Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017 Retifica o Ato de Abono Permanência, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 212668-8, Joao Alberto Medeiros, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 75, public. em 7/12/2017, onde se lê: ... cargo 01... leia-se: ... cargo 02... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins 9075- MaSP 1002217-6, Carlos Roberto dos Reis, cargo 01, PEBIF, por Carolina Ribeiro dos Reis, filha, a partir de 10/6/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 502/ 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3, Verônica Baroni Formaggini, a partir da data da public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corrêa, MaSP 1.326.108-6, Mither Guedes Maganha, ATB I A - admissão 1, a partir de 04/02/13; Três Pontas, na E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.326.361-1, Graziela Mendes Ferroni, ATB I A - admissão 1, a partir de 07/02/13; Turvolândia, na E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.325.495-8, Ivonice Teresinha Gonçalves, ATB I A - admissão 1, a partir de 29/01/13; Varginha, na E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.325.219-2, Cláudia Alessandra de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2016 Anula o Ato nº 277 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389454-0, Julia Maria Paranhos Leite, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 18/5/2012, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016 Anula, no Ato nº 34/2016 de Opção Remuneratória, pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 023/2018 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da CE/1989, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 321662-9-1, Dalva Vânia de Andrade Cabral, PEB3/IIIP, 05 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/91. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 024/2018 Muda a Lotação, nos termos do inciso II, do art 78 da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345147-3, Maria Helena da Silva Resende, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 25, public. em 21/1/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011, leia-se: ... po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2016 Anula no Ato nº 08/2016 de Remanejamento, publicado no “MG” de 23/09/2016, a parte referente a: Para Belo Horizonte – Padre João Bosco Penido Burnier – 2151, MaSP 454599-2, Agnaldo Silva Alexandre, admissão 1, geografia, 6 aulas, da EE Ministro Alfredo Vilhena Valladão – 795 – Belo Horizonte, por publicação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 577 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 49 SRE de Varginha SRE Metropolitana A SRE Metropolitana B RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/21 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 5º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V L, adm. 2, ato nº 27/15 publicado em 23/10/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/06/15, leia-se: a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Nova Lima – E.E. João Felipe da Rocha , MaSP 368171-5, ROBERTA LIBONI LOPES PEIXOTO, a p