Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da CE/89, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0, Sylvia Helena Maziero, ATBV-J (Adm.02), apostilada no cargo em comissão de Secretário de Escola EX-SE-B, concedidas pelo Ato Nº 09/98, publicado em 14/03/98, 01mês e 28 dias, ref. ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 649 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo ST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 01, Ato n° 48/01, publicado em 04/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/01, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/01; RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 447 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 892550-5, Aparecida Helena Bonifacio, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins 9075- MaSP 1002217-6, Carlos Roberto dos Reis, cargo 01, PEBIF, por Carolina Ribeiro dos Reis, filha, a partir de 10/6/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1157683-2, Edilene Aparecida dos Santos Oliveira, ATBDIA, cargo 01/ função, a partir de 10/7/2014; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 1157683-2, Edilene Aparecida dos Santos Oliveira, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 10/7/2014. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 494 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Bonino Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2015, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 346 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 796094-1, Vera Luci