Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Januária Juvenília Mar de Espanha Rio Novo Santos Dumont Martins Soares Santa Margarida Betim Abadia dos Dourados Coromandel Monte Carmelo Bocaiuva Claro dos Poções Coração de Jesus Francisco Sá Antônio Minas Prado de Barão de Monte Alto Diogo Vasconcelos de Mariana Ouro Preto Abaeté Martinho Campos Carmo do Rio Claro Passos Carmo do Paranaíba São Gotardo Iraí de Minas Patrocínio Perdizes São Romão Várzea da Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 405/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 19 de fevereiro de 2018, o funcionamento do curso Técnico em Informática para Internet, integrado ao Ensino Médio, nas escolas estaduais, abaixo relacionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO –ATO Nº 76/14 Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 519.689-4, Karla Cristina Mello de Oliveira, PEB1A, cargo 01, ato nº 05/13, publicado em 09/08/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 20/30 avos, leia-se: 21/30 avos. RETIFICAÇÃO –ATO Nº 77/14 Retifica o ato de concessão de Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ao 2º biênio ato nº 27/89 publicado em 26/10/1989, por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 3º biênio ato nº 01/92 publicado em 01/02/92 por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 5º biênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ajustamento funcional, ato nº 10/99 publicado em 19/03/99, por incorreção na vigência onde se lê: 4º biênio a contar de 14/01/99 leia-se: 4º biênio a contar de 12/10/97; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em ajustamento funcional, ato nº 05/01 publicado em 03/03/01, por incorreção na vigência onde se lê: 5º biênio a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação; MaSP.1153230-6, Isabela Souza Castro, PEB1B, adm. 01, Anula Ato n.º 05/2015 de retif. de gratif. por curso de pós-graduação, pub. MG de 20/11/2015, motivo duplicidade de publicação. A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 158/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014 ANULA O ATO, no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1.098834-3, Clayton Basílio de Oliveira Alves, PEB I A – Educação Física, admissão 1, Concessão de Remanejamento, Ato nº 04/2014, publicado em 31/1/2014, por remanejamento indevido. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA DETERMINADA – ATO Nº 37/2014 Nos termos do art. 31, II da CE, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/1995, autoriza afastamento em férias prêmio de: LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 353.975-6, Hilda Miranda Borges, PEB3B, Adm. 01, concedida pelo ato nº 11/1995, publicado em 08.06.1995, por 01 mês, a contar de 10.05.1999, referente ao 1º quinq