Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo comissão de Diretor de Escola, DIV, exercido na E E Cônego Lafaiete, de José Raydan, a partir de 05/01/16; Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca - Ivonete Cristina Soares Ferreira, MaSP 1059291-3, PEBIC - Adm. 2, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, exercido na E E Padre Sérgio Ribeiro dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 38/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Maria José de Lourdes, MaSP 0344814-9, PEBIIN - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/12 e retifica publicação anterior referente ao 3º quinquênio de exercício, para 05/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 323676-7, Marizete Viana de Matos Gomes, PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º, 5º, 6º e 7º biênio, publicado em 02/12/2017, por motivo de retificação indevida.; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Erlane Paula Santos Pereira, MaSP 0977547-9, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 40/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Regina Maria Maia, MaSP 0315240-2, ASBIIH - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Retifica-se a portaria de conclusão de processo administrativo nº 17/2015 publicada no Diário Oficial do Estado de 1/7/2015 em referência ao 9º biênio e 5º quinquênio e anula-se o Ato de Retificação nº 74/2015 publicado no Diário Oficial do Estado de 27/5/2015 na parte em que retifica o 6º biênio. Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 590941-1, Geni Maria dos Santos Sales, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 1013740-4, Odálio de Souza Ribeiro, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo, ato publicado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 13 dêutico Mater Apostolorum de Nampula, Moçambique, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola da Veiga Sebe, MaSP 1066128-8, PEBIA - Adm. 1, para Santa Maria do Suaçu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 3/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MARIA ROSA NUNES - MaSP 1138174-6, Feliciano Batista de Alkmim, PEBSIA, admissão 2, a partir de 14/03/2016; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1249608-9, Valéria Dantas Mende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidores: ITAJUBÁ – EE João XXIII,­ MaSP 747093-3, Mariza Raimunda Ribeiro Carvalho, PEBIA, 1ª admissão, Língua Portuguesa, a partir de 26/11/15; PEDRALVA – EE Prof Arcádio do Nascimento Moura,­ MaSP 615059-3, Rosinei de Castro, PEBIA, 2ª admissão, Matemática, a partir de 26/11/15; SAPUCAÍ MIRÍM – EE Figueiredo Brandão,­ MaSP 621921-6, Márcia Faria Motta Trindade, PEBIA, 1ª admissão, Matemática, a partir de 26/11/15. 01 771

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 22/17 ANULA NO ATO Nº 37/16, no que se refere à servidora: Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Josenildes Pires Aguiar, MaSP 0376297-8, PEB3P - Adm. 01, na parte que retificou quinquênio, publicado em 16/05/17, por impossibilidade de retificar-se. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorr