TJMG 25/07/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ajustamento funcional, ato nº 10/99 publicado em 19/03/99, por incorreção na vigência onde se lê: 4º biênio a contar de 14/01/99 leia-se: 4º
biênio a contar de 12/10/97; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício
de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em
ajustamento funcional, ato nº 05/01 publicado em 03/03/01, por incorreção na vigência onde se lê: 5º biênio a contar de 12/02/01 leia-se: 5º
biênio a contar de 11/11/99; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício
de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em
ajustamento funcional, ato nº 19/03 publicado em 31/05/03, por incorreção na vigência onde se lê: 6º biênio a contar de 18/11/02 leia-se: 6º
biênio a contar de 16/12/01; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício
de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em
ajustamento funcional, ato nº 02/05 publicado em 26/02/05, por incorreção na vigência onde se lê: 7º biênio a contar de 30/01/05 leia-se: 7º
biênio a contar de 31/12/03; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício
de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em
ajustamento funcional, ato nº 09/06 publicado em 06/05/06, por incorreção na vigência onde se lê: 8º biênio a contar de 06/02/06 leia-se: 8º
biênio a contar de 22/01/06; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício
de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em
ajustamento funcional, ato nº 41/09 publicado em 30/10/09, por incorreção na vigência onde se lê: 9º biênio a contar de 02/01/09 leia-se: 9º
biênio a contar de 21/07/08; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MASP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB2E, regente
de turma na função de vice-diretor, 1º cargo ato nº 15/01 publicado em
11/05/01, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º biênio contar de 16/07/00, leia-se; 5º biênio a contar de 12/05/00; MASP:
519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB2E, regente de turma na função de vice-diretor, 1º cargo ato nº 41/02 publicado em 23/11/02, por
conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º biênio contar de
16/07/02, leia-se: 6º biênio a contar de 12/05/02; MASP: 519.081-4,
Maria Gorete das Graças, PEB2E, regente de turma na função de vicediretor, 1º cargo ato nº 34/04 publicado em 13/11/04, por conclusão
de processo administrativo, onde se lê: 7º biênio contar de 21/07/04,
leia-se: 7º biênio a contar de 17/05/04; MASP: 519.081-4, Maria
Gorete das Graças, PEB2E, regente de turma na função de vice-diretor,
1º cargo ato nº 22/06 publicado em 26/08/06, por conclusão de processo administrativo, com exclusão dos débitos devido ao período de
prescrição onde se lê: 8º biênio contar de 20/07/06, leia-se: 8º biênio a
contar de 17/05/06; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho, MASP: 936.693-1, Luiz Claúdio Guerra Grossi, PEB1B, educação física, 1º cargo, ato nº 38/10 publicado em 26/11/10 por incorreção
na vigência onde se lê: 5º biênio a partir de 01/08/08, leia-se: 5º biênio
a partir de 30/07/08; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 320.763-6,
Marlene Alves de Almeida Rocha, PEB2N, Língua Portuguesa, 1º cargo
ato s/nº publicado em 29/09/95 por acerto na vida funcional onde se lê:
4º biênio a contar e 06/06/93 leia-se: 4º biênio a contar de 22/05/93;
MASP: 320.763-6, Marlene Alves de Almeida Rocha, PEB2N, Língua
Portuguesa, 1º cargo ato nº 36/98 publicado em 13/06/98 por acerto
na vida funcional onde se lê: 6º biênio a contar de 23/01/98 leia-se:
6º biênio a contar de 31/12/97; MASP: 320.763-6, Marlene Alves de
Almeida Rocha, PEB2N, Língua Portuguesa, 1º cargo ato nº 02/05
publicado em 26/02/05 por acerto na vida funcional onde se lê: 9º biênio a contar de 06/12/04 leia-se: 9º biênio a contar de 29/11/04; MASP:
320.763-6, Marlene Alves de Almeida Rocha, PEB2N, Língua Portuguesa, 1º cargo ato nº 29/07 publicado em 28/09/07 por acerto na
vida funcional onde se lê: 10º biênio a contar de 27/09/07 leia-se: 10º
biênio a contar de 04/03/07; EE Professora Haydée de Souza Abreu,
MASP: 335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB2H, cargo 01, ato nº
19/05 publicado em 30/07/05, referente ao 10 biênio por conclusão de
processo administrativo onde se lê: 05/07/05, leia-se: 09/08/05; MASP:
335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB2H, cargo 01, ato s/nº publicado
em 25/07/91, referente ao 3º biênio por conclusão de processo administrativo onde se lê: 23/04/91, leia-se: 25/06/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 221/14
Retifica no ato de quinquênio administrativo referente ao servidor:
Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 858.749-5, Cleunice Consolação da Luz, ASB1F, 1º cargo, por motivo de alteração na
vigência, ato nº 22/03, publicado em 05/07/03 onde se lê: 2º quinquênio administrativo a contar de 21/06/03 leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar de 06/05/03; MASP: 858.749-5, Cleunice Consolação
da Luz, ASB1F, 1º cargo, por motivo de alteração na vigência, ato nº
24/08, publicado em 10/09/08 onde se lê: 3º quinquênio administrativo
a contar de 21/06/08 leia-se: 3º quinquênio administrativo a contar de
07/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/14
Retifica no ato de quinquênio magistério 10% referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto,
MASP: 426.133-5, Maria Aparecida de Jesus, EEB1A, 1º cargo, ato
nº 01/96 publicado em 06/01/96, por incorreção na vigência onde se lê:
referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/10/93, leia-se: referente ao 2º
quinquênio , a partir de 06/06/93; MASP: 426.133-5, Maria Aparecida
de Jesus , EEB1A, 1º cargo, ato nº 23/03 publicado em 25/06/03, por
incorreção na vigência onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir
de 24/12/99, leia-se: referente ao 3º quinquênio , a partir de 17/08/98;
MASP: 426.133-5, Maria Aparecida de Jesus , EEB1A, 1º cargo, ato nº
19/05 publicado em 25/06/05, por incorreção na vigência onde se lê:
referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/08/04, leia-se: referente ao 4º
quinquênio , a partir de 16/08/03; MASP: 426.133-5, Maria Aparecida
de Jesus , EEB1A, 1º cargo, ato nº 17/12 publicado em 03/04/12, por
incorreção na vigência onde se lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de
04/01/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio , a partir de 17/08/08; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta MASP: 550.306.5, Maria Vilma
de Menezes Vieira Godoy, PEB1A, Educação Física, 1º cargo, ato nº
22/09 publicado em 10/07/09 por conclusão de processo administrativo onde se lê: 3º quinquênio magistério a contar de 29/10/08 leia-se:
3º quinquênio magistério a contar de 07/11/08; EE Selim José de Salles, MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues,
PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em ajustamento funcional,
ato nº 34/00 publicado em 01/09/00, por incorreção na vigência onde se
lê: 2º quinquênio magistério a partir de 14/08/00 leia-se: 2º quinquênio
magistério a partir de 29/07/99; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas
em ajustamento funcional, ato nº 10/06 publicado em 06/05/06, por
incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de
20/08/04 leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 27/07/04; MASP:
516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º
cargo, História, regente de aulas em ajustamento funcional, ato nº 42/09
publicado em 30/10/09, por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 09/08/09 leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 31/07/09; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MASP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB2E, regente
de turma na função de vice-diretor, 1º cargo ato nº 15/01 publicado em
05/05/01, por conclusão de processo administrativo, com exclusão dos
débitos devido ao período de prescrição onde se lê: 2º quinquênio contar de 17/05/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 08/03/00; MASP:
519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB2E, regente de turma na função de vice-diretor, 1º cargo ato nº 19/05 publicado em 25/06/05, por
conclusão de processo administrativo, com exclusão dos débitos devido
ao período de prescrição onde se lê: 3º quinquênio contar de 22/05/05,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 13/03/05; Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond; MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues de
Bastos, PEB1B, 1º cargo, ato nº 32/99 publicado em 13/08/99, por
incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio a contar de 13/05/99,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 28/02/99.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Clóvis Salgado – MaSP 0.260.620-0.02, Elisabeth Divina Martins de
Faria, a partir de 06/05/2014, referente ao cargo EEBIA, com direito,
nos termos do art. 4º, paragrafo 1, inciso I da Constituição Federal/88,
c/c Art. 8, inciso III, alínea A, paragrafo 2, inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral.
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 77/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP
0.340.307-8.01, Solange Maria Campos de Souza e Silva, PEBIIG, Ato
n.º 14/09, publicado em 03/04/09, por informação incorreta, Onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/08, Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/07.; Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 0.340.307-8.01, Solange
Maria Campos de Souza e Silva, PEBIIG, Ato n.º 04/13, publicado em
08/03/2013, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/13, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/12.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 78/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
– Biênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 1.083.120-4-01, Diná da Costa Fernandes, PEBIA, Ato
n.º 09/08, publicado em 29/02/08, por motivo de inclusão de períodos
indevidos, Onde se lê: 2º biênio a contar de 07/02/08, Leia-se: 2º biênio a contar de 30/10/08.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
1.083.120-4-01, Diná da Costa Fernandes, PEBIA, Ato n.º 36/2010,
publicado em 03/09/10, por motivo de inclusão de períodos indevidos,
Onde se lê: 3º biênio a contar de 18/03/10, Leia-se: 3º biênio a contar
de 12/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 79/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria MaSP 0.692.384-1-01, Silvone Soares de Barros Palhares, PEBIC, Ato
n.º 58/2010, publicado em 31/12/2010, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 8º biênio a c/ de 18/10/2010, Leia-se: 8º biênio a contar
de 18/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 80/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente
ao(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP
0.340.307-8.01, Solange Maria Campos de Souza e Silva, PEBIIG, Ato
n.º 06/03, publicado em 25/03/2003, por informação incorreta, Onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 09/01/03, Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 31/12/2002.; Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 0.340.307-8.01, Solange Maria Campos de
Souza e Silva, PEBIIG, Ato n.º 12/09, publicado em 03/04/2009, por
informação incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
07/01/08, Leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 30/12/2007.
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SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Patrocínio - E.E. “Nely Amaral”, MaSP 363768-3, Maria de Lourdes Araújo
Braga, PEB II P, admissão 2, a partir de 14/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes
Afonso”, MaSP 1197516-6, Fernanda Cristina de Oliveira, PEB D I A,
admissão 1, a partir de 11/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 807853-7, Maria Cristina Rodrigues Damascena, ATB
I G, admissão 1, a partir de 31/5/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 64/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Perdizes - Ex-servidora
exonerada aguardando publicação, MaSP 287688-6, Lindamar de
Lourdes Alvarenga Magalhães, PEB I A – História, admissão 3, Concessão de Remanejamento, Ato nº 02/2013, publicado em 1º/2/2013,
por não ter entrado em exercício à época, para regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 65/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Perdizes - Ex-servidora
exonerada aguardando publicação, MaSP 287688-6, Lindamar de Lourdes Alvarenga Magalhães, PEB I A – História, admissão 3, Concessão
de Retificação, Ato nº 10/2013, publicado em 15/2/2013, por retificação
indevida, para regularização dos registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Patrocínio – na E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 268711-9,
Tania Carneiro Silva e Silva, P6B, admissão 1, a contar de 22/12/1997,
para regularização dos registros funcionais.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333939-7, Maura Eulália França
Cunha, PEB II H, admissão 1, Ato nº 5/2014, publicado em 31/1/2014,
por incorreção na nomenclatura do cargo e por não ter constado a extensão de carga horária, onde se lê: referente ao PEB II G, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: referente ao PEB II H, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a mensais de extensão
de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
à servidora: Ibiá – “Servidor Aposentado”, MaSP 312611-7, Maria
Aparecida de Freitas Silva, ASB I I, admissão 1, Ato nº 6/2014, publicado em 18/6/2014, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se
lê: ASB I G, leia-se: ASB I I.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
à servidora: Ibiá – “Servidor Aposentado”, MaSP 333947-0, Sandra
Quintino de Andrade, PEB I G, admissão 1, Ato nº 6/2014, publicado
em 18/6/2014, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê:
PEB I I, leia-se: PEB I G.
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SRE de Ituiutaba

SRE de Poços de Caldas

Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do
art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves - MaSP
0.689.181-6.01, Luci Domingues Paixão Pereira, PEBTIA, a partir de
08/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia –
MaSP 0.389.218-9.01, Josilde Abadia de Jesus Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIJ, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 129
h/a.

Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 225/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao
servidor:Andradas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 336810-7-1, Zilah Lino de Magalhães, PEB1/IB,
Ato nº 190/14, publicado em 23/05/14, por motivo de acerto de dados,
onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
226/2014
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério referente ao servidor:Poços
de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346348-6-1, Filomena do Carmo Pereira Melo, PEB1/
IF, Ato nº 326/07, publicado em 14/04/07, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 01/04/07, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 30/03/07.
23 587208 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 222/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Andradas
– EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 336790-1-1, Selma Maria Colepíciolo Brianezi, PEB2/IIH, a partir de 24/06/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
223/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE
Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 336790-1-1, Selma Maria Colepíciolo
Brianezi, a partir de 25/07/2014, referente ao PEB2/IIH, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-diretor 1577 dias;Poços de
Caldas – EE David Campista, MaSP 243131-0-1, Maria Zélia Dias do
Prado, a partir da data da publicação, referente ao PEBT1 I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 224/2014
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Areado – EE João Lourenço, MaSP 307902-7-1, Hipólita das
Graças Ávila Russo, ASB1/IJ, em prorrogação.
23 587205 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente à servidora: Arceburgo – E.E.Cel. Lucas Magalhães, MaSP 837.390-4, Francisca Nilsa Luz de Oliveira Bernardes, ASBI-E (Adm.01), Ato nº 13/14,
publicado em 18/07/14, por incorreção de dados, onde se lê: Francisca
Nilza Luz de Oliveira Bernardes, leia-se: Francisca Nilsa Luz de Oliveira Bernardes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itamogi – E. E. de Itamogi,
MaSP 763.400-9, Benedita da Silva Oliveira, ASBI-G (Adm. 01), Ato
nº 15/12, publicado em 11/05/12, por incorreção de dados, onde se lê:
a proventos proporcionais a 8.226 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, leia-se a proventos proporcionais a 8.214 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição.
24 587708 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1.058.964-6, José Anselmo Heto, ANEII-E
(Adm.01), a partir de 04/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989, da servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 332.804-4, Maria
Cecília Pitondo Silva Quintiliano, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-L(Adm.01), à vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a (006
h/a de dobra de turno).
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO ATO Nº 598/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Jequitibá, E.E. Professor Vítor Pinto, Masp
848.052-7. Tereza Nogueira da Silva, ASBIE, cargo 01, no Ato nº
1117/2013, publicado em 20/09/2013, por motivo de incorreção na
publicação dos dias de exercício, onde se lê: 7052 dias de exercício
leia-se: 7047 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 600/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 345.420-4, Janaina de Oliveira Kelly Duarte, PEBIH, cargo 01,
por motivo de incorreções na publicação, Ato nº 167/2012, publicado
em 06/03/12, onde se lê: a partir de 17/02/2011, leia-se: a partir de
17/02/2012, e onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 606/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Paraopeba - E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP
353.202-5, Marilene de Lourdes Alves Pereira Edmundo, PEBIIH,
cargo 01, no Ato nº 1031/2013, publicado em 06/09/2013, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: 118 h/a, leia-se: 116 h/a
23 587212 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 601/2014
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do Art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o Inciso XIV do Art. 37 da CF/88, à servidora:
Sete Lagoas, SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
345.420-4, Janaina de Oliveira Kelly Duarte, a partir de 06/06/2011,
referente ao cargo 01, PEBIH.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 607/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Cordisburgo, EE Professor Anísio Teixeira, MaSP 889.593-0,
Lucia Bernadete Gomes Martins, para Lucia Bernadete Gomes da
Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 609/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caetanópolis, EE Professora Dora
Silva, MaSP 555.123-9, Aparecida de Fátima Franca, PEBIA, cargo
01 a contar de 23/06/2014; Fortuna de Minas, EE Coronel Américo
Teixeira Guimarães, MaSP 381.769-9, Willian Douglas Silva Abreu,
ATBIVF, cargo 01, a contar de 15/06/2014; Sete Lagoas, E.E. Maria
Amâncio, MaSP 333.138-6, Neisa Rodrigues de Souza, PEBIIH, cargo
01, a contar de 08/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 610/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):Maravilhas, EE Professor Francisco
Tibúrcio, MaSP 158.617-1, Etelvira Maria da Silva, EEBIIA, cargo
02, a contar de 23/06/2002, para regularização da situação funcional
da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
602/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Capim Branco, E. E. Francisco Sales, MaSP 337069-9, Maria
Aparecida Barbosa Costa, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, PEBT1A à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
603/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Matozinhos - E.E Bento Gonçalves, MasP 311.008-7, Mônica
Aparecida da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo

01, ASBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº612/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Matozinhos - E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 323.902-7, Elaine
Marinho Dias, a partir da publicação deste ATO, referente ao cargo 01,
PEBTIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral
com carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 611/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 à servidora: Paraopeba- E.E. Joaquina Cândida Moreira,
MaSP 353.194-4, Maria Geralda Rodrigues de Leão Ferreira, PEBII I
cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 25/07/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 605/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art 31, da CE/89, à servidora: Matozinhos- E.E. Bento Gonçalves,
MaSP 311.008-7, Mônica Aparecida da Silva, ASBIIJ cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 599/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
345.359-4, Maria Izabel dos Santos, PEBTIG, cargo 01, aposentado em 02/07/2014, referente ao saldo de 17 meses e 7 dias; MaSP
333.134-5, Maria Margarida Gomes Ferreira Araújo, PEBIIH, cargo
01, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 9 meses; MaSP
323.977-9, Maria Geralda Fonseca Lopes Rodrigues, PEBII I, cargo
01, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
364.805-2, Rita Martins dos Santos, PEBIIJ, cargo 01, aposentada em
02/07/2014, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 328.519-4, Maria
de Lourdes da Costa Oliveira, PEBTIIA, cargo 01, aposentada em
02/07/2014, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 366.397-8, Maria
Lúcia Oliveira Simões, PEBID, cargo 01, aposentada em 02/07/2014,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 817.648-9, Tânia Coutinho Sapucaia, PEBIIH, cargo 02, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo
de 07 meses; MaSP 328.551-7, Sandra Márcia de Oliveira Corrêa Jardim, PEBIIJ, cargo 01, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo
de 04 meses; MaSP 310.964-2, Maria da Piedade Batista, ASBIIIG,
cargo 01, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 310.730-7, Geralda Marques da Silva, ASBIN, cargo 01, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 01 mês e 19 dias; MaSP
298.002-7, Helena Aparecida de Souza, PEBIJ, cargo 01, aposentada
em 02/07/2014, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 333.119-6,
Geralda Cristina de Almeida Silva, PEBIIH, cargo 01, aposentada em
02/07/2014, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 604/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
268.965-1, Luciana Paulina Teixeira Cota, ATBIVO, cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 09 meses e 15 dias; MaSP
311.051-7, Rojane Valquíria de Freitas, ASBIIIJ, cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 237.713-3,
Nadir Geraldo Gonçalves Pereira, ASBIIIH, cargo 01, aposentada em
02/07/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 369.912-1, Stela Mares
Guimarães Souza, ATBIIIP, cargo 02, aposentada em 02/07/14, referente
ao saldo de 08 meses; MaSP 817.950-9, Raquel Barbosa de Oliveira
Maciel, PEBIIM, cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo
de 09 meses; MaSP 285.128-5, Dora Ney de Castro Faria, PEBIP, cargo
01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 10 meses e 17 dias;
MaSP 374.422-4, Adélia Gonçalves Borba, PEBIIG, cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 332.486-0,
Anete Luiz Pinheiro, PEB1I, cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 10 meses e 05 dias; MaSP 328.539-2, Neiva Maria de
Oliveira Diniz, PEBIIJ, cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente
ao saldo de 07 meses; MaSP 311.449-3, Iolanda Gonçalves Campos,
ASBIE, cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 08
meses; MaSP 337.067-3, Márcia de Fátima da Silva Correa, PEBIC,
cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 07 meses e
07 dias; MaSP 310.646-5, Celson Maurício Estanislau, ASBIP, cargo
01, aposentado em 02/07/14, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
311.064-0, Sidineia da Silva Cardoso, ASBIN, cargo 01, aposentada
em 02/07/14, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 311.066-5, Sônia
Geralda Pereira Teixeira, ASBIIL, cargo 01, aposentada em 02/07/14,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 163.669-5, Mariângela Alvim
Chaves Rocha, PEBIIA, cargo 02, aposentada em 02/07/14, referente
ao saldo de 02 meses; MaSP 323.986-0, Maria José de Souza, PEBIA,
cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 06 meses e
1 dia; MaSP 312.005-2, Vilma Maria Guimarães Resende, ASBIIIE,
cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 08 meses;
MaSP 311.052-5, Rosangela Luzia de Souza Carvalho, ASBIP, cargo
01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
285.373-7, Maria das Graças Ribeiro Louzada, PEBIJ, cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 285.313-3,
Maria Aparecida Ferreira da Silva, PEBIIIG, cargo 01, aposentada em
02/07/14, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 286.780-2, Nilma Elce
de Lima, PEBT1G, cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 345.568-0, Sandra Maria dos Santos e Silva,
PEB1F, cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 12
meses e 01 dia; MaSP 353.240-5, Valdete Rodrigues Cunha da Silva,
PEBIIH, cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 01
mês e 28 dias; MaSP 338.350-2, Aparecida de Fátima Alves da Veiga
Costa, PEBIL, cargo 01, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de
03 meses; MaSP 311.364-4, Elba Rosário Santiago, ASB1I, cargo 01,
aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 608/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Maravilhas,
EE Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1007.975-4, Maria Elisa Tavares Duarte, PEBIC, cargo 01, a contar de 26/06/2014; Funilândia, EE
Diolino Moreira, MaSP 1.188.746-0, Cristiane de Fátima Perazoli,
PEBIA, cargo 03, a contar de 18/06/2014; Sete Lagoas, EE Mauro
Faccio, MaSP 1133.307-7, Luciana Aparecida de Paula Silva, PEBIA,
cargo 03, a contar de 27/06/2014.
23 587210 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 188/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente ao servidor: - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de
Almeida – Augusta de Sousa Furtado – MASP: 323.777-3 – PEB IIA
adm02 – por motivo de incorreção, ato nº 44/14, publicado em 19/07/14
– Onde se lê: Augusto – Leia-se: Augusta.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 189/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: - Iturama - EE. Joaquim Tiago de Queiroz/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Terezinha de Fatima Alves Bernardo – MASP: 288.022-7 – PEB IIJ adm01 – ato nº 111/07, publicado
em 10/08/07, por motivo de pedido do servidor para melhor usufruto
– Onde se lê: 1 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/08/07
– Leia-se: 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 190/2014
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Fábia
Araujo Sousa Serra – MASP: 287.586-2 – PEB IC – ato publicado em
16/03/12, por incorreção na vigência – Onde se lê: a partir de 21/07/11
– Leia-se: a partir de 08/07/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 191/2014
Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Vasco
Santos – Edma Martins de Paiva Silva – MASP: 344.930-3 – PEB IID
adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, ato publicado
em 20/09/03 – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 14/12/89 e 2º biênio, a