TJMG 15/08/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pela restituição, por prescrição qüinqüenal, o débito correspondente a
11 aulas de exigência curricular de maio de 2007 a abril de 2009, referente ao servidor: UBERABA - E.E. BRASIL – MARIA ANGÉLICA
DINIZ DE ARAÚJO CASTRO – MASP 344.965-9 – PEB 2 G – nos
termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37,
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 102/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 103/2014, instaurado pela
Portaria SER nº 112/2014, DECIDE CONFORME ANÁLISE DA
COMISSÃO que o servidor não teve má fé pela restituição a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento
indevido correspondente ao cargo PEB D 1 A quando a designação correta deveria ser PEB S 1A, (após 2010) e ao cargo de PEB D 1 A,
quando a designação correta deveria ser PEB 1 A (antes de 2010). .
Fica mantida a designação correta, em conformidade com a Legislação
estadual e com a formação escolar, referente ao servidor: E.E. JOÃO
PINHEIRO – M.A.P. – MASP 1.179.113-4– PEB S 1A, ADM.02 – nos
termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37,
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 103/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 102/2014, instaurado pela Portaria SER nº 111/2014, DECIDE CONFORME ANÁLISE DA COMISSÃO que o servidor não teve má fé pela restituição a devolução ao
erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido
correspondente ao cargo PEB D 1 A quando a designação correta deveria ser PEB S 1A, (após 2010) e ao cargo de PEB D 1 A, quando a designação correta deveria ser PEBD 1 A (antes de 2010). . Fica mantida a
designação correta, em conformidade com a Legislação estadual e com
a formação escolar, referente ao servidor: UBERABA - E.E. PROFESSOR ALCEU NOVAES – M.A.P. – MASP 1.179.113-4– PEB S 1A,
ADM.01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 114/2014
Anula no ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Gabriel Toti – Maria de Fátima
Aguiar – MASP: 330.851-7 – PEB IE adm01 – ato nº 202/14, publicado em 08/08/14, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 115/2014
Anula no ato de Retificação de Concessão de Biênio, referente ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Márcia
Beatriz Martins – MASP: 652.225-4 - PEB IA adm01 – ato nº 206/14,
publicado em 08/08/14, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 116/2014
Anula no ato de Concessão de 5º quinquênio, referente ao servidor:
- União de Minas – EE. Dom Pedro III - Helena Mateus da Silva –
MASP: 369.286-0 – ASB IE adm02 – ato nº 18/14, publicado em
08/08/14, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 117/2014
Anula no ato de Concessão de 6º quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Lia Salgado – Maria Madalena Contato - MASP:
249.805-3 – PEBT IA – ato publicado em 20/03/04, por motivo de concessão indevida com abono 1.2.
ANULAÇÃO – Ato nº 118/2014
Anula no ato de Licença Luto, referente ao servidor: - Uberaba – SRE
– Sônia Assunção de Lucca – MASP: 249.918-4 – PEB IIP adm01 – ato
nº 14/14, publicado em 08/08/14, por motivo de duplicidade.
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SRE de Unaí
Diretora: Neuzani das Graças Soares Branquinho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
à(s) servidora(s): Riachinho: EE “José de Alencar”, MaSP 315.627-0,
Ernestina Pereira da Conceição, adm. 01, ASB2J, Ato nº 20/2014 publicado em 02/08/2014, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 180h/a; leia-se: correspondente à carga
horária de 180h; Unaí: EE “Izabel Campos Martins”, MaSP 284.247-4,
Lúcia de Fátima Mendonça, adm. 02, EEB1A, Ato nº 20/2014 publicado em 02/08/2014, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 180h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 108h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2014
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora: Unaí: “Sem lotação – em processo de aposentadoria”, MaSP
379.983-0, Vera Lúcia Alves Machado Rodrigues, adm. 01, PEB2E,
“MG 25/03/1999”, “MG 20/05/2003”, “MG 28/06/2008”, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 05/02/1999,
3º quinquênio, a partir de 02/03/2003 e 4º quinquênio, a partir de
26/03/2008, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 06/02/1998, 3º quinquênio, a partir de 14/02/2003 e 4º quinquênio, a partir de 16/03/2008.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2014 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do
servidor: Unaí: EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1.009.922-4,
Salvador Silva Aguiar, adm. 01, ASB1C, a partir de 28/07/2014, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito a média
das remunerações de contribuição proporcional a 3.739 dias, correspondente à carga horária de 180h.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido Ulhoa”,
MaSP 808.627-4, Regina de Azevedo Palma, adm. 02, PEB2C, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2014; Unaí: EE
“Vigário Torres”, MaSP 607.156-7, Maria Vanda Martins de Sousa,
adm. 02, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2012.
REPUBLICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
Republica Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: Unaí: “Sem lotação – em processo de aposentadoria”, MaSP
379.983-0, Vera Lúcia Alves Machado Rodrigues, adm. 01, PEB2E, 1º
biênio a partir de 05/12/1994(data do exercício), para regularizar situação funcional.
REPUBLICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
Republica Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
Unaí: “Sem lotação – em processo de aposentadoria”, MaSP 379.983-0,
Vera Lúcia Alves Machado Rodrigues, adm. 01, PEB2E, 1º quinquênio a partir de 05/12/1994(data do exercício), para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2014
Anula o Ato, no que se refere à servidora: Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 314.178-5, Eugênia Rodrigues de Almeida,
adm. 01, ASB1G, na parte que concedeu retificação de férias-prêmio/
concessão, Ato nº 127/2014 publicado em 02/08/2014, por retificação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2014
Anula o Ato, no que se refere à servidora: Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 314.178-5, Eugênia Rodrigues de Almeida,
adm. 01, ASB1G, na parte que concedeu anulação de férias-prêmio/
concessão, Ato nº 26/2014 publicado em 02/08/2014, por anulação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2014
Anula no Ato, no que se refere à servidora: Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 314.178-5, Eugênia Rodrigues de Almeida,
adm. 01, ASB1G, na parte que concedeu férias-prêmio/concessão, Ato
nº 18/2014 publicado em 02/08/2014, por concessão indevida.
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SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 266409-2, Silvana Farias Ribeiro,
PEBIIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 19/08/2014.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 42 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E. Profª
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 759713-1, Rosangela Fátima de
Freitas Foresto, PEBTIIP, cargo 01, a partir de 19/10/2012.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 43 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E.
Antônio Marinho Campos - 1665- MaSP 320315-5, Vânia Maria
Gomes de Assis, PEBIF, cargo 01, a partir de 27/3/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 44 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 291659-1, Jane Rita Ramalho de
Oliveira, PEBIIE, cargo 01, a partir de 3/4/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 45 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E.
Profª. Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 336914-7, Lindalva Ugoline, PEBIIL, cargo 01, a partir de 19/10/2012.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 46 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 805938-8, Solange Maria Gastaldi Dias, PEBTIA, cargo 01, a
partir de 13/2/2014, para fins de regularização de situação funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 47 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 351936-0, Marta Cristina Estevam, PEBIF, cargo 01, a partir de 21/3/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 48 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 283390-3, Mariza Adelina de Freitas, PEBIH, cargo 01, a partir de 19/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 79 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 599569-1, Jamil Silva Alexandre, PEBIB, cargo 01, a partir de 2/6/2014; E.E. Dom Cabral - 442MaSP 858205-8, Julia Pinto Ribeiro de Oliveira, PEBIA, cargo 01, a
partir de 5/6/2014; MaSP 1016056-2, Marcus Lourenço Dias Gonçalves, PEBIA, cargo 01, a partir de 11/7/2014; E.E. Marieta Brochado
- 477- MaSP 1235072-4, Isabel Juliene Lima Botelho, PEBDIA, cargo
01/função, a partir de 29/5/2014; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
969628-7, Conceição Aparecida Gontijo, PEBIIA, Química, cargo 01,
a partir de 28/5/2014; MaSP 969628-7, Conceição Aparecida Gontijo,
PEBIA, Química, cargo 02, a partir de 28/5/2014; MaSP 621906-7,
Marta Maria de Pinho, PEBIA, cargo 01, a partir de 2/3/2013, para
acerto de situação funcional; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1348554-5,
Valéria Eustáquia Evangelista, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de
22/6/2014; E.E. Prof. Alcindo Vieira - 621- MaSP 1171113-2, Marta das
Mercês Domingues, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 11/6/2014;
E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1111923-7, Carlos Eduardo Capelo
Andrade, PEBRIIA, cargo 02, a partir de 5/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 80 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- MaSP 1253989-6, Eunice Lobo de Melo, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 17/7/2014; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 540288-8, José do Porto da Silva, ASBIF, cargo
01, a partir de 9/2/1998, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
480 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 538158-7,
Mônica Maria Silva, a partir de 30/5/2014, ref. ao PEBID, cargo 01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
481 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 558493-3,
Elza Ferreira Gardiano, a partir de 30/5/2014, ref. ao ASBIF, cargo
01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8853 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
482 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Gastão da Cunha - 8745- MaSP 327709-2, Carmem Nívea Lara Souza
Maia, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIH, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
483 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 850925-9, Sonia
Braga Ribeiro de Morais, a partir de 12/6/2014, ref. ao EEBIA, cargo
01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6386 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
484 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 856010-4, Daisy Ione
Pimenta Cruz, a partir de 31/7/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
485 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
da servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 833992-1,
Marilúcia Gomes Ferreira, a partir de 18/6/2014, ref. ao ASBIE, cargo
01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6276 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
486 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profª. Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP
758976-5, Raquel Santos Heleno, a partir de 28/4/2014, ref. ao PEBIA,
cargo 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
487 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 389756-8, Dalva Maria Pessoa de
Souza, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTII-H, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
488 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
787404-3, Maria Solange Veloso Diniz, a partir de 30/5/2014, ref. ao
PEBIA, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6894 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
489 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 283390-3, Mariza Adelina de
Freitas, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBI-H, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 197 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
490 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da
servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741MaSP 866561-4, Mariza Fonte Boa Vargas, a partir de 2/5/2014, ref. ao
PEBIA, cargo 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5006 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
491 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 822688-8,
Celma Lucas Pereira, a partir de 4/6/2014, ref. ao PEBIB, cargo 02,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
492 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândida Cabral - 434- MaSP 322107-4, Marilda de Lourdes Santos
Cardoso, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIB, cargo
01, apostilada no cargo em comissão de diretor DII, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51 / 2014
Anula o Ato nº 190/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 848523-7, Joana Darc
Lopes, ASBIA, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, public. em 2/8/2014, por motivo
de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 21 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 291659-1, Jane Rita Ramalho de Oliveira, PEBIIE,
cargo 01, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
19/8/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 22 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos
- 231665- MaSP 320315-5, Vânia Maria Gomes de Assis, PEBIF, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 450 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335329-9, Lúcia Fatima
de Oliveira Gomes, PEBIP, cargo 02, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a
partir de 16/12/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 451 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304102-7, Brígida Fagundes
da Silva, ASBIB, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
4/2/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 452 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Gastão da Cunha - 8745- MaSP
327709-2, Carmem Nívea Lara Souza Maia, PEBIIH, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 453 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
971204-3, Vanessa Alves Ferreira França, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 30/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 454 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. do Canaã - 231657- MaSP
454871-5, Jessica Alves Nascimento, ATBIIF, exercendo a função de

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 21
Secretária Escolar SE-IV, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a
partir de 21/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 455 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889MaSP 1081788-0, Ernando Jonas Ribeiro, PEBIA, exercendo cargo em
comissão de DIII, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
9/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 456 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919MaSP 320233-0, Rosimayre Guimaraes de Oliveira Silva, PEBIH,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 457 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 809412-0, Zeneide Soares de Oliveira, ATBIIG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 458 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
960357-2, Maria Geralda Gomes Pereira, PEBIB, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 5/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 459 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 351614-3, Rita Margarete Domingues Carvalhaes, PEBIIE,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 460 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Prof. Alcindo Vieira
- 621- MaSP 352752-0, Maraísa Campos da Costa Pereira, PEBTIA,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/7/2014; MaSP
827776-6, Suely Regina Cerqueira Fonseca Morais, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 461 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
368293-7, Patrícia Aparecida Resende, ATBIM, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 9/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 462 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª. Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 758976-5, Raquel Santos Heleno, PEBIA, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS - ATO Nº 18 / 2014
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria
e Adicionais, nos termos do incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 69796-1, Vera Lúcia Lemos
Santos, EEBIIP, cargo 02, concedidas pelo ato public. em 17/3/1993, 04
meses e 02 dias, ref. ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 01 mês e
28 dias para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 19 / 2014
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 389756-8,
Dalva Maria Pessoa de Souza, PEBTII-H, cargo 01, concedidas pelo
Ato nº 140/97, nº 274/99 e nº 32/2011, publicados respectivamente
em 13/8/1997, 23/12/1999 e 18/2/2011, 14 dias, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º
quinq. de exercício, restando-lhe 03 meses e 16 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 410 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 265322-8, Rosangela
Rodrigues de Araújo Prado, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01,
PEBI-I.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 411 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 273895-3, Tania Henriques
Maldonado, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo 02, PEBII-O.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 412 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304397-3, Maria Paula Rodrigues, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo 01, ASBIB.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 413 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327704-3, Bernadete
do Carmo Gomes Ferreira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIM,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 414 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 274842-4, Maria Raimunda Teodoro da Silva, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 415 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263770-0, Norma
Lúcia da Silva, ref. ao saldo de 15 meses, do cargo 01, PEBI-I.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 416 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 268221-9, Maria
Auxiliadora Gontijo Cardoso, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 417 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 278898-2, Ivonete dos
Reis Pascoal, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIM, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 418 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 212211-7, Maria
Regina Martins, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 419 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 149628-0, Maria Aparecida Quintal, ref. ao saldo de 07 meses e 09 dias, do cargo PEBTIIJ,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 420 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 275581-7, Suely
Araújo Costa Duarte, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBTIA, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 421 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305822-9, Neuzi de