Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 861070-1, Maria Viana Felix, ASBID, cargo 01, a partir de 9/8/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363711-3, Waldemar Ernani Martins, PEBIIP, cargo 01, a partir de 29/7/2015; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1283979-1, Regina Célia Franzoni Cândido, cargo 01/função, ASBDIA, a partir de 13/8/2013; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite, PEBIP, cargo 01, a partir de 3/8/2015. AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 373 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 279931-0, Ivanirde de Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 374 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela restituição, por prescrição qüinqüenal, o débito correspondente a 11 aulas de exigência curricular de maio de 2007 a abril de 2009, referente ao servidor: UBERABA - E.E. BRASIL – MARIA ANGÉLICA DINIZ DE ARAÚJO CASTRO – MASP 344.965-9 – PEB 2 G – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 102/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 05/2018 Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 23/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 07/07/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) E.M.M.A., sem lotação, Masp 17.952-3,cargo 1, PEB1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 345 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 370760-1, Marisa Braun, ATBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/1996; MaSP 370760-1, Marisa Braun, ATBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo 01, Rodrigo dos Santos Santana Froes Alves, Filho, a partir de 30/10/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 72 / 2014 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 345361-0, Maria de Lourdes Roberto da Silveira, a partir de 26/8/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 73 / 2014 Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.015.067-0, Dionéia de Carvalho Paiva, PEB I A, adm. 2, E.E. Prof. Levindo Lambert, Alfenas, a contar de 26/01/15; MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, PEB I A, adm. 2, E.E. Vital Brasil, Campanha, a contar de 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corrêa, MaSP 1.326.108-6, Mither Guedes Maganha, ATB I A - admissão 1, a partir de 04/02/13; Três Pontas, na E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.326.361-1, Graziela Mendes Ferroni, ATB I A - admissão 1, a partir de 07/02/13; Turvolândia, na E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.325.495-8, Ivonice Teresinha Gonçalves, ATB I A - admissão 1, a partir de 29/01/13; Varginha, na E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.325.219-2, Cláudia Alessandra de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SRE Metropolitana B afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345235-6, Eliana Maria Camargo Rocha, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 25/9/2007. Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01 / 2014 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rogério Abdala, MaSP 1.014.713-0, Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro, PEB II B, adm. 2, a partir de 03/11/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 318.663-2, Divina Auxiliadora Cruz dos Reis, PEB II B (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, a partir de 21/10/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 851.250-1, Jucelina Luzia da Cruz Silva, ASBIG, adm. 1, a partir de 08/10/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 851.250-1, Jucelina Luzia