas Gerais” em 19/05/16 referente ao servidor: Caratinga, E.E. Isabel Vieira, MaSP 956875-9, V.A.Z, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Augusto Ferreria”, MaSP 564604-7, Rogéria Vasconcelos, PEB II M Língua Portuguesa, 1º cargo, de Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”; Santa Efigênia, Caratinga – E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 1096532-5, Alessandro Silva de Assis, PEB I D História, 12 aulas, 1º cargo, de São João do Jacutinga, Caratinga – E.E.“Mary Lucca Chagas”; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 886219-5, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em 06/07/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 969640-2, Renata Souza Reis Costa, PEB II C, adm. 03, concessão do 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/21, Ato nº 08/21, publicado em 13/04/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Compleme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Padre João Clarimundo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi